Resolução CEPE-020/2022
Data: 23/12/2023
Assunto: Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Integração entre Graduação e Pós-Graduação stricto sensu do CEFET-MG.

Resolução CEPE-018/2022
Data:03/10/2022
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes político-pedagógicas para os cursos de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências. 

Resolução CEPE-017/2022
Data:12/08/2022
Assunto: República o ato normativo que aprovou o Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências.  

Resolução CEPE-016/2022
Data:11/08/2022
Assunto: Consolida o Regulamento dos Estágios Curriculares de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências. 

Resolução CEPE-015/2022
Data:11/08/2022
Assunto: Consolida as Diretrizes Político-Pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências.

Resolução CEPE-014/2022
Data:11/08/2022
Assunto: Consolida as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências. 

Resolução CEPE-013/2022
Data:11/08/2022
Assunto: Consolida as Normas Acadêmicas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências. 

Resolução CEPE-012/2022
Data:11/08/2022
Assunto: Consolida o Regulamento dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências. 

Resolução CEPE-011/2022
Data:10/08/2022
Assunto: Consolida o Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências. 

Resolução CEPE-010/2022
Data:10/08/2022
Assunto: Consolida o Regulamento dos Departamentos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências. 

Resolução CEPE-009/2022
Data:10/08/2022
Assunto: Consolida a Norma para Atribuição e Avaliação de Encargos Didáticos e Acadêmicos dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências.  

Resolução CEPE-008/2022
Data:10/08/2022
Assunto: Revoga expressamente atos normativos emitidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e/ou que já tenham sido revogados tacitamente.  

Resolução CEPE-007/2022
Data:29/07/2022
Assunto: Aprova o Regulamento do Programa de Ações Afirmativas para a Pós-Graduação stricto sensu do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. 

Resolução CEPE-006/2022
Data:05/07/2022
Assunto: Aprova as diretrizes político-pedagógicas para os cursos de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências. 

Resolução CEPE-005/2022 – CANCELADA
Data: –
Assunto: –

Resolução CEPE-004/2022
Data:10/06/2022
Assunto: Aprova o Regulamento da Participação Discente na Organização e Execução de Ações de Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. 

Resolução CEPE-003/2022
Data:31/05/2022
Assunto: Aprova o Regulamento da Integração das Ações de Extensão nos Cursos de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. 

Resolução CEPE-002/2022
Data:25/05/2022
Assunto: Aprova a delegação de competência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para os Conselhos Especializados. 

Resolução CEPE-001/2022
Data:25/05/2022
Assunto: Aprova o Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu do CEFET-MG.