RESOLUÇÃO CEPE-039/09, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
(Revogada pela Resolução CD-012/22, de 11 de agosto de 2022)

Aprova o Regulamento dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo n.º 23062.006118/09-89 e, ainda, o que foi decidido na 46ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada em 22 de outubro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regulamento dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, constante do Anexo I desta Resolução e parte integrante da mesma.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinatura no documento original)
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão 

ANEXO – Regulamento dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.