RESOLUÇÃO CEPE-020/14, DE 04 DE AGOSTO DE 2014
(Revogada pela Resolução CEPE-012/22, de 11 de agosto de 2022)

Altera o Regulamento dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprovado pela Resolução CEPE-039/09, de 22 de outubro de 2009.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando que todos os colegiados de cursos de educação profissional técnica de nível médio devem ser implantados e que tal fato deve independer da publicação de resoluções específicas para cada curso, “ad referendum” do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, (Referendada na 111ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão)

RESOLVE:

Art. 1º Revogar os parágrafos 1º e 2º do art. 2º do Regulamento dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprovado pela Resolução CEPE-039/09, de 22 de outubro de 2009.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

 (Assinatura no documento original)
Prof. Márcio Silva Basílio
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão