RESOLUÇÃO CEPE-005/16, DE 09 DE MAIO DE 2016
(Revogada pela Resolução CEPE-008/22, de 10 de agosto de 2022)

Aprova proposta de Curso de Doutorado em Educação. 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo n.º 23062.001631/2016-92 e o que foi aprovado na 126ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 09 de maio de 2016, 

RESOLVE: 

Art. 1º Aprovar a proposta de Curso de Doutorado em Educação. 

Art. 2º Aprovar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Educação. 

Art. 3º Aprovar os critérios de credenciamento e descredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Educação. 

Art. 4º Autorizar o envio da proposta de Curso de Doutorado em Educação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — CAPES. 

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. 

Publique-se e cumpra-se. 

(Assinatura no documento original)
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão