RESOLUÇÃO CEPE-30, de 17 de abril de 2008.
Aprova a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2008 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada – turnos diurno e noturno, ministrados na Unidade de Varginha.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.008112/07-10 e, ainda, o que foi decidido na 19a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 17 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2008 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada – turnos diurno e noturno, ministrados na Unidade de Varginha, nos termos do Processo 23062.008112/07-10.
Art. 2º Determinar a substituição do termo “recesso escolar” por “férias escolares”, no período de 14/07/2008 a 25/07/2008.
Art. 3º Determinar a alteração do número total de dias letivos apresentado no quadro resumo do turno noturno, passando de 226 para 225 dias letivos.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão