RESOLUÇÃO CEPE-06, de 13 de março de 2008.
Aprova a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2008 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada e Concomitância Externa, ministrados na Unidade de Araxá.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.004176/07-42 e, ainda, o que foi decidido na 16a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 13 de março de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2008 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada e Concomitância Externa, ministrados na Unidade de Araxá, nos termos do Processo 23062.004176/07-42.
Art. 2º – Determinar a inserção das datas de término do ano letivo de 2008 e do ano escolar de 2008 nos calendários de cada modalidade.
Art. 3º – Determinar a substituição do termo “recesso escolar” por “férias escolares”, nos períodos de 02/01/2008 a 31/01/2008 e de 11/07/2008 a 25/07/2008.
Art. 4º – Determinar a correção do número de dias letivos relativo aos sábados no mês de julho no quadro resumo, conforme consta no Processo 23062.004176/07-42.
Art. 5º – Esta resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão