Aos três dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência, em caráter extraordinário, sob a presidência da Diretora-Geral, professora Carla Simone Chamon, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme lista de presença: Carla Simone Chamon, Diretora-Geral; Maurílio Alves Martins da Costa, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; José Geraldo Ribeiro Júnior, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Igor Mota Morici, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Mabel Rocha Couto, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico, eleita pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; Márcio Silva Basílio, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Chan Kou Wha, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Wagner Sade, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação, eleito pelo Conselho de Graduação; Rogério Barbosa da Silva, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Úrsula do Carmo Resende, representante titular dos docentes-pesquisadores; Patterson Patrício de Souza, representante titular do Conselho de Extensão; Fernando Luzia França, representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação; Pedro Henrique Dias de Sousa, representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação; Fernando Gontijo Bernardes Júnior, representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação; Gislene de Fátima Silva, representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação; Pedro Martins Silva, representante titular dos discentes dos cursos da EPTNM indicado pelo Conselho Central dos Grêmios; Mateus Mendes de Souza, representante titular dos discentes dos cursos de graduação indicado pelo Diretório Central dos Estudantes. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 13 (treze) votantes. Item 2. Abertura da 210ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. A Presidenta declarou aberta a sessão e consultou os presentes sobre a necessidade de inclusão ou exclusão de itens de pauta. O conselheiro Igor Mota Morici solicitou exclusão do ponto de pauta relativo ao processo nº 23062.005627/2024-11, que trata das diretrizes gerais para a Educação a Distância (EaD), em reunião anterior ficou acordado que a discussão seria realizada na próxima reunião ordinária do CEPE. A Presidenta propôs a manutenção do item na pauta, para a definição de uma data para a realização da discussão no Pleno, proposta que foi acolhida pelo conselheiro Igor Mota Morici. O conselheiro Mateus Mendes de Souza solicitou a exclusão do ponto de pauta relativo ao processo nº 23062.012053/2017-09, que trata da alteração do regime disciplinar discente. O conselheiro Patterson Patrício de Souza solicitou a inclusão de item relativo ao processo nº 23062.031071/2020-87, que trata da alteração do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Produtos e Processos. Assim, consideradas as exclusões e a inclusão, a pauta ficou definida nos seguintes termos: Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR. 3.1. Aprovação da ata da 207ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 3.2. Aprovação da ata da 208ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 3.3. Aprovação da ata da 209ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 3.4. Distribuição do processo nº 23062.035745/2023-65 – PPC do curso de Engenharia de Energia, Campus Contagem. Item 4. ORDEM DO DIA. 4.1 Processo nº 23062.024606/2024-97 – PPC do curso de pós-graduação lato sensu em Eficiência Energética. 4.2. Processo nº 23062.041026/2024-64 – PPC do curso de pós-graduação lato sensu em Docência para a Educação Básica. 4.3. Processo nº 23062.031071/2020-87 – Alteração do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Produtos e Processos. 4.4. Processo nº 23062.005627/2024-11 – Diretrizes gerais para a Educação a Distância (EaD). Item 5. Comunicações da Presidenta, das Conselheiras e dos Conselheiros. Passou-se, então, ao exame dos itens de pauta. Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR. 3.1. Aprovação da ata da 207ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. A Presidenta consultou os conselheiros e as conselheiras sobre a necessidade de ajustes no texto da ata. O conselheiro Igor Mota Morici solicitou ajustes nas linhas 270 a 273, para substituição do texto do trecho, e outros ajustes nas linhas 312 e 313. Solicitou, ainda, que carta aberta à comunidade, referida na ata, seja anexada ao documento. O conselheiro Pedro Martins Silva solicitou ajustes nas linhas 292 a 294, para substituição do texto do trecho. Processados os ajustes, a Presidenta propôs a aprovação da ata, deixando para votar em separado a proposta do conselheiro Igor Mota Morici para anexar à ata a carta aberta à comunidade. Colocada em votação, a ata da 207ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão foi aprovada por unanimidade de 14 (quatorze) votos. Na sequência, a Presidenta colocou em votação a proposta de anexar à ata a carta aberta à comunidade, proposta que foi rejeitada por 10 (dez) votos a 2 (dois), tendo sido anotadas 2 (duas) abstenções. 3.2. Aprovação da ata da 208ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. A Presidenta consultou os conselheiros e as conselheiras sobre a necessidade de ajustes no texto da ata. O conselheiro Igor Mota Morici solicitou ajustes nas linhas 89, para substituição de um trecho, e nas linhas 252 e 253. Processados os ajustes, a Presidenta propôs a aprovação da ata da 208ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que foi aprovada por 13 (treze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 3.3. Aprovação da ata da 209ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. A Presidenta consultou os conselheiros e as conselheiras sobre a necessidade de ajustes no texto da ata. O conselheiro Igor Mota Morici solicitou ajustes nas linhas 40 e 158. Processados os ajustes, a Presidenta propôs a aprovação da ata da 209ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que foi aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 3.4. Distribuição do processo nº 23062.035745/2023-65 – PPC do curso de Engenharia de Energia, Campus Contagem. A Presidenta propôs a criação de comissão, a ser integrada pelas conselheiras Úrsula do Carmo Resende e Mabel Rocha Couto, e pelo conselheiro Chan Kou Wha para, sob a presidência da primeira e no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar parecer sobre o processo. Colocada em votação, a proposta de criação da comissão foi aprovada por unanimidade de 14 (quatorze) votos favoráveis. Item 4. ORDEM DO DIA. 4.1 Processo nº 23062.024606/2024-97 – PPC do curso de pós-graduação lato sensu em Eficiência Energética. A Presidenta passou a palavra para a conselheira Úrsula do Carmo Resende para apresentação do parecer da comissão. A referida conselheira apresentou o parecer, cujo voto foi pela aprovação do PPC do curso de pós-graduação lato sensu em Eficiência Energética. Abertas as discussões, a conselheira Mabel Rocha Couto sugeriu um acréscimo de informação no mérito do parecer. Colocado em votação, o parecer da comissão foi aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 4.2. Processo nº 23062.041026/2024-64 – PPC do curso de pós-graduação lato sensu em Docência para a Educação Básica. A Presidenta passou a palavra para a conselheira Mabel Rocha Couto para apresentação do parecer da comissão. A referida conselheira apresentou o parecer, cujo voto foi pela aprovação do PPC do curso de pós-graduação lato sensu em Docência para a Educação Básica. O conselheiro Igor Mota Morici solicitou esclarecimento sobre a gratuidade do curso. A relatora informou que o curso será pago pela Prefeitura de Itatiaiuçu e gratuito para os alunos. Colocado em votação, o parecer da comissão foi aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. 4.3. Processo nº 23062.031071/2020-87 – Alteração do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Produtos e Processos. A Presidenta passou a palavra para o conselheiro Patterson Patrício de Souza para apresentação do parecer da comissão. O referido conselheiro apresentou o parecer, cujo voto foi pela aprovação da alteração do art. 4º do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Produtos e Processos do CEFET-MG. Colocado em votação, o parecer da comissão foi aprovado por unanimidade de 13 (treze) votos favoráveis. 4.4. Processo nº 23062.005627/2024-11 – Diretrizes gerais para a Educação a Distância (EaD). Foram abertas as discussões. A Presidenta propôs que o processo nº 23062.005627/2024-11 seja discutido na próxima reunião do CEPE. O conselheiro Igor Mota Morici propôs que a questão seja discutida na próxima reunião ordinária do CEPE, agendada para 29/05/25, com a finalidade de oportunizar uma discussão mais ampla com a comunidade, o que atenderia às manifestações do Grêmio e do SINDCEFET-MG, que entendem pela necessidade de uma discussão ampliada. O conselheiro Rogério Barbosa da Silva ponderou que a discussão em reunião extraordinária seria interessante, considerando que as pautas das reuniões ordinárias são sempre muito extensas. A Presidenta propôs a realização de uma reunião extraordinária, com pauta única, em 08/05/25, para discussão dessa matéria. O conselheiro Igor Mota Morici argumentou que seria desejável que a comunidade tivesse mais tempo para se manifestar sobre a proposta e que seria importante realizar um seminário para ampliar os debates e tirar eventuais dúvidas, assim como para ouvir os departamentos sobre a matéria. A Presidenta argumentou que a ampliação do prazo não seria um problema em si, mas acrescentou que o adiamento não pode ser utilizado apenas como expediente para evitar a discussão sobre a matéria. Encerradas as discussões, a Presidenta encaminhou proposta de apreciação da matéria na reunião do dia 29/05/25 e de realização de uma reunião aberta com a comunidade, nos próximos trinta dias, para ouvir as diversas posições e colher as sugestões sobre a minuta, que será encaminhada junto com o convite para o evento. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de 13 (treze) votos. Item 5. Comunicações da Presidente e dos Conselheiros. A Presidenta informou sobre a realização do evento “ARGUMENTO!” – CEFET-MG em Diálogo, organizado pela Secretaria de Comunicação Social, ocorrido em 02/04/2025, que proporcionou uma conversa entre a Diretora-Geral e a comunidade para tratar de matérias relativas ao cotidiano escolar, tais como orçamento, transformação em Universidade, resultados, perspectivas para a Instituição. Informou que foi uma conversa muito produtiva e que deve voltar a ocorrer em outros momentos, pelo menos duas vezes ao ano. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião da qual eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta e pelos demais conselheiros presentes.