RESOLUÇÃO CEPE-16/21, de 21 de junho de 2021. 

Alterar a Resolução CEPE-13/20, que aprova as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano de 2021. 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e considerando: i) o disposto na Portaria nº 430/2020, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia; ii) o conteúdo do Memorando Eletrônico 110/21 DPG/CEFET-MG, de 24 de maio de 2021; iii) o que foi deliberado na 176ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada em 27 de maio de 2021, 

RESOLVE: 

Art. 1º Alterar o Anexo à Resolução CEPE-13/20, de 17 de novembro de 2020, para inserir como recesso escolar o dia 01/11/21, em substituição ao dia 28/10/21 (Dia do Servidor Público), conforme Portaria nº 430/2020, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia. 

Art. 2º Esta resolução entra em vigor em 1º de julho de 2021. 

Publique-se e cumpra-se. 

Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão