RESOLUÇÃO CEPE-05/17, de 24 de março de 2017. 

 Altera a Resolução CEPE-14/16, que estabelece as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2017. 

 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a Resolução CEPE-35/08, de 5 de junho de 2008, o MEMO-CEPT-06/2017 e, ainda, o que foi deliberado na 140ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 21 de março de 2017, 

 RESOLVE: 

 Art. 1º – Alterar a Resolução CEPE-14/16, que estabelece as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2017, conforme quadro anexo. 

 Art. 2º – Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. 

 Publique-se e cumpra-se. 

 Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão