RESOLUÇÃO CEPE-28/16, de 28 de dezembro de 2016. 

 Dispõe sobre os calendários escolares, retificando e detalhando as datas de reinício das atividades do ano de 2016 e início das atividades do ano de 2017. 

 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a suspensão dos calendários letivos do ano 2016 realizada pela Resolução CEPE-24/16, de 16 de dezembro de 2016, a retomada do calendário escolar, estabelecida pela Resolução CEPE-25/16,  de 22 de dezembro de 2016, e o que foi decidido na 138ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 22 de dezembro de 2016, 

 RESOLVE: 

Art. 1º – Estabelecer as datas de reinício das atividades letivas do ano de 2016 e de início do ano letivo de 2017 dos cursos de graduação e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), conforme tabela a seguir. 

Art. 2º – Estabelecer que os cursos de graduação e de EPTNM ministrados nos campi I e II terão: 

I – Encerramento do ano letivo de 2016 em 11/02/2017; e 

II – Matrícula no ano letivo de 2017 de 13/02 a 18/02/2017. 

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CEPE-27/16, de 23/12/2016. 

Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão