RESOLUÇÃO CEPE-021/15, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Resolução CEPE-15/15, de 28 de agosto de 2015, que estabelece as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano letivo de 2016.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando erro material encontrado na Resolução CEPE-015/15, de 28 de agosto de 2015, “ad referendum” do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso IV, da Resolução CEPE-015/15, de 28 de agosto de 2015, que passa a ter a seguinte redação:

IV – Feriados nacionais: 1º/01/2016, 09/02/2016, 25/03/2016, 21/04/2016, 1º/05/2016, 26/05/2016, 07/09/2016, 12/10/2016, 02/11/2016, 15/11/2016, 25/12/2016. […]

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinatura no documento original)
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão