MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
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DELIBERAÇÃO CEPE/CEFET-MG Nº 9, DE 2 DE JULHO DE 2024
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Altera o Anexo da Deliberação CEPE-8/23, que aprova as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano de 2024.
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A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO:
i) o disposto na Deliberação CD/CEFET-MG nº 14, de 18 de abril de 2024 e na Deliberação CD/CEFET-MG nº 19, de 28 de junho de 2024;
ii) a necessidade de readequação das datas fundamentais para elaboração dos calendários escolares do ano de 2024; e
iii) o que foi deliberado na 204ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 2 de julho de 2024,
DECIDE:
Art. 1º Alterar o Anexo da Deliberação CEPE-8, de 27 de setembro de 2023, que aprova as datas fundamentais para a elaboração dos calendários escolares do ano de 2024, que passa a vigorar com as seguintes modificações:
| 1. | Férias escolares | 23/09/2024 a 07/10/2024, 02/01/2025 a 04/01/2025 |
| 3.1. | Reinício do ano letivo | 03/07/2024 |
| 4. | Início do 2º semestre letivo (EPTNM e Graduação) (Pós-Graduação) | 08/10/2024 1º/08/2024 |
| 5. | Feriados nacionais | 07/09/2024, 12/10/2024, 02/11/2024, 15/11/2024, 20/11/2024, 25/12/2024, 1º/01/2025 |
| 6. | Feriados municipais | |
| Araxá | 08/08/2024, 15/08/2024, 19/12/2024 | |
| Belo Horizonte | 15/08/2024, 08/12/2024 | |
| Curvelo | 08/12/2024 | |
| Divinópolis | 08/12/2024 | |
| Leopoldina | 20/01/2025 | |
| Nepomuceno | 30/08/2024, 08/12/2024 | |
| Timóteo | 15/08/2024 | |
| Varginha | 07/10/2024, 08/12/2024 | |
| 7. | Recessos escolares | 28/10/2024, 16/11/2024, 26 a 31/12/2024 |
| 8. | Término do ano escolar | 1º/03/2025 |
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Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
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Publique-se e cumpra-se.
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Profa. Carla Simone Chamon
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão