MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
SECRETARIA DOS CONSELHOS SUPERIORES

ATA DA 179ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Realizada em 9 de novembro de 2021 

Às quinze horas e trinta minutos do dia nove de novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em caráter extraordinário, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em reunião virtual. Presentes: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Presidente (Vice-Diretora); Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Trícia Zapula Rodrigues, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Igor Mota Morici, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleito pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; José Hissa Ferreira, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy Caram, representante suplente dos docentes do ensino da graduação; Paulo Eduardo Lopes Barbieri, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Rachel Mary Osthues, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação, eleito pelo Conselho de Graduação; Bráulio Silva Chaves, representante suplente dos docentes do ensino de graduação eleito pelo Conselho de Graduação; Frederico Romagnoli Silveira Lima, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Wagner José Moreira, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; Anderson Cruvinel Magalhães Maciel, representante titular do Conselho de Extensão; Thiago Guedes de Oliveira, representante titular dos servidores técnicos-administrativos; Gislene de Fátima Silva, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Isabela Gonçalves Ribeiro, representante titular dos discentes dos cursos da EPTNM, indicado pelo Conselho Central dos Grêmios; Mateus Mendes de Souza, representante titular dos discentes dos cursos de graduação, indicado pelo Diretório Central dos Estudantes; Christiano de Ávila Barsante, representante suplente dos discentes dos cursos de graduação, indicado pelo Diretório Central dos Estudantes. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Henrique Elias Borges, representante titular dos docentes pesquisadores. Item 1 – Verificação do quórum regulamentar. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 11 (onze) conselheiros com direito a voto. Item 2 – Abertura da 179a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Aberta a reunião, passou-se ao exame da pauta. O Presidente informou que a reunião foi convocada com pauta única, para tratar das Datas Fundamentais.  Colocada em votação, a pauta foi aprovada por unanimidade 11 (onze) votos favoráveis nos seguintes termos: ITEM 3. ORDEM DO DIA. 3.1. Proposta de revisão das Datas Fundamentais. Antes de dar início às discussões, o Presidente consultou os conselheiros sobre o pedido de participação do professor Almir Gonçalves Vieira, que foi aprovada por unanimidade de 11 (onze) votos favoráveis. Passou-se, então, ao exame da Ordem do Dia. Item 3. ORDEM DO DIA. 3.1.  Proposta de revisão das Datas Fundamentais O Presidente lembrou que na reunião anterior foi formada comissão integrada pelo conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima, pela Chefe de Gabinete, Carla Simone Chamon e pelo professor Almir Gonçalves Vieira, presidida pelo primeiro, para apresentação de proposta de modificação das Datas Fundamentais de 2021. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima, para apresentação do parecer da comissão. O referido conselheiro relatou sobre a dinâmica dos trabalhos da comissão, que contou com o apoio dos diretores das Diretorias Especializadas de Ensino, que forneceram a documentação utilizada na análise. Relatou, ao final, que a comissão entendeu pela possibilidade de antecipação do término do ano escolar de 2021. O Presidente lembrou que as Datas Fundamentais, como estavam aprovadas pelo CEPE, previam o início do 2º semestre letivo de 2021 para 13 de outubro de 2021, e o término,par  11 de março de 2022. O Presidente passou a palavra ao professor Almir Gonçalves Vieira, para apresentação de suas considerações. O referido professor esclareceu que a antecipação do término do ano letivo em três semanais não impactaria significativamente a pós-graduação. Com relação à graduação, esclareceu que não haveria prejuízo ao cumprimento da carga horária, podendo impactar no prazo de elaboração dos trabalhos de conclusão de curso. Destacou que o maior problema seria em relação aos cursos da EPTNM, independentemente da modalidade. Ressaltou que os cursos noturnos semestrais teriam um problema maior, pois necessitam de dezoito semanas letivas para cumprimento da carga horária. Explicou que esses cursos já estavam utilizando sábados letivos para a complementação da carga horária. Destacou que, para a promoção da adequação dos calendários, não haveria possibilidade de cumprimento dos cem dias letivos para a pós-graduação e graduação, nem dos duzentos dias letivos para os cursos da EPTNM. Ressaltou que a comissão trabalhou tentando priorizar, ao máximo, a manutenção do número de dias em sala de aula. Afirmou que mesmo não sendo possível o cumprimento dos duzentos dias letivos nos cursos da EPTNM, esse ajuste seria importante para regularizar os calendários do CEFET-MG. Ressaltou que as Normas Acadêmicas da EPTNM preveem um período de duas semanas para a realização dos estudos autônomos, o que precisaria ser ajustado, para a antecipação do término do ano escolar de 2021 para 18 de fevereiro de 2022. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca acrescentou que seria importante ter em mente que, muito embora a antecipação possa, de fato, provocar uma perda, a regularização do ano letivo de 2022, já em ensino presencial, traria um ganho significativo. O Presidente destacou que a retomada do ensino presencial representaria vantagens pedagógicas relevantes, assim como seria extremamente importante a regularização dos calendários escolares para a vida dos estudantes e dos docentes. O conselheiro Igor Mota Morici demonstrou preocupação com a redução do período de recuperação para a EPNTM, em especial pelo fato de que, durante o Ensino Remoto Emergencial, as normas permitem recuperação em até seis disciplinas. Ressaltou que o quarto bimestre, no regime regular, já é curto e já complicado adaptar o conteúdo e a realização de atividades avaliativas no período, entendendo ser inviável a redução. A conselheira Isabela Gonçalves Ribeiro considerou preocupante, para os alunos da EPTNM, a redução do período de recuperação e de estudos autônomos. O conselheiro Anderson Cruvinel Magalhães Maciel solicitou esclarecimentos sobre o alcance da proposta que estava sendo discutida: se o CEPE iria detalhar os calendários ou se iria apenas aprovar a alteração das datas fundamentais. O Presidente esclareceu que o CEPE deve tratar apenas da alteração das datas fundamentais. Ressaltou que a aprovação ou rejeição da alteração do término no ano escolar de 2021 para 18 de fevereiro de 2022 teria implicações significativas para toda a comunidade acadêmica. Finalizadas as discussões, o Presidente colocou em votação o parecer da comissão, prevendo o término do ano escolar de 2021 para 18/02/22 e início do ano escolar de 2022 para 21/03/22. Ressaltou a necessidade de ajuste nas férias, para que, em vez de se encerrarem em 15 de agosto, sejam finalizadas em 8 de agosto, e de verificação dos feriados de Contagem.  O parecer, com ajustes, foi aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários. Nada mais havendo a tratar, eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos demais conselheiros presentes.

Belo Horizonte,09 de novembro de 2021.   

Esse texto não substitui o documento original assinado.