Ata da 140ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 21 de março de 2017.
Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia 21 de março de dois mil e dezessete, reuniu-se, sob a presidência do prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora; Tricia Zapula Rodrigues, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Geraldo do Carmo Filho, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Jeannette de Magalhães Moreira Lopes, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleita pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; William Geraldo Sallum, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleita pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; José Hissa Ferreira, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Paulo Eduardo Lopes Barbieri, representante dos docentes do ensino de graduação; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação eleito pelo Conselho de Graduação; Ivete Peixoto Pinheiro Silva, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; Henrique Elias Borges, representante suplente de docentes pesquisadores; Paulo Eduardo Maciel de Almeida, representante titular do Conselho de Extensão; Thiago Guedes de Oliveira, representante titular dos servidores técnico-administrativos e Fernando Luzia França, representante titular dos servidores técnico-administrativos. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Olga Moraes Toledo, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Fábia Barbosa Heluy, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Rachel Mary Osthues, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Frederico Romagnoli Silveira Lima, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; Rita de Cássia de Almeida Andrade; representante suplente dos servidores técnico-administrativos e Andréa de Lourdes Cardoso dos Santos, representante titular dos servidores técnico-administrativos.
Item 1 – Verificação do quorum regulamentar.
Verificou-se o cumprimento do quorum, com a presença de 11(onze) conselheiros.
Item 2 – Abertura da 140a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Presidente declarou aberta a reunião. O Presidente apresentou a proposta de pauta aos conselheiros. A ata da 138ª reunião do CEPE foi retirada de pauta, uma vez que não foi encaminhada em tempo hábil. A proposta de pauta foi aprovada por unanimidade.
Item 3 – Expediente preliminar.
Item 3.1 – Aprovação de atas: 133ª, 135ª, 136ª e 137ª reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Após conferência do teor dos textos e de pequenos ajustes realizados, as atas foram colocadas em votação. A ata da 133ª reunião foi aprovada por unanimidade de 11(onze) votos. A ata da 135ª reunião foi aprovada com 10(dez) votos favoráveis, 1(uma) abstenção e nenhum voto contrário. A ata da 136ª reunião foi aprovada por unanimidade de 11(onze) votos. A ata da 137ª reunião foi aprovada por unanimidade de 11(onze) votos.
Item 3.2 – Referendo da Resolução CEPE-01/17, de 22 de fevereiro de 2017, que altera o número de vagas do curso de Equipamentos Biomédicos de 34 (trinta e quatro) para 37(trinta e sete).
O Presidente esclareceu aos conselheiros sobre a dinâmica de oferta de vagas nas turmas de primeiro ano, lembrando que no vestibular são inicialmente ofertadas 34(trinta e quatro) vagas, considerando o índice de reprovação e a necessidade de inclusão dos alunos reprovados na turma ingressante. Esclareceu, ainda, que quando não se constata reprovações na turma de primeiro ano em determinado curso, abra-se a possibilidade de completar a turma, ampliando-se o número de vagas. Neste contexto, justificou a aprovação, ad referendum, da Resolução CEPE-01/17. Em votação, os conselheiros referendaram a Resolução CEPE-01/17, de 22 de fevereiro de 2017, por unanimidade de 11(onze) votos.
Item 3.3 – Referendo da Resolução CEPE-02/17, de 10 de março de 2017, que aprova a oferta do curso de Pós-Graduação lato sensu em Engenharia de Produção e Processos Industriais Automatizados.
O Presidente informou aos conselheiros que o processo nº 23062.001112/2017-13, que culminou na aprovação ad referendum da Resolução CEPE-02/17, não se referia à criação de um novo curso, mas tão somente à oferta de nova turma de um curso já aprovado. Submetida à aprovação, os conselheiros referendaram a Resolução CEPE-02/17, de 10 de março de 2017, por unanimidade de 11(onze) votos. O conselheiro Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso questionou acerca da necessidade de processos que tratam da simples abertura de novas turmas relativas a cursos já aprovados pelo CEPE passarem por nova deliberação do Conselho. Diante do questionamento, por consenso, os conselheiros entenderam que deve ser solicitada ao Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação a elaboração de uma minuta de resolução, a ser submetida ao CEPE, que trate da tramitação dos processos para abertura de novas turmas de cursos já aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Item 3.4 – Referendo da Resolução CEPE-03/17, de 14 de março de 2017, que aprova o edital do processo público para seleção e admissão de alunos regulares para o curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil para o 1º semestre do ano letivo de 2017.
O Presidente explicitou que a referida resolução foi aprovada ad referendum em virtude da necessidade imediata de implantação da nova turma no primeiro semestre de 2017. Submetida à aprovação do plenário, a Resolução CEPE-03/17, de 14 de março de 2017, foi referendada por unanimidade de 11(onze) votos.
Item 3.5 – Distribuição do Processo nº 23062.005105/2016-00 – Projeto do curso superior de Engenharia de Computação (Unidade Divinópolis).
Foi constituída comissão para elaboração de parecer referente ao processo em comento, integrada pelos conselheiros Olga Moraes Toledo, Anderson Cruvinel Magalhães Maciel e William Geraldo Sallum, sob a presidência da primeira. O Presidente pediu licença aos conselheiros para se ausentar da reunião por alguns minutos, a fim de receber a visita de autoridade, passando a Presidência da reunião para a Vice-Diretora, Maria Celeste Monteiro de Souza Costa.
Item 3.6 – Distribuição do Processo nº 23062.012302/2016-77 – Rodrigo de França Cunha – solicitação de interpretação de norma (Resolução CEPE -24/16).
A Presidente esclareceu aos demais conselheiros que o referido processo continha pedido de esclarecimento sobre interpretação de pontos tratados na Resolução CEPE-24/16, de 16 de dezembro de 2016, que suspendeu os calendários letivos dos cursos de graduação e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio dos campi de Belo Horizonte, Contagem, Curvelo, Nepomuceno e Timóteo, resolução esta que já havia sido revogada pelo próprio CEPE, em 23 de dezembro de 2016. Concluiu-se, por unanimidade, que em virtude da verificação de perda do objeto, o interessado deveria ser oficiado pela Secretaria dos Conselhos Superiores acerca do arquivamento do referido processo pelo motivo exposto.
Item 4 – Ordem do dia.
Item 4.1 – Calendário de reuniões ordinárias do CEPE para o ano de 2017.
Submetido à consideração dos conselheiros, o seguinte calendário foi aprovado, por unanimidade de 13(treze) votos: 139ª reunião, que foi convocada, mas não foi realizada por ausência de quórum, dia 23 de fevereiro; 140ª reunião, dia 21 de março; 141ª reunião, dia 27 de abril; 142ª reunião, dia 18 de maio; 143ª reunião, dia 22 de junho; 144ª reunião, dia 13 de julho; 145ª reunião, dia 17 de agosto; 146ª reunião, dia 21 de setembro; 147ª reunião, dia 19 de outubro; 148ª reunião, dia 23 de novembro; 149ª reunião, dia 14 de dezembro.
Item 4.2 – Projetos de cursos de pós-graduação lato sensu:
a) Processo nº 23062.003289/2015-84 – Internet das coisas – O conselheiro Paulo Eduardo Maciel de Almeida apresentou o relatório elaborado pela comissão da qual também fazem parte os conselheiros Frederico Romagnoli Silveira Lima, Thiago Guedes de Oliveira e William Geraldo Sallum (presidente da comissão). No parecer, a comissão emitiu voto favorável à aprovação do projeto. Submetido à votação, o parecer foi aprovado por unanimidade de 13(treze) votos.
b) Processo nº 23062.011113/2015-04 – Engenharia de Software – O conselheiro William Geraldo Sallum procedeu à leitura do relatório. A comissão entendeu que o projeto tratava de um número mínimo de vagas, mas não apontava mecanismos de garantia de manutenção do curso no caso de evasão de alunos que provocasse a diminuição do número de matriculados para um patamar inferior ao mínimo estabelecido. Apontou, também, necessidade de adequação do cronograma do curso, além de irregularidades formais elencadas no parecer. A Presidente se posicionou no sentido de que o número mínimo de vagas referido no projeto seria um número mínimo de alunos matriculados para a abertura de turma. O conselheiro Moacir Felizardo de França Filho destacou que a preocupação com a manutenção da turma em virtude de evasão deveria ser uma preocupação pertinente a todos os projetos, razão pela qual não poderia ser impedimento para aprovação da proposta. O conselheiro Henrique Elias Borges esclareceu que a aprovação do projeto de curso e o início de cada turma seriam coisas distintas, sendo que a fixação de números mínimo e máximo de vagas seria parte integrante de qualquer projeto de curso. Em razão de tais esclarecimentos, os conselheiros resolveram aprovar o parecer da comissão, com ressalvas, fazendo retirar as observações lançadas sobre cronograma e número de vagas, além de não ser necessário o retorno do processo à Secretaria dos Conselhos para nova deliberação do CEPE. Neste sentido, os conselheiros aprovaram o projeto do curso com 12 (doze) votos favoráveis, 1 (uma) abstenção e nenhum voto contrário. O Presidente retornou à sala de reuniões e voltou a presidir a sessão. Passou-se à análise do próximo item da pauta.
c) Processo nº 23062.012546/2015-79 – Engenharia de Software com foco em metodologias ágeis – O conselheiro Thiago Guedes de Oliveira apresentou o relatório dos trabalhos da comissão. O parecer apontou necessidade de alterações e adequação do projeto. O voto da comissão foi pela aprovação do projeto, condicionado a alterações e adequações, com a devolução à origem para os encaminhamentos. Apresentado o parecer, passou-se à discussão. O conselheiro Paulo Eduardo Lopes Barbieri demonstrou preocupação com a bibliografia apontada no projeto, indagando se as obras indicadas fazem parte do acervo da biblioteca do CEFET-MG. A conselheira Maria Celeste Monteiro de Souza Costa estranhou o fato de o processo contar com tantas imperfeições, que certamente já tinham sido objeto de observação quando da aprovação pelo CPPG. Assim, por unanimidade, os conselheiros entenderam pela não aprovação do projeto e pela devolução do processo à origem, para alterações e adequações apontadas no parecer, com ordem de posterior retorno à Secretaria dos Conselhos, que deverá encaminhará o processo para conferência da comissão, sem necessidade de nova apreciação pelo colegiado, estando o Presidente autorizado a exarar resolução aprovando a criação do curso depois da sinalização positiva dos conselheiros da referida comissão. Neste momento, o Presidente Flávio Antônio dos Santos mais uma vez pediu licença para se ausentar da reunião, agora em caráter definitivo, por motivo de viagem à Brasília no final da tarde, razão pela qual a Presidência da sessão voltou a ser exercida pela Vice-Diretora, Maria Celeste Monteiro de Souza Costa.
d) Processo nº 23062.012671/2015-89 – Estratégias de ensino em laboratórios de Química. O conselheiro Thiago Guedes de Oliveira apresentou o relatório dos trabalhos da comissão. O parecer apontou necessidade de pequenos ajustes, sendo emitido voto pela aprovação, condicionada à realização das adequações apontadas, com a devolução à origem para os encaminhamentos. Os conselheiros aprovaram o parecer por unanimidade de 12(doze) votos. Após análise do item 4.2.d, a Presidente consultou os conselheiros acerca da possibilidade de inclusão de novo item de pauta, para deliberação da solicitação encaminhada pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica ao CEPE, no dia 20 de março de 2017, através do MEMO-CEPT-06/2017, versando sobre aprovação da alteração das datas fundamentais do calendário escolar. Por unanimidade de 12 (doze) votos, os conselheiros aprovaram a inclusão do novo ponto de pauta como o próximo item, provocando a alteração da numeração dos itens subsequentes, na mesma ordem apresentada e aprovada no início da reunião.
Item 4.3 – MEMO-CEPT-06/2017 – Solicitação de alteração das datas fundamentais
A Presidente expôs aos conselheiros a proposta de alteração das datas fundamentais apresentada pelo CEPT, conforme documento apenso, que passa a integrar esta ata (anexo 1). A conselheira Ivete Peixoto Pinheiro Silva arguiu, a exemplo do estava sendo proposto para o campus Curvelo, sobre a possibilidade de alteração da data de início do segundo semestre de 2017. A proposta da conselheira seria antecipar de 01 de agosto para 31 de julho o reinício das aulas, o que resultaria na diminuição de 1 (um) sábado letivo no segundo semestre. O conselheiro Thiago Guedes de Oliveira esclareceu que tal questão foi debatida na reunião do Fórum de Coordenadores e informou que já havia um relativo consenso em torno da referida data de início do segundo semestre de 2017. O informe apresentado pelo citado conselheiro foi corroborado pela conselheira Jeannette de Magalhães Moreira Lopes. Encerrada a discussão, a proposta foi submetida à deliberação e foi aprovada, sem alterações, por unanimidade.
Item 4.4 – Representação discente nos Conselhos: processo nº 23062.006996/2016-11- indicação do grêmio ao CEPE; processo nº 23062.006998/2016-01 – indicação do grêmio ao CEPT; Of.09-09/2016 – indicação do DCE ao CEPE.
A Presidente argumentou que em virtude da alteração da Resolução CD-034/03, ocorrida em 2012, o preenchimento das vagas dos representantes discentes junto aos órgãos colegiados do CEFET-MG teria sido dificultada, pois se passou a exigir a realização de eleições, ao passo que anteriormente era prevista a indicação feita pelas entidades representativas dos alunos. Conforme explicou o conselheiro Henrique Elias Borges, o problema relativo à regra anterior é que o regimento interno exigia que os órgãos de representação discente fossem legalmente constituídos, o que de fato não ocorreu, razão pela qual o Grêmio Livre Estudantil e Diretório Central dos Estudantes – DCE não são reconhecidos pelo CEFET-MG. Em virtude disso, o referido conselheiro propôs a criação de comissão, para tratar da regulamentação da estruturação das agremiações discentes, a ser integrada pelos seguintes conselheiros: Antônio Francisco Cruz Arapiraca, Fábia Barbosa Heluy, Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso e Thiago Guedes de Oliveira. Além disso, em caráter excepcional, propôs que as indicações para ocupação das cadeiras da representação discente junto ao CEPE, encaminhadas pelo Grêmio Livre Estudantil e pelo Diretório Central dos Estudantes sejam acatadas, com direito de conclusão do mandato, ainda que os trabalhos da comissão sejam concluídos antes do prazo final dos mandatos. As propostas foram aprovadas por unanimidade. Em virtude da aprovação das propostas, os conselheiros entenderam, por consenso, que a Secretaria dos Conselhos deverá encaminhar um memorando à Pós-Graduação, solicitando que os alunos providenciem a indicação de um representante discente da pós-graduação para ocupar a cadeira do CEPE a eles destinada. Decidiram, também, que a Secretaria dos Conselhos deverá encaminhar memorando ao CEPT, esclarecendo sobre a decisão e recomendando àquele conselho que também receba, em caráter excepcional, a indicação de representantes discentes pelo Grêmio e pelo DCE.[/expand]
Item 4.5. Recursos contra o calendário de recuperação: Processo nº 23062.000365/2017-61(Interessado: Ricardo Bastos Santos); Processo 23062.000389/2017-11(Interessado: Alexander Braun Schneider).
A Presidente informou aos conselheiros sobre a interposição dos recursos e apresentou entendimento no sentido de arquivamento, por perda de objeto, posicionamento que também foi defendido pelo conselheiro Thiago Guedes de Oliveira. Contudo, a conselheira Jeannette de Magalhães Moreira Lopes se posicionou contrária ao indeferimento sem que se procedesse à análise de mérito. Por consenso, os conselheiros entenderam pela criação de uma comissão, integrada pelos conselheiros Jeannette de Magalhães Moreira Lopes, Moacir Felizardo de França Filho e Tricia Zapula Rodrigues, a fim de analisar a questão e apresentar parecer na próxima reunião do CEPE. Em virtude desta decisão, conselheiro Henrique Elias Borges apresentou pedido de reconsideração da decisão pelo arquivamento do Processo nº 23062.012302/2016-77, tratado no item 3.6, que foi acatado por unanimidade de 13(treze), sendo o processo encaminhado à referida comissão.
Item 4.6 – Recurso contra o indeferimento de pedido de transferência – Processo nº 23062.006593/2016-64. Após análise preliminar do processo, verificou-se que o assunto foi decidido no âmbito da DEPT, mas não passou, em grau de recurso, pelo CEPT. Em sendo assim, os conselheiros entenderam, por unanimidade, pelo envio do processo àquele conselho, para a devida apreciação, observando as instâncias recursais previstas nas normas internas do CEFET-MG.
4.7 – Encaminhamentos sobre processos antigos que estão na Secretaria do CEPE.
O conselheiro Henrique Elias Borges comunicou aos demais conselheiros sobre a existência de grande quantidade de processos pendentes de deliberação na Secretaria dos Conselhos Superiores. Expôs sobre a necessidade de utilização de meios mais ágeis de distribuição dos processos e propôs aos conselheiros que os processos sejam distribuídos por meio digital, antes mesmo da realização das reuniões, de forma que os pareceres sejam apresentados para deliberação no menor tempo possível. A proposta foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade.
Item 5 – Comunicações do Presidente e dos conselheiros.
A conselheira Jeannette de Magalhães Moreira Lopes informou sobre participação em evento que será realizado na Universidade Federal de Minas Gerais, no qual vai apresentar conclusões de trabalho de pesquisa que discute o papel do CEFET-MG na escolha da futura profissão do jovem estudante. A conselheira Ivete Peixoto Pinheiro Silva comunicou sobre a realização do XIX Congresso dos Estudantes de Ciência e Engenharia de Materiais do Mercosul, a ser realizado entre os dias 23 a 29 de julho de 2017, no campus I do CEFET-MG. O conselheiro José Hissa Ferreira informou aos conselheiros que ainda não foi finalizado o processo de matrícula e frisou a necessidade de criação de instrumentos de gestão que viabilizem a oferta de novas disciplinas, considerando que alguns docentes, quando já preenchidos os critérios mínimos para a distribuição de encargos didáticos, não estão se dispondo a assumir mais encargos, situação que foi confirmada pelo conselheiro Moacir Felizardo de França Filho. O conselheiro Henrique Elias Borges informou que está sendo reorganizado o setor de Recursos Humanos, que receberá o encargo de trabalhar com o desenvolvimento de pessoas e processos de avaliação. Esclareceu, também, que na próxima semana será disponibilizado o módulo de relatório de atividades de 2016 para o preenchimento pelos professores, enfatizando que a partir da análise deste relatório será possível se pensar, inclusive, em novas formas de distribuição de encargos didáticos. Nada mais havendo a tratar, eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata.
Belo Horizonte, 21 de março de 2017.
Esse texto não substitui o documento original assinado.