Ata da 126ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 9 de maio de 2016.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia nove de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se, sob a presidência do prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora; Almir Gonçalves Vieira, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Marcelo Tuler de Oliveira, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; William Geraldo Sallum, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleito pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; Moacir Felizardo de França Filho, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; José Hissa Ferreira, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Ivete Peixoto Pinheiro Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação eleita pelo Conselho de Graduação; José Geraldo Pedrosa, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes de pós-graduação stricto sensu; Patrícia Santiago de Oliveira Patrício, representante suplente de docentes pesquisadores; Paulo Eduardo Maciel de Almeida, representante titular do Conselho de Extensão; Rita de Cássia de Almeida Andrade, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Thiago Guedes de Oliveira, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; e Mateus Mendes de Souza, Representante titular do corpo discente dos cursos de graduação. O conselheiro Alexandre Henrique Vieira Soares, representante titular do corpo discente dos cursos de pós-graduação, justificou sua ausência.

Item 1 – Verificação do quorum regulamentar.

Verificou-se o cumprimento do quorum.

Item 2 – Abertura da 126^a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quinze horas.

Item 3 – Pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: A pauta aprovada foi: 1) Propostas de novos cursos de pós-graduação stricto sensu. 2) Datas fundamentais para a elaboração dos calendários letivos do ano 2017.

Item 3.1 – Propostas de novos cursos de pós-graduação stricto sensu.

(A) Mestrado em Engenharia Mecânica. Comissão: Ivete Peixoto Pinheiro Silva e Paulo Eduardo Maciel de Almeida.

A comissão apresentou seu parecer (Anexo I), cujo voto, transcrito a seguir, foi favorável à aprovação da proposta, com a necessidade de ajustes antes da submissão: “Considerando o histórico e a análise de mérito relatados, nosso parecer é favorável à APROVAÇÃO COM RESTRIÇÕES da submissão da proposta em questão. As críticas e observações apresentadas na seção de mérito deste relato, itens 2 a 5, detalham as restrições que temos à proposta em questão”. Após discussão, o encaminhamento da proposta de Mestrado em Engenharia Mecânica à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) foi aprovado, com a condição de que fossem feitas as correções apontadas no parecer da comissão. Caso o curso fosse recomendado pela CAPES, ele substituiria o atual Mestrado em Engenharia de Energia, ofertado em associação ampla com a Universidade de São João del-Rei.

(B) Doutorado em Educação. Relator: José Hissa Ferreira.

O Relator apresentou seu parecer (Anexo II), cujo voto se segue: “Tendo em vista a análise de mérito apresentada, este relator propõe a aprovação: i) da proposta de Curso de Doutorado em Educação, integrante do Programa de Pós-Graduação em Educação; ii) do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Educação; iii) da proposta de Critérios de Ingresso e Permanência de Professores no Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação”. Após discussão, o encaminhamento da proposta de Doutorado em Educação à CAPES foi aprovado.

(C) Mestrado em Engenharia de Computação. Relator: Conrado de Souza Rodrigues.

O Relator apresentou parecer verbal com voto favorável à aprovação da proposta. Após discussão, o encaminhamento da proposta de Mestrado em Engenharia de Computação à CAPES foi aprovado. Em razão da necessidade da garantia de que as propostas de novos cursos de pós-graduação se adequem às necessidades e aos recursos institucionais e de que a tramitação dos documentos se desse em tempo hábil para a avaliação dos órgãos colegiados competentes antes da submissão à CAPES, o Presidente sugeriu que o CEPE instituísse Comissão de Acompanhamento de Elaboração de Propostas de Novos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, cujas atribuições seriam: (i) avaliar conformidade e adequação da proposta de novo curso de pós-graduação stricto sensu ao Plano de Desenvolvimento Institucional; (ii) avaliar criticamente as condições de oferta dos cursos propostos, inclusive no que concerne a condições de trabalho dos pesquisadores; (iii) avaliar as condições de infraestrutura física e laboratorial existentes para a oferta do curso, bem como a necessidade de melhoria e/ou expansão; (iv) avaliar a produção científica e tecnológica, com ênfase na produção qualificada dos docentes proponentes; (v) avaliar a estrutura curricular do curso proposto e sua adequação ao corpo docente proponente; (vii) avaliar os impactos da eventual implantação do curso nos departamentos envolvidos na proposta; (viii) elaborar cronograma que assegurará que as propostas sejam submetidas ao Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação até dezembro de cada ano, com um parecer conclusivo da comissão. Após discussão, por unanimidade, o CEPE instituiu a Comissão de Acompanhamento de Elaboração de Propostas de Novos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, com as atribuições sugeridas. Ficou acordada que a composição da Comissão seria definida em portaria do Diretor-Geral.

Item 3.2 – Datas fundamentais para a elaboração dos calendários letivos do ano 2017. Relator: Almir Gonçalves Vieira.

O Relator apresentou sua proposta de datas fundamentais para a elaboração dos calendários letivos do ano 2017 (Anexo III), que foi discutida pelos conselheiros. Após debate, o plenário definiu que deliberaria a respeito do tema em reunião posterior.

Item 4 – Comunicações.

(i) O Presidente informou que a posse da nova legislatura do CEPE ocorreria no dia 19 de maio de 2016, convidado os conselheiros presentes a participarem do evento. (ii) O conselheiro Conrado de Souza Rodrigues e a conselheira Patrícia Santiago de Oliveira Patrício informaram sobre a tramitação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Química, que fora aprovado pela CAPES em janeiro de 2016. (iii) Os conselheiros Marcelo Tuler de Oliveira, José Geraldo Pedrosa, Almir Gonçalves Vieira e Mateus Mendes de Souza agradeceram a convivência durante o mandato desta legislatura, que se encerraria quando da posse dos novos conselheiros. (iv) O professor Henrique Elias Borges, a professora Maria Celeste Monteiro de Souza Costa e o Presidente agradeceram a todos pelas contribuições dadas. A reunião foi encerrada. Eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata.

Belo Horizonte, 09 de maio de 2016.

Esse texto não substitui o documento original assinado.