Ata da 103ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 12 de setembro de 2013. 

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia doze de setembro de dois mil e treze, reuniu-se, sob a presidência do prof. Irlen Antônio Gonçalves, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Irlen Antônio Gonçalves, Presidente em exercício; Almir Gonçalves Vieira, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Marcelo Tuler de Oliveira, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Anderson Arthur Rabello, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Maria Beatriz Guimarães Barbosa, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleita pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; Moacir Felizardo de França Filho, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; José Hissa Ferreira, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Ivete Peixoto Pinheiro Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação eleita pelo Conselho de Graduação; José Geraldo Pedrosa, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Úrsula do Carmo Resende, representante titular dos docentes de pós-graduação stricto sensu eleita pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; Patrícia Santiago de Oliveira Patrício, representante suplente de docentes pesquisadores; Andréa de Lourdes Cardoso dos Santos, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Maria Adélia da Costa, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Jussara Fernandes Reis, representante titular dos servidores técnico-administrativos;Camila Marçal Cavalcante, representante titular do corpo discente do ensino profissional e tecnológico; Mateus Mendes de Souza, representante titular do corpo discente dos cursos de graduação; e Alexandre Henrique Vieira Soares, representante titular do corpo discente dos cursos de pós-graduação. Justificaram a ausência:Márcio Silva Basílio, Presidente; Rita de Cássia de Almeida Andrade, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Thiago Guedes de Oliveira, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Allbens Atman Picardi Faria, representante titular de docentes pesquisadores; e Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes de pós-graduação stricto sensu.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Verificou-se o cumprimento do quorum regimental e registrou-se a presença de 11 (onze) membros titulares, contado o Presidente, e de 5 (cinco) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 103ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

O prof. Irlen Antônio Gonçalves declarou aberta a reunião às quatorze horas e quarenta minutos.

Item 3 – Expediente Preliminar

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Distribuição de processos. 2) Ata da 102ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 3) Referendo de resoluções. 4) Processo nº 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação. 5) Normas Acadêmicas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 6) Processo 23062.000755/12-65 – Desenvolvimento de projetos de iniciação científica de forma voluntária ou não remunerada. 7) Processo nº 23062.002256/2013-55 – Extinção do Curso de Tecnologia em Radiologia. 8) Processo nº 23062.000076/2013-39 – Alteração dos regulamentos dos Departamentos, Resolução CEPE-31/09; das Coordenações de Área, Resolução CEPE-40/09; e dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Resolução CEPE-39/09. 9) Processo nº 23062.002259/2013-99 – Alteração do art. 11 do Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução CEPE-21/09. 10) Processo nº 23062.000666/2013-61 – Calendário letivo do ano escolar de 2013 dos cursos de graduação ministrados em Belo Horizonte. 11) Processo nº 23062.002251/2013-22 – Oferta de vagas do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes no escopo do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). 12) Composição da comissão de análise de calendários acadêmicos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada, por unanimidade, com 10 (dez) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, foi: 1)Distribuição de processos. 2) Atas da 101ª e 102ª reniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 3) Referendo de resoluções. 4) Processo nº 23062.000666/2013-61 – Calendário letivo do ano escolar de 2013 dos cursos de graduação ministrados em Belo Horizonte. 5) Composição da comissão de análise de calendários acadêmicos. 6) Processo nº 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação. 7) Normas Acadêmicas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 8) Processo 23062.000755/12-65 – Desenvolvimento de projetos de iniciação científica de forma voluntária ou não remunerada. 9) Processo nº 23062.002256/2013-55 – Extinção do Curso de Tecnologia em Radiologia. 10) Processo nº 23062.000076/2013-39 – Alteração dos regulamentos dos Departamentos, Resolução CEPE-31/09; das Coordenações de Área, Resolução CEPE-40/09; e dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Resolução CEPE-39/09. 11) Processo nº 23062.002259/2013-99 – Alteração do art. 11 do Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução CEPE-21/09. 12) Processo nº 23062.002251/2013-22 – Oferta de vagas do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes no escopo do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).

Item 3.1 – Distribuição de Processos

Após discussões, o plenário distribuiu processos para as seguintes comissões: (a) Processo nº 23062.001213/11-47 – Regulamento das Atividades de Prática Profissional dos Cursos de Graduação: Moacir Felizardo de França Filho (Presidente) e José Hissa Ferreira. (b) Processo nº 23062.001212/11-84 – Regulamento das Outras Atividades Complementares dos Cursos de Graduação: Moacir Felizardo de França Filho (Presidente) e José Hissa Ferreira. (c) Processo nº 23062.002980/11-91 – Regulamento Geral do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica: Patrícia Santiago de Oliveira Patrício (Presidente) e José Geraldo Pedrosa. (d) Processo nº 23062.008149/11-06 – Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Sistemas de Informação: Úrsula do Carmo Resende (Presidente), Conrado de Souza Rodrigues e Giani David Silva. (e) Processo nº 23062.002766/11-71 – Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Transporte e Trânsito: Úrsula do Carmo Resende (Presidente), Conrado de Souza Rodrigues e Giani David Silva. (f) Processo nº 23062.001913/11-69 – Projeto Político-Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Metalurgia (Unidade de Timóteo): Almir Gonçalves Vieira (Presidente), Maria Adélia da Costa e Marcelo Tuler de Oliveira. (g) Processo nº 23062.000516/11-33 – Projeto Político-Pedagógico do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Orientação Comunitária (Belo Horizonte): Maria Beatriz Guimarães Barbosa (Presidente) e Maria Adélia da Costa. (h) Processo nº 23062.008048/11-91 – Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia Civil (Unidade de Varginha): Conrado de Souza Rodrigues (Presidente) e Allbens Atman Picardi Faria.

Item 3.2 – Atas da 101ª e 102ª Reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Após discussão e alterações, as atas da 101ª e da 102ª reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão foram aprovadas, registrando-se, em ambas as votações, 10 (dez) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.

Item 3.3 – Referendo de Resoluções

(a) Resolução CEPE-19/13, de 29 de agosto de 2013 – Aprova o quadro de vagas do Processo Seletivo dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) para o ano letivo de 2014: O Presidente explicou que a aprovação do quadro de vagas dos cursos de EPTNM, ad referendum do CEPE, fora feita em razão do cronograma e da logística da Comissão Permanente de Vestibular (COPEVE). Como nos últimos processos, houve readequação da proporção entre as vagas ofertadas nas formas concomitância externa e subsequente. O conselheiro Anderson Arthur Rabello destacou que esse quadro de vagas fora aprovado pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica. Houve elevação de 6 (seis) vagas para o curso Técnico em Eletrotécnica ministrado no Campus I. O conselheiro Almir Gonçalves Vieira sugeriu que a nomenclatura dos cursos de EPTNM fosse, no CEPE, a mesma adotada pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica. O plenário concordou com a sugestão e referendou a Resolução CEPE-19/13. Registraram-se 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade). (b) Resolução CEPE-20/13, de 29 de agosto de 2013 – Aprova o quadro de vagas do Processo Seletivo dos Cursos de Graduação do 1º semestre letivo de 2014: O Presidente informou que o quadro de vagas dos cursos de graduação fora aprovado ad referendum pelos motivos anteriormente expostos para a aprovação do quadro dos cursos de EPTNM. A conselheira Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que a maior parte das vagas permaneceu igual ao ano anterior. Houve o deslocamento da entrada dos estudantes do curso de Engenharia de Minas (Unidade de Araxá). A partir do ano de 2014, os estudantes ingressarão no primeiro semestre letivo do ano, não mais no segundo. A alteração foi realizada a pedido do Colegiado do Curso, com o apoio da Diretoria de Unidade e da Diretoria de Graduação. Há a expectativa de que essa medida facilite a divulgação e aumente o número de candidatos. A conselheira acrescentou que, neste processo seletivo, haverá 25% (vinte e cinco por cento) das vagas reservadas para o Sistema de Seleção Unificada, por força de lei. O conselheiro Anderson Arthur Rabello sugeriu que fossem discriminados os cursos dos campi I e II. Após discussão, a Resolução CEPE-19/13 foi referendada. Registrou-se 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade).

Item 4 – Ordem do Dia

Item 4.1 – Processo nº 23062.000666/2013-61 – Calendário letivo do ano escolar de 2013 dos cursos de graduação ministrados em Belo Horizonte

Comissão: Almir Gonçalves Vieira, Sérgio Ricardo de Souza e Fausto de Camargo Júnior. Relator: Almir Gonçalves Vieira. O Relator apresentou seu parecer (Anexo I), apresentando voto favorável à aprovação do Calendário letivo do ano escolar de 2013 dos cursos de graduação ministrados em Belo Horizonte, incluindo recesso escolar no dia 28 de outubro de 2013. Em votação simbólica, o parecer apresentado foi aprovado. A conselheira Ivete Peixoto Pinheiro Silva apresentou pedido do Conselho de Graduação para que, além da contabilização do dia 28 de outubro como recesso escolar, os dias 7 e 8 de outubro de 2013 fossem reservados para o X Workshop de Graduação (Anexo II). Após discussão, o pedido apresentado pela conselheira foi aprovado, em votação simbólica.

Item 4.2 – Composição da comissão de análise de calendários acadêmicos

O conselheiro Almir Gonçalves Vieira, presidente da comissão de análise de calendários acadêmicos, levantou a necessidade de se reconstituir a comissão. Esse pedido se deu em razão dos demais membros não serem atualmente conselheiros do CEPE. A conselheira Ivete Peixoto Pinheiro Silva realçou que havia ainda diversos calendários dos cursos de graduação a serem aprovados. Após discussão, o plenário constituiu a nova comissão de análise de calendários acadêmicos, composta por: Almir Gonçalves Vieira (Presidente), Moacir Felizardo de França Filho, Maria Adélia da Costa, Mateus Mendes de Souza e Camila Marçal Cavalcante. Essa comissão trabalhará nos calendários até o término do mandato da atual legislatura do CEPE. O conselheiro Anderson Arthur Rabello ressaltou que havia grande demanda para a aprovação dos calendários dos cursos de EPTNM pelo CEPE, o que poderia ser feito ad referendum do Conselho. O Presidente colocou que, neste caso, poderia ser feita uma delegação de competência para a aprovação dos calendários. Tal aprovação seria condicionada ao parecer favorável da comissão. A conselheira Jussara Fernandes Reis sugeriu que se fizesse uma reunião com pauta única para apreciação e aprovação de todos os calendários. O Presidente propôs que a conselheira Maria Beatriz Guimarães Barbosa, pela sua experiência, integrasse a comissão de calendários, provisoriamente, para a análise dos calendários do ano corrente. A conselheira Maria Beatriz Guimarães Barbosa acatou a proposta. O conselheiro Marcelo Tuler de Oliveira realçou a importância de se resolver o impasse acerca dos calendários. Afirmou que este processo estava se delongando e gerando desconforto junto à comunidade escolar. O conselheiro Almir Gonçalves Vieira colocou que, enquanto não fossem aprovados os calendários, a comunidade poderia se orientar pelas resoluções dos conselhos especializados. A conselheira Camila Marçal Cavalcante afirmou que, apesar de ser uma proposta interessante, a divulgação de calendários dos conselhos especializados com o intuito de orientar a comunidade escolar poderia gerar incompreensão por parte dos alunos. Segundo ela, estes muitas vezes desconhecem as diferenças entre as atribuições dos diversos conselhos no CEFET-MG. Após discussões, concordou-se com a realização de uma reunião extraordinária posterior para se aprovar todos os calendários acadêmicos. Em vista da iminência do término da reunião, o expediente foi alterado, adiantando-se a discussão das Normas Acadêmicas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Item 4.3 – Normas Acadêmicas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Comissão: Márcio Silva Basílio, Almir Gonçalves Vieira, Allvens Atman Picardi Faria, Antônio Nogueira Starling, Fausto de Camargo Júnior, James William Godwin Júnior, Josias Gomes Ribeiro Filho, Sérgio Luiz da Silva Pithan, Sérgio Ricardo de Souza, Vicente Donizetti da Silva, Maria das Graças de Almeida, Maria Luisa Perdigão Diz Ramos, Rosânia Maria de Resende, Jussara Fernandes Reis e Rita de Cássia de Almeida Andrade. Relator: Almir Gonçalves Vieira. O Presidente afirmou que havia sido discutida anteriormente a possibilidade de que as Normas Acadêmicas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio fossem encaminhadas para revisão do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT). O Relator informou que as Normas tinham sido enviadas para todos os conselheiros com antecedência. Sugeriu que os conselheiros as lessem e fizessem os destaques necessários para a aprovação. Quaisquer modificações mais amplas poderiam ser feitas em um processo posterior de revisão das Normas aprovadas. Ao ser questionado sobre a possibilidade de serem retirados os dispositivos a respeito dos mecanismos de recuperação – especialmente no que concerne à extinção da avaliação semestral –, o Relator realçou que o texto deveria ser aprovado em sua integralidade, em vista da necessidade de coesão e do extenso trabalho realizado, cabendo revisões e destaques pontuais. Todavia, isso não impediria uma revisão mais ampla, posterior, que poderia ser feita no âmbito do CEPT. Após discussões, decidiu-se, por consenso, que a deliberação sobre este item de pauta seria realizada na reunião subsequente, de forma prioritária, ressaltando-se a necessidade de leitura prévia do documento.

Os itens 4.4 – Processo nº 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação; 4.5 – Processo 23062.000755/12-65 – Desenvolvimento de projetos de iniciação científica de forma voluntária ou não remunerada; 4.6 – Processo nº 23062.002256/2013-55 – Extinção do Curso de Tecnologia em Radiologia; 4.7 – Processo nº 23062.000076/2013-39 – Alteração dos regulamentos dos Departamentos, Resolução CEPE-31/09, das Coordenações de Área, Resolução CEPE-40/09, e dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Resolução CEPE-39/09; 4.8 – Processo nº 23062.002259/2013-99 – Alteração do art. 11 do Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução CEPE-21/09; 4.9 – Processo nº 23062.002251/2013-22 – Oferta de vagas do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes no escopo do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião.

Item 5 – Comunicações

Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.

Belo Horizonte, 12 de setembro de 2013.

Esse texto não substitui o documento original assinado.