Ata da 76ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 1º de março de 2012.
Às quinze horas do dia primeiro de março de dois mil e doze, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Márcio Silva Basílio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no segundo andar do Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Márcio Silva Basílio – Presidente, Prof. Almir Gonçalves Vieira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – Representante titular do Conselho de Graduação, Srª. Sandra de Fátima de Aquino – Representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Eduardo Gomes Carvalho – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Tarcisio Antônio Santos de Oliveira – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Rosânia Maria de Resende – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Vicente Donizetti da Silva – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho – Representante suplente dos docentes dos campi do interior, Srª. Jussara Fernandes Reis – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e Srª. Thamires Rodrigues Duarte – Representante titular do corpo discente dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Justificaram a ausência: Profª. Maria das Graças de Almeida – Representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. Gray Farias Moita – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Elizabeth de Araújo – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e , Prof. Fausto de Camargo Júnior – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação.
Item 1 – Verificação do quorum regimental.
Verificou-se o cumprimento do quorum regimental e registrou-se a presença de 13 (treze) membros titulares, contado o Presidente, e de 2 (dois) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 76a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Prof. Márcio Silva Basílio declarou aberta a reunião às quinze horas.
Item 3 – Pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 76ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo nº 23062.002230/05-53 – Normas Acadêmicas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 3) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade, com 13 (treze) votos favoráveis foi: 1) Ata da 76ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Ingresso de estudantes para os cursos da EPTNM da Unidade de Araxá. 3) Processo nº 23062.002230/05-53 – Normas Acadêmicas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Item 3.1 – Ata da 76ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Após discussão e alterações, a Ata da 76ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão foi aprovada com 13 (treze) votos favoráveis.
Item 3.2 – Ingresso de estudantes para os cursos da EPTNM da Unidade de Araxá.
O Prof. Vicente Donizetti da Silva informou que, em razão do que fora decidido na 72ª Reunião do CEPE – em que se autorizou a chamada de candidatos excedentes em função das reprovações na primeira série dos cursos da EPTNM –, a Diretoria da Unidade de Araxá, equivocadamente, permitiu o ingresso do primeiro candidato excedente do Curso Técnico em Eletrônica, modalidade Integrada, considerando a existência de vaga em uma das turmas da primeira série. Esta, no entanto, é uma turma mista e criada em razão do excesso de reprovações nas demais classes dos cursos ofertados. Tal fato não foi corretamente avaliado à época, visto que, conforme as normas vigentes, a COPEVE não está autorizada a convocar estudantes excedentes para uma turma não prevista no Edital. Portanto, apesar de permanecer frequentando as aulas, por ter sido informado de que sua matrícula seria realizada, o estudante está em situação irregular na Instituição. Haveria, então, duas alternativas: solicitar ao aluno que deixe de frequentar as aulas ou autorizar a COPEVE a formalizar sua chamada, para que ele seja matriculado no Curso. Considerando a situação excepcional da Unidade, o Presidente propôs que se completem as turmas até o limite de 40 (quarenta) estudantes. Tal medida guardaria maior correlação com a decisão tomada durante 72ª Reunião do CEPE do que a entrada de um único discente da lista de excedentes. O Prof. Almir Gonçalves Vieira alertou sobre o fato de que essa ação poderia gerar número excessivo de alunos nas turmas da segunda série. O Prof. Sérgio Ricardo de Souza ponderou sobre o fato de que, em vista dos registros anteriores de reprovação na primeira série, seria possível que a superlotação das turmas da segunda série fosse atenuada. O Prof. Irlen Antônio Gonçalves asseverou que o impasse se restringiria ao caso do discente mencionado e que medidas abrangentes, como a chamada de outros estudantes, poderiam acarretar em maiores problemas futuros. Após discussões, havendo convergência dos posicionamentos do pleno, o Conselho autorizou a realização de nova chamada de candidatos para os Cursos da EPTNM da Unidade de Araxá, até o limite de 40 (quarenta) estudantes por turma, conforme lista de classificados no Processo Seletivo da EPTNM do 1º semestre de 2012, ouvida a DEPT.
Item 3.3 – Processo nº 23062.002230/05-53 – Normas Acadêmicas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Comissão: Prof. Almir Gonçalves Vieira (Presidente), Profª. Andréa de Oliveira Barra, Prof. Sérgio Luiz da Silva Pithan e Prof. Vicente Donizetti da Silva. Relator: Prof. Almir Gonçalves Vieira.
O Relator deu continuidade à análise do texto da proposta de Normas Acadêmicas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, impetradas pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, apresentando o texto alterado, em conformidade com as discussões realizadas na reunião anterior. Após discussões e alterações no texto, em razão da exiguidade do tempo, o plenário determinou que a proposta continuaria a ser analisada em reunião extraordinária, no dia 8 de março.
Item 4 – Comunicações.
A Srª. Jussara Fernandes Reis informou o pleno sobre as comemorações do aniversário de 25 anos da Unidade de Leopoldina, que ocorrerá no dia 13 de março. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.
Belo Horizonte, 01 de março de 2012.
Esse texto não substitui o documento original assinado.