Ata da 64ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 5 de maio de 2011.
Às quinze horas do dia cinco de maio de dois mil e onze, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, no terceiro andar do prédio administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Prof. Almir Gonçalves Vieira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Andréa de Oliveira Barra – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – Representante titular do Conselho de Graduação, Profª. Maria das Graças de Almeida – Representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. Gray Farias Moita – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Henrique Elias Borges – Representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – Representante titular do Conselho de Extensão, Prof. Antônio Nogueira Starling – Representante suplente dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Sérgio Luiz da Silva Pithan – Representante suplente dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Tarcisio Antônio Santos de Oliveira – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Allbens Atman Picardi Faria – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Rosânia Maria de Resende – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Vicente Donizetti da Silva – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho – Representante suplente dos docentes dos campi do interior, Srª. Jussara Fernandes Reis – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, e Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade – Representante titular dos servidores técnico-administrativos. Justificaram a ausência: Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Eduardo Gomes Carvalho – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Srª. Elizabeth de Araújo – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e Srª. Ana Carolina Costa Moreira Carvalho – Representante suplente dos servidores técnico-administrativos.
Item 1 – Verificação do quorum regimental.
Verificou-se o cumprimento do quorum regimental, registrando-se a presença de 13 (treze) membros titulares, contado o Presidente, e de 6 (seis) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 64a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quinze horas.
Item 3 – Pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 63ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo 23062.000236/11-15 – Quadro de vagas dos cursos da EPTNM para o 2º semestre letivo de 2011. 3) Processo 23062.000541/11-81 – Quadro de vagas dos cursos de graduação para o 2º semestre letivo de 2011. 4) Processo 23062.002351/10-35 – Solicitação de concessão de Regime de Dedicação Exclusiva ao professor Renato Lúcio Ferreira Pimenta. 5) Processo 23062.006531/10-69 – Solicitação de concessão de Regime de Dedicação Exclusiva ao professor Adilson Lopes de Oliveira. 6) Processo 23062.001217/11-06 – Proposta de alteração de pesos e números de questões das provas do Processo Seletivo dos Cursos de Graduação do 2º Semestre de 2011. 7) Processo 23062.006502/10-61 – Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso. 8) Processo 23062.002017/10-63 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transportes. 9) Processo 23062.001788/09-54 – Criação e regulamentação do Comitê de Ética em Pesquisa. 10) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade, com 16 (dezesseis) votos favoráveis foi: 1) Ata da 63ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo 23062.000236/11-15 – Quadro de vagas dos cursos da EPTNM para o 2º semestre letivo de 2011. 3) Processo 23062.000541/11-81 – Quadro de vagas dos cursos de graduação para o 2º semestre letivo de 2011. 4) Processo 23062.001217/11-06 – Proposta de alteração de pesos e números de questões das provas do Processo Seletivo dos Cursos de Graduação do 2º Semestre de 2011. 5) Processo 23062.002351/10-35 – Solicitação de concessão de Regime de Dedicação Exclusiva ao professor Renato Lúcio Ferreira Pimenta. 6) Processo 23062.006531/10-69 – Solicitação de concessão de Regime de Dedicação Exclusiva ao professor Adilson Lopes de Oliveira. 7) Processo 23062.006502/10-61 – Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso. 8) Processo 23062.002017/10-63 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transportes. 9) Processo 23062.001788/09-54 – Criação e regulamentação do Comitê de Ética em Pesquisa. 10) Distribuição de processos.
Item 3.1 – Ata da 63ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Após discussão e alterações, a Ata da 63ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão foi aprovada com 14 (quatorze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.
Item 3.2 – Processo 23062.000236/11-15 – Quadro de vagas dos cursos da EPTNM para o 2º semestre letivo de 2011.
O Presidente levou ao conhecimento do plenário a Resolução CEPT-01/11, de 24 de fevereiro de 2011, que aprova a oferta de vagas dos cursos técnicos de nível médio em Eletrônica, Eletrotécnica, Estradas, Química e Transportes e Trânsito, modalidades Concomitância Externa e Subsequente, turno noturno. Explicitou que em reunião realizada entre os coordenadores desses cursos e a Diretoria-Geral, discutiu-se a possibilidade ofertá-los no regime anual, a partir do 1º semestre letivo de 2012 ou de, ao menos, não promover entrada de cursos no segundo semestre letivo. Tais alterações teriam como finalidades a redução de gastos com vestibulares do ensino técnico, visto que haveria apenas um processo seletivo anual, e o atendimento à demanda apresentada por parte deste Conselho, para que os cursos técnicos se enquadrem no Sistema de Avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprovada pela Resolução CEPE-19/10, de 18 de março de 2010. Os coordenadores dos cursos técnicos em Estradas e Transportes e Trânsito indicaram que seria viável a entrada anual, apesar de que, para que fosse formalizada tal indicação, seriam necessárias reuniões junto aos professores dos respectivos cursos. Todavia, os demais coordenadores informaram a impossibilidade de promover tal medida nesse momento, devido a questões de cunho operacional. O Presidente propôs, portanto, que se discutisse a possibilidade de retirar do quadro de vagas do 2º semestre de 2011 os cursos técnicos em Estradas e Transportes e Trânsito, de forma que essas vagas se somem às disponibilizadas no processo seletivo do 1º semestre de 2012. O Prof. Antônio Nogueira Starling explicitou que durante a 54ª Reunião deste Conselho, em 26 de agosto de 2010, foi determinado que a discussão sobre esse assunto seria realizada no âmbito do CEPE, convocando-se as coordenações para apresentação de argumentação em plenária. Portanto, para proferir decisão sobre o tema, seria necessário o cumprimento de tal decisão. Acrescentou que, caso houvesse a impossibilidade de apresentação das propostas das coordenações em audiência, seria, ao menos, recomendável que essas posições fossem encaminhadas formalmente, em documento escrito. A Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade afirmou que, além dos problemas operacionais, a anualidade desses cursos tornaria mais difícil a recuperação dos estudantes reprovados. O Presidente explicou que, caso não fosse possível a alteração para o regime anual, os cursos continuariam no regime modular semestral. Contudo, o processo seletivo aconteceria anualmente, sem a perda do número total de vagas ofertadas, o que diminuiria os gastos e o trabalho operacional da Comissão Permanente de Vestibulares – COPEVE. Nesse sentido, propôs a aprovação do quadro de vagas da forma proposta pela Resolução CEPT-01/11, de 24 de fevereiro de 2011, de forma que, a partir de 2012, as vagas das turmas que iniciam o curso no 2º semestre letivo sejam ofertadas concomitantemente às demais, em vestibular anual. A Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade, por sua vez, propôs que o quadro permaneça da forma aprovada pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, e que se continue a discussão posteriormente, devido à carência de tempo para uma análise precisa do assunto. Aberto o regime de votação, a proposta do Presidente foi aprovada com 9 (nove) votos, em detrimento da proposta realizada pela Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade, que obteve 8 (oito) votos. Não houve abstenções.
Item 3.3 – Processo 23062.000541/11-81 – Quadro de vagas dos cursos de graduação para o 2º semestre letivo de 2011.
O Presidente apresentou ao plenário a Resolução CGRAD – 004/11, de 23 de fevereiro de 2011, que aprova o quadro de vagas a serem ofertadas no processo seletivo dos cursos de graduação do 2º semestre letivo de 2011. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria, considerando a demanda de professores efetivos e a possibilidade de haver um déficit no número de professores substitutos no Departamento de Física e Matemática – DFM durante os próximos períodos letivos, propôs, em nome do DFM, a suspensão da oferta dos cursos de engenharia para o 2º semestre de 2011. Destacou que, se houver significativa redução do número de professores substitutos, assim como discutido anteriormente neste Conselho, e não houver provimento de novos professores efetivos, será inviável a oferta integral das disciplinas do ciclo básico filiadas ao DFM. Dessa forma, ainda mais turmas ficarão sem aulas. O Presidente colocou que esses problemas estão sendo equacionados junto ao Ministério da Educação (MEC) e que, estando as negociações em fase inicial, não é interessante a suspensão da oferta de cursos. Tal fala foi corroborada pelo Prof. Sérgio Ricardo de Souza, acrescentando que a diminuição da oferta de vagas, além de prejudicar o exercício do papel social da Instituição e atrapalhar as negociações com o Ministério da Educação, acarretaria em redução do número total de alunos, ocasionando problemas na alocação de aulas e turmas por até cinco anos, tempo médio de duração previsto para os cursos de engenharia da Instituição. Tal medida prejudicaria, ainda, o aporte de verbas para o CEFET-MG durante esse período. O Prof. Henrique Elias Borges também apoiou a posição do Presidente, destacando que o fechamento de vagas poderia causar grande tumulto, tanto no âmbito interno quanto externo ao CEFET-MG. O Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi colocou que antes de determinar a suspensão do Processo Seletivo, deveria ser realizado um estudo aprofundado sobre a demanda de docentes em todos os campi, com uma projeção do número de aulas e professores. Dessa forma seria possível prever e mensurar os percalços a se enfrentar nos próximos semestres, para que, considerando esses, sejam tomadas as medidas mais razoáveis. A Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva asseverou que, além dos problemas descritos, a interrupção da oferta de vagas poderia prejudicar o processo de consolidação dos cursos implantados recentemente. Informou, ainda, que, visando mitigar o problema, está sendo realizado um estudo para alteração da jornada de trabalho de professores substitutos, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, nos casos em que for necessário. O Prof. Tarcisio Antônio Santos de Oliveira acrescentou que a interrupção da oferta de vagas prejudicaria muito as negociações realizadas junto ao MEC. Além disso, em sua opinião, seria possível a oferta regular de vagas por, no mínimo, mais um semestre, antes de tomar medidas drásticas como a proposta. Colocado em votação, o quadro de vagas proposto foi aprovado com 14 (quatorze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. O Presidente explicitou que, além do quadro de vagas, o Conselho de Graduação – CGRAD, através do MEMO DIRGRAD 56/11, de 8 de abril de 2011, propôs a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas do Processo Seletivo do 2º Semestre de 2011 dos Cursos de Graduação para o Sistema de Seleção Unificado – SiSU, assim como foi feito no semestre anterior. O CGRAD sugeriu, ainda, a utilização de lista de espera e a realização de chamada pública, o que diminuiria a possibilidade de perda de vagas através do Sistema. O Prof. Sérgio Ricardo de Souza colocou que a COPEVE deveria avaliar o resultado dessa forma de seleção, em comparação com a tradicional, e apresentar um relatório para análise do CEPE. Assim, propôs a manutenção da reserva de 20% (vinte por cento) de vagas para o SiSU, sem a utilização de lista de espera e a realização de chamada pública, alegando que, permanecendo da maneira estabelecida no semestre anterior, seria possível uma avaliação mais precisa dos aspectos relacionados à seleção via SiSU. Aberto o regime de votação, a proposta do Conselho de Graduação foi aprovada com 14 (quatorze) votos, em detrimento da proposta interposta pelo Prof. Sérgio Ricardo de Souza, que obteve 1 (um) voto. Não houve abstenções.
Os itens Item 3.4 – Processo 23062.002351/10-35 – Solicitação de concessão de Regime de Dedicação Exclusiva ao professor Renato Lúcio Ferreira Pimenta, Item 3.5 – Processo 23062.006531/10-69 – Solicitação de concessão de Regime de Dedicação Exclusiva ao professor Adilson Lopes de Oliveira, Item 3.6 – Processo 23062.001217/11-06 – Proposta de alteração de pesos e números de questões das provas do Processo Seletivo dos Cursos de Graduação do 2º Semestre de 2011, Item 3.7 – Processo 23062.006502/10-61 – Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso, Item 3.8 – Processo 23062.002017/10-63 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transportes, Item 3.9 – Processo 23062.001788/09-54 – Criação e regulamentação do Comitê de Ética em Pesquisa e Item 3.10 – Distribuição de processos foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião.
Item 4 – Comunicações.
Presidente: a) O processo para escolha do Diretor-Geral está em andamento. Foram homologadas as inscrições dos candidatos a participar da Comissão Eleitoral, que será constituída até o dia 13 de maio. b) Foi aprovada a previsão de investimentos em programas de permanência estudantil, elaborada pelas seções de assistência estudantil de todos os campi do CEFET-MG. O orçamento previsto contempla bolsas de caráter sócio-econômico e alimentação estudantil. c) O Prof. Yukio Shigaki foi eleito, em 19 de abril, Diretor do Campus II, para a gestão 2011–2013. d) O CEFET-MG assinou contrato para a realização de obras complementares de infra-estrutura na Unidade de Curvelo, somando um valor de R$ 1.769.497,81 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2011.
Esse texto não substitui o documento original assinado.