Ata da 48ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 04 de março de 2010.

Às quinze horas e dez minutos do dia quatro de março de dois mil e dez, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. José Elias de Oliveira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Maria das Graças de Almeida – Representante suplente do Conselho de Graduação, Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho – Representante titular do Conselho de Graduação, Prof. Gray Farias Moita – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Henrique Elias Borges – Representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior – Representante titular do Conselho de Extensão, Prof. Genilton de Assis Guimarães – Representante titular do Conselho de Extensão, Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Antônio Nogueira Starling – Representante suplente dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Eduardo Gomes Carvalho – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Sérgio Luiz da Silva Pithan – Representante suplente dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Fausto de Camargo Júnior – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Tarcisio Antônio Santos de Oliveira – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Rosânia Maria de Resende – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. João Fernando Machry Sarubbi – Representante suplente dos docentes dos campi do interior, Prof. Vicente Donizetti da Silva – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho ­– Representante suplente dos docentes dos campi do interior, Prof. Fábio Adriano Hering – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Srª. Jussara Fernandes Reis – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Elizabeth de Araújo – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Sr. André Filipe Lima Mercês – Representante titular do corpo discente da Educação profissional e Tecnológica, Sr. Felipe Freitas de Souza – Representante titular dos discentes dos cursos de pós-graduação stricto sensu. O Prof. José Magno Senra Fernandes justificou sua ausência.

Item 1 – Verificação do quorum regimental.

Registrou–se, inicialmente, a presença de 22 (vinte e dois) membros titulares, contado o Presidente, e de 7 (sete) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 48^a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quinze horas e dez minutos.

Item 3 – Pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 47ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Calendários letivos do ano 2010. 3) Processo 23062.000376/08-71 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental. 4) Processo 23062.001179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 5) Processo 23062.002156/08-45 – Programa de Monitoria da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio. 6) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 7) Processo 23062.001704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 8) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade foi: 1) Ata da 47ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Calendários letivos do ano 2010. 3) Processo 23062.000376/08-71 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental. 4) Quadro de vagas dos cursos técnicos e de graduação. 5) Processo 23062.002156/08-45 – Programa de Monitoria da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio. 6) Composição de câmaras no CEPE. 7) Processo 23062.001179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 8) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 9) Processo 23062.001704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 10) Distribuição de processos.

Item 3.1 – Ata da 47ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Após discussão, a Ata da 47ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 29 de outubro de 2009, foi aprovada por unanimidade.

Item 3.2 – Calendários letivos do ano 2010. Relator: Sérgio Ricardo de Souza.

O Relator apresentou os pareceres da Comissão responsável pela análise dos calendários do CEFET-MG, constantes dos processos: 23062.000396/10-01 – calendário escolar do ano 2010 dos cursos de mestrado do CEFET-MG; 23062.006392/09-21 – calendário escolar do ano 2010 dos cursos de graduação dos campi I e II (Belo Horizonte); 23062.004130/09-11 – calendário escolar do ano 2010 do Curso de Engenharia de Automação Industrial (Campus IV – Araxá); 230062.006393/09-93 – calendário escolar do ano 2010 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Campus VI – Belo Horizonte); 23062.002057/09-44 – calendário escolar do ano 2010 dos cursos técnicos dos campi I e II (Belo Horizonte); 23062.003157/09-24 – calendário escolar do ano 2010 dos cursos técnicos do Campus III (Leopoldina); 23062.004131/09-76 – calendário escolar do ano 2010 dos cursos técnicos do Campus IV (Araxá); 23062,008102/09-10 – calendário escolar do ano 2010 dos cursos técnicos do Campus VIII (Varginha); e 23062.009088/09-26 – calendário escolar do ano 2010 dos cursos técnicos do Campus IX (Nepomuceno). A Comissão votou pela aprovação dos calendários, sugerindo, em alguns casos, alterações para adequação às normas vigentes. Colocados em votação, os pareceres da Comissão foram aprovados por unanimidade. Os calendários escolares de 2010 dos cursos técnicos dos campi V, VII e X e dos cursos de graduação dos campi III, V e VII ficaram pendentes de encaminhamento ao CEPE.

Item 3.3 – Processo 23062.000376/08-71 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental. Relatora: Profª. Maria das Graças de Almeida.

A Relatora explicou que, durante a 44ª Reunião do CEPE, foram solicitadas correções no Projeto, devido a alguns erros encontrados no texto, quando da discussão em plenária. Foi solicitado à Diretoria de Graduação que providenciasse as correções, junto à Comissão proponente. O texto corrigido foi apresentado aos conselheiros. A Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho observou que permaneceu, no texto do Projeto, a indicação de que as disciplinas Estatística e Métodos Numéricos Computacionais são filiadas ao DFM, quando o são ao DECOM. Colocado em votação, o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental, com as correções solicitadas, foi aprovado, registrando-se 10 (dez) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.

Item 3.4 – Quadro de vagas dos cursos técnicos e de graduação.

O Presidente apresentou ao plenário os processos 23062.000596/10-91 e 23062.000509/10-97, que tratam, respectivamente, dos quadros de vagas dos cursos técnicos e de graduação para o próximo processo seletivo. Os conselheiros manifestaram preocupação quanto ao fato dos cursos técnicos em Eletrônica, Eletrotécnica, Estradas, Química e Transportes e Trânsito ainda serem ofertados em módulos semestrais, enquanto todos os demais cursos da Instituição o são em regime seriado anual. Colocados em votação, os quadros de vagas foram aprovados por unanimidade, conforme os quadros I, II e III, apresentados a seguir:

Item 3.5 – Processo 23062.002156/08-45 – Programa de Monitoria da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio. Relatora: Profª. Rosânia Maria de Resende.

A Relatora leu o parecer da comissão responsável pela análise do Programa de Monitoria da EPTNM. Após discussões, o Presidente propôs que esse processo fosse analisado em conjunto com o do Programa de Monitoria dos Cursos de Graduação, para que haja a possibilidade de uma discussão mais ampla e coerente sobre o tema. O plenário apoiou a proposta do Presidente e a de formação de uma comissão para fazer a análise conjunta desses dois regulamentos.

Item 3.6 – Composição de Câmaras.

O Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima fez questionamento acerca da inexistência das câmaras de Educação Profissional e Tecnológica, de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão, previstas pelo art. 6º do Regulamento do CEPE. O Presidente leu o referido artigo e explicou que para a implantação das câmaras é necessário o estabelecimento de quais são as suas atribuições específicas. O Prof. Gray Farias Moita afirmou que o Regulamento do CEPE havia sido aprovado antes de se instituírem os Conselhos Especializados e que, se fossem criadas as referidas câmaras, suas atribuições se confundiriam com as desses Conselhos. O Prof. Sérgio Ricardo de Souza concordou com a afirmação do Presidente, contudo, assim como os professores Fausto de Camargo Júnior, Maria Suzana Balparda de Carvalho e Frederico Romagnoli Silveira Lima, afirmou que o Regulamento deve ser obedecido, ou modificado, caso, após análise, se verifique que a existência das câmaras seja desnecessária. O Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho manifestou-se a favor das câmaras, mas não a favor da composição prevista pelo Regulamento, enquanto o Prof. Henrique Elias Borges mostrou-se contra a implantação de câmaras, visto que limitaria a participação dos diversos membros do CEPE. O Presidente propôs a instituição de uma Comissão para analisar a reforma do Regulamento do CEPE, no que se refere às Câmaras. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 19 (dezenove) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários. O plenário decidiu que a comissão seria constituída por Prof. Vicente Donizetti da Silva (Presidente), Srª. Jussara Fernandes Reis, Prof. Sérgio Ricardo de Souza, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima e Prof. Fábio Adriano Hering.

Os itens 3.7 – Processo 23062.001179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008; 3.8 – Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos; e 3.9 – Processo 23062.001704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião.

Item 3.10 – Distribuição de processos.

(1) Processo 23062.000721/08-67 – Estágio Supervisionado do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes

Distribuído para Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior e Profª. Laura Rosa Gomes França.

(2) Processo 23062.002163/08-19 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação

Distribuído para Profª. Angela de Mello Ferreira Guimarães, Profª. Rosânia Maria de Resende e Prof. Henrique Elias Borges.

(3) Processo 23062.006178/09-19 – Minuta de resolução para normatizar processos de transferência ex-officio

Distribuído para Prof. Fausto de Camargo Júnior e Prof. Tarcisio Antônio Santos de Oliveira.

(4) Processo 23062.004207/09-36 – Solicitação de Criação de Departamentos do Campus IV (Araxá):

Distribuído para Profª. Rosânia Maria de Resende, Prof. Fábio Adriano Hering e Prof. Henrique Elias Borges.

(5) Processo 23062.006079/09-31 – Solicitação de mudança de regime de trabalho de Mário Múrcio Generoso

Distribuído para Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho e Prof. Gray Farias Moita.

Item 4 – Comunicações.

Presidente: a) Foram iniciadas as atividades no Campus X, cidade de Curvelo. Para o fim da obra faltam poucos itens, como paisagismo e calçamento. b) Em meados do mês de abril deste ano, será inaugurado o novo campus da Unidade de Divinópolis. c) Está-se construído um novo prédio no Campus II, que contará com oito pavimentos, onde haverá salas para os cursos técnicos em Eletrônica e Eletrotécnica. d) Está praticamente finalizado o processo de reforma das salas de aula do Campus I, assim como a reforma de quarenta banheiros de diversos campi. e) A construção de uma nova estrutura para o Campus VII está sendo negociada. f) Estão sendo retomadas as obras na unidade de Varginha. A previsão para a conclusão está entre os meses de maio e junho. g) Faltam poucos detalhes para a conclusão do restaurante do Campus I, como aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha. h) Há um projeto em licitação para obras no Campus IV – Araxá. i) Há projetos em andamento na Unidade de Nepomuceno, além de estarem sendo desenvolvidos planos para a construção de um restaurante e um bloco de salas de aula. Foi feita a doação de uma quadra poliesportiva para o Campus. j) Continua a obra do Campus da cidade de Contagem. A terraplanagem já foi feita. k) O programa de mobilidade acadêmica da ANDIFES oferece bolsas a alunos que querem cursar disciplinas de outra instituição por um semestre. A bolsa oferecida é de R$2.500 pelo período. Conselheiros: a) O Prof. João Fernando Machry Sarubbi informou que foi aprovada parceria de Doutorado Interinstitucional entre o CEFET-MG e a UFMG. Serão oferecidas vinte vagas para o CEFET-MG e o IFET-MG. b) O Prof. Henrique Elias Borges informou que foram comprados equipamentos para realizações de videoconferência entre os campi do CEFET-MG. c) Foi realizada a aula inaugural do Mestrado em Engenharia de Materiais. d) O Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima informou que foi apresentada a primeira dissertação do Mestrado em Engenharia de Energia do CEFET-MG. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 04 de março de 2010.

Esse texto não substitui o documento original assinado.