MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
SECRETARIA DOS CONSELHOS SUPERIORES

ATA DA 164ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Realizada em 14 de maio de 2020

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia 14 de maio de dois mil e vinte, reuniu-se, em caráter extraordinário, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, por meio de reunião virtual. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Tricia Zapula Rodrigues, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Olga Moraes Toledo, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Igor Mota Morici, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleito pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; José Hissa Ferreira, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy, representante suplente dos docentes do ensino da graduação; Rachel Mary Osthues, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Bráulio Silva Chaves, representante suplente dos docentes do ensino de graduação eleito pelo Conselho de Graduação; Wagner José Moreira, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Hersília de Andrade e Santos, representante titular dos docentes de pós-graduação stricto sensu; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; Henrique Elias Borges, representante titular de docentes pesquisadores; Thiago Guedes de Oliveira, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Fernando Luzia França, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Gislene de Fátima Silva, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Regina Márcia Oliveira de Almeida, Representante titular dos servidores técnicos-administrativos; Mateus Araújo Dutra Rodrigues, representante titular dos discentes dos cursos de graduação, indicado pelo Diretório Central dos Estudantes. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Paulo Eduardo Lopes Barbieri, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Frederico Romagnoli Silveira Lima, representante titular dos docentes de pós-graduação stricto sensu; Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso, representante suplente dos docentes de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação. Item 1. Verificação do quorum regulamentar. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 18 (dezoito) conselheiros, entre titulares e suplentes. Item 2. Abertura da 164ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Aberta a reunião, passou-se ao exame da pauta do dia. Item 3. ORDEM DO DIA. 3.1. Processo nº 23062.011083/2020-95. O Presidente informou tratar-se de pauta única, relativamente ao exame do processo n. 23062.011083/2020-95, que se refere à apresentação do Relatório Institucional Consolidado do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial do CEFET-MG para apreciação do CEPE. O Presidente passou a palavra ao conselheiro Igor Mota Morici, que atuou como presidente do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA), para apresentação do teor do Relatório Institucional Consolidado do CLAA do Programa de Educação Tutorial (PET). O referido conselheiro esclareceu que o relatório presta contas da avaliação realizada pelo CLAA do grupo PET do curso de Engenharia de Controle e Automação do CEFET-MG, cuja temática é Desenvolvimento de Ferramentas para Laboratórios de Controle e Automação. Informou que o Comitê se reuniu no dia 12 de fevereiro deste ano e, após discussão e esclarecimentos, deliberou pela aprovação do Relatório Anual relativo às atividades desenvolvidas em 2019. O conselheiro esclareceu ainda que se trata de um documento que deve ser apreciado por este Conselho, conforme dispõe o inciso VIII do Art. 11-A da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, alterada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013, e solicitado pelo Ofício-Circular nº 23/2019/CGRE/DIPPES/SESU/SESU-MEC. Apresentado o relatório, foram abertas as discussões. Os esclarecimentos solicitados foram devidamente prestados. Finalizadas as discussões, o Presidente colocou em votação a aprovação do relatório, que foi aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Nada mais havendo a tratar, eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que, submetida à imediata apreciação dos conselheiros, foi aprovada por unanimidade de 15(quinze) votos, seguindo assinada, eletronicamente, pelos membros presentes, ressalvando-se que o conselheiro Mateus Araújo Dutra Rodrigues, representante titular dos discentes dos cursos de graduação, assinará a presente ata após o retorno às atividades letivas presenciais.  

Belo Horizonte, dia 14 de maio de 2020.

Este documento não substitui o documento original assinado.