Ata da 142ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 18 de maio de 2017.
Às quatorze horas e trinta minutos do dia 18 de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se, sob a presidência do prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Tricia Zapula Rodrigues, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Olga Moraes Toledo, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Jeannette de Magalhães Moreira Lopes, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleita pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; José Hissa Ferreira, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Paulo Eduardo Lopes Barbieri, representante dos docentes do ensino de graduação; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação eleito pelo Conselho de Graduação; Frederico Romagnoli Silveira Lima, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Wagner José Moreira, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; Henrique Elias Borges, representante suplente de docentes pesquisadores; Paulo Eduardo Maciel de Almeida, representante titular do Conselho de Extensão; Thiago Guedes de Oliveira, representante titular dos servidores técnico-administrativos, Fernando Luzia França, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Gislene de Fátima Silva, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Regina Márcia Oliveira de Almeida, representante suplente dos servidores técnico-administrativos. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Fábia Barbosa Heluy, representante suplente dos docentes do ensino de graduação e Maria Rita Neto Sales de Oliveira, representante titular dos docentes pesquisadores.
Item 1 – Verificação do quorum regulamentar.
Verificou-se o cumprimento do quorum, com a presença de 13 (treze) conselheiros.
Item 2 – Abertura da 142a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Presidente declarou aberta a reunião. O Presidente apresentou a proposta de pauta aos conselheiros, sugerindo a inversão de ordem de alguns itens. A proposta de pauta foi aprovada por unanimidade de 13 (treze) votos, nos seguintes termos:
Item 3 – Expediente preliminar
item 3.1 – Aprovação de atas: 138ª e 140ª reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Após conferência do teor dos textos e de pequenos ajustes realizados, as atas foram colocadas em votação. A ata da 138ª reunião foi aprovada por 12(doze) votos favoráveis, 1 (uma) abstenção e nenhum voto contrário. A ata da 140ª reunião foi aprovada por 8 (oito) votos favoráveis, 3 (três) abstenções e nenhum voto contrário.
Item 3.2 – Processo nº 23062.012469/2015-57 – João Fernando Machry Sarubbi- curso lato sensu em Banco de Dados.
Foi constituída comissão integrada pelos conselheiros José Hissa Ferreira, Thiago Guedes de Oliveira e Moacir Felizardo de França Filho, para, sob a presidência do primeiro, elaborar parecer referente ao processo em comento.
Item 3.3 – Processo nº 23062.001269/2017-31 – Luis Alberto Fonseca – criação do curso de Mestrado Profissional em Matemática.
Foi constituída comissão integrada pelos conselheiros Paulo Eduardo Lopes Barbieri, Frederico Romagnoli Silveira Lima e Wagner José Moreira, para, sob a presidência do primeiro, elaborar parecer referente ao processo em referência.
Item 4 – Ordem do dia
Item 4.1 – Relato da comissão – Regulamentação da estruturação das agremiações discentes.
O Presidente passou a palavra ao conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca e o relato foi iniciado. Foi realizada discussão ampla sobre o tema. Finalizadas as discussões, o Presidente apresentou proposta no sentido de que a comissão, sob a presidência do conselheiro Thiago Guedes de Oliveira, elabore minuta de resolução para tratar de critérios para o reconhecimento e para a cessão de espaço às agremiações de representação estudantil, a ser encaminhada ao Conselho Diretor. A proposta foi aprovada por unanimidade de 14 (quatorze) votos.
Item 4.2 – Recurso contra o calendário de recuperação: Processo nº 23062.000365/2017-61 – Interessado: Ricardo Bastos Santos
O Presidente passou a palavra ao conselheiro Moacir Felizardo de França Filho, que apresentou o relatório do caso, finalizando com o voto pelo indeferimento do recurso apresentado pelo interessado Ricardo Bastos Santos. Colocado em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade de 13 (treze) votos.
Item 4.3 – Recurso contra o calendário de recuperação: Processo 23062.000389/2017-11 – Interessado: Alexander Braun Schneider
O conselheiro Moacir Felizardo de França Filho novamente apresentou o relatório do caso, finalizando com o voto pelo indeferimento do recurso apresentado pelo interessado Alexander Braun Schneider. Colocado em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade de 13 (treze) votos.
Item 4.4 – Processo nº 23062.012045/2016-73 – Warlen Rodrigues de Jesus – integração e regularização acadêmica
O Presidente apresentou o relatório do caso, esclarecendo que o processo estava instruído com parecer emitido pelo CEPT, pelo deferimento do pedido do interessado Warlen Rodrigues de Jesus. Assim sendo, o Presidente propôs a homologação da decisão daquele Conselho, o que foi aprovado por unanimidade de 13 (treze) votos.
Item 4.5 – Processo nº 23062.001507/2017-16 – Johnny Henrique de Castro Ramos e outros – revisão de solicitação de matrícula
O Presidente fez uma breve exposição sobre os fatos tratados no processo e informou que os alunos Johnny Henrique de Castro, Guilherme Arbex Campolina, Iago Martins de Castro Lacerda e Ana Luiza Santos estavam recorrendo contra decisão do CGRAD, que negou provimento ao recurso dos interessados. O conselheiro Moacir Felizardo de França Filho informou que os alunos haviam perdido prazo de ajuste de matrícula realizado via web e também o prazo de ajuste presencial. Esclareceu que, por falta de apresentação de uma justificativa plausível, o colegiado de curso entendeu pelo indeferimento do pedido de matrículas fora do prazo. Contrariando tal decisão, os alunos procuraram diretamente o Chefe de Departamento de Engenharia Civil (DEC), que realizou as matrículas, confrontando o entendimento do colegiado, que na sequência, determinou o cancelamento dos lançamentos. Explicou, ainda, que o assunto foi examinado no âmbito do CGRAD e segundo informações prestadas pela Coordenação do Curso de Engenharia de Produção Civil, as matrículas tinham sido realizadas pelo Chefe do Departamento sem a anuência daquela coordenação, razão pela qual os conselheiros do CGRAD tinham entendido por não acatar o recurso dos referidos alunos. A conselheira Gislene de Fátima Silva apresentou um esclarecimento adicional no sentido de que, quando da ocorrência do fato, procurou conversar diretamente com o Chefe de Departamento, que relatou que em virtude do grande acúmulo de trabalho a Coordenação tinha solicitado apoio da chefia de Departamento na realização das matrículas e que, em se tratando de situação acadêmica de prováveis formandos, o então Chefe entendeu que seria o caso de realizar as referidas matrículas. O conselheiro Henrique Elias Borges ressaltou o fato de que a situação acadêmica dos requerentes não era a mesma, visto que os alunos Guilherme e Johnny estavam matriculados no último ano de curso. Segundo o conselheiro, o CEPE deveria acatar apenas o pedido dos alunos que estavam concluindo o curso, em virtude da excepcionalidade do caso. O conselheiro José Hissa Ferreira defendeu posicionamento de que não deveria haver distinção de tratamento entre os recorrentes, posição corroborada pelo conselheiro Moacir Felizardo de França Filho. A conselheira Gislene de Fátima Silva defendeu posicionamento de que a questão deveria ser analisada caso a caso, considerando a justificativa individual trazida ao processo pelos alunos interessados. Encerrados os debates, o Presidente encaminhou proposta em duas etapas: na primeira, se o Conselho iria ou não prover o recurso dos alunos; na segunda, em caráter sucessivo, em caso de provimento do recurso, se a decisão favorável alcançaria todos os recorrentes ou apenas os dois formandos. Na primeira proposta, 13(treze) conselheiros votaram pelo provimento do recurso, anotada 1 (uma) abstenção e nenhum voto contrário. Em relação à segunda proposta, 12(doze) conselheiros votaram pela aplicação da decisão a todos os recorrentes, anotados 1 (um) voto pela aplicação da decisão apenas aos 2 (dois) formandos e 1 (uma) abstenção. O conselheiro Moacir Felizardo de França Filho fez constar em ata declaração de voto justificando posicionamento contrário àquele do CGRAD, tendo em vista informação adicional trazida pela conselheira Gislene de Fátima Silva, segundo a qual o Chefe do DEC acessou o sistema acadêmico para efetuar as matrículas com anuência inicial da Coordenação Geral de Engenharia de Produção Civil. O conselheiro José Hissa Ferreira fez constar em ata, ainda, que a decisão do CEPE não tinha por objetivo questionar ou interferir no processo de matrículas, mas tão somente resolver o problema dos alunos recorrentes.
Item 4.6 – MEMO-CEPT-26/2017 – quadro de vagas dos cursos da EPTNM para o Processo Seletivo 2018
O Presidente esclareceu que o quadro de vagas apresentado pelo CEPT trazia uma pequena variação em relação ao número de vagas do ano anterior. O Presidente informou que seria possível realizar novas chamadas no vestibular para complementação de número de alunos até um limite de 40 (quarenta) no caso de inexistência de retenção por reprovação de alunos do 1º ano. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca registrou em ata elogio à Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica pelo trabalho que vem sendo realizado, tanto ao equacionar a questão da oferta de vagas, levando em conta a possibilidade de retenção, quanto pela iniciativa de instituição das monitorias das disciplinas de Física e Matemática, que tem por objetivo diminuir os índices de retenção e evasão nos cursos da EPTNM. A conselheira Tricia Zapula Rodrigues, reconhecendo o mérito da iniciativa, ressaltou a necessidade de ampliação da atividade de monitoria para alcançar outras disciplinas, posição que foi corroborada pela conselheira Jeannette de Magalhães Moreira Lopes, que ressaltou o fato de que na seleção de monitores, muitos candidatos não têm atingido a nota mínima para aprovação. O Presidente destacou que atualmente estão sendo ofertadas 60 (sessenta) bolsas de monitoria, em virtude da restrição orçamentária no ano em curso, mas vislumbra possibilidade de aumento do número de bolsas no próximo exercício. O Presidente colocou em votação a homologação do quadro de vagas conforme apresentado pelo CEPT, que foi aprovado por unanimidade de 13 (treze) votos, ressaltando-se que o ingresso de alunos adicionais será avaliado caso a caso.
[sta_anchor id=”OD7″]Item 4.7 – Processo nº 23062.001902/2017-91 – quadro de vagas dos cursos de graduação
O Presidente esclareceu que o quadro de vagas para os cursos de Graduação foi encaminhado mantendo o número previsto no semestre anterior. O conselheiro Moacir Felizardo de França Filho esclareceu que não serão ofertadas vagas para o Curso de Formação de Docentes para o próximo semestre. O Presidente colocou em votação a homologação do quadro de vagas conforme apresentado pela Diretoria de Graduação, que foi aprovado por unanimidade de 13 (treze) votos.
Item 5 – Comunicações do Presidente e dos conselheiros.
O Presidente comunicou que foi concluída a avaliação do curso de Graduação de Engenharia Civil de Curvelo, que recebeu conceito 4 (quatro) do MEC. Esclareceu que o projeto de reforma da estrutura física do Campus Curvelo está sendo finalizado e que as obras previstas vão permitir melhor condição de desenvolvimento das atividades naquela Unidade. O Presidente comunicou que o CEFET-MG adquiriu quase mil doses da vacina contra a gripe, para imunização dos servidores. O Presidente esclareceu que o Seminário da EPTNM será realizado nos dias 30/05/17 a 01/06/17, para abordar os temas retenção e evasão, evento este que contará com a presença de Coordenadores de Curso, Coordenação Pedagógica e outros convidados, que proporcionará amplos debates sobre a questão. O Presidente informou que será realizado o Encontro da Pós-Graduação, nos dias 20/06/17 a 22/06/17, evento para o qual os professores da Pós-Graduação serão convocados. O Presidente informou que Diretoria de Planejamento e Gestão vai realizar Workshop de Planejamento e Gestão, com treinamentos que objetivam a melhoria dos procedimentos administrativos no âmbito do CEFET-MG. O Presidente comunicou que foram publicados o edital de bolsas de iniciação científica e o edital de eventos. O edital de eventos destina-se a projetos de até R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), até R$3.000,00 (três mil reais) e de até R$5.000,00 (cinco mil reais). O Presidente comunicou que foi aprovada pelo Conselho Diretor a revisão das normas de extensão, que deve ser publicada na próxima semana, estando pendente apenas de ajustes de redação. O Presidente comunicou que o curso de Administração do CEFET-MG está completando 10(dez) anos de existência e, em virtude deste fato, estão sendo realizados eventos comemorativos. O Presidente informou que a nova Diretoria da Fundação CEFET-MG tomou posse e já iniciou os trabalhos. O Presidente comunicou que o CEFET-MG adquiriu 500 (quinhentas) licenças do Microsoft Office para uso dos setores administrativos. O Presidente comunicou que ginásio poliesportivo de Divinópolis deve ser inaugurado no próximo mês de julho. O conselheiro Henrique Elias Borges informou que foi prorrogado o prazo para o preenchimento de relatório de atividades, mas esclareceu que um número expressivo de professores já preencheu e submeteu o relatório. Os conselheiros levantaram alguns problemas sobre o funcionamento do sistema, que já estão sendo analisados e respondidos pelos técnicos responsáveis. O conselheiro José Hissa Ferreira questionou sobre a gestão do espaço físico do Campus II, que ainda apresenta problemas, apesar da ampliação do número de salas em decorrência da reforma. O conselheiro Moacir Felizardo de França Filho sugeriu a formação de comissão para trabalhar na elaboração dos horários dos cursos de Belo Horizonte. O conselheiro Thiago Guedes de Oliveira informou que a Diretoria de Unidade está trabalhando para a informatização dos horários de aula. A conselheira Gislene de Fátima Silva informou que foi realizada eleição do SindIfes, porém haverá necessidade de um segundo turno, considerando que a chapa única não atingiu o número mínimo de votos exigidos. O conselheiro Conrado de Souza Rodrigues informou que deve ser realizada na próxima semana a última reunião da comissão de política institucional de inovação, que vai possibilitar a utilização da nova lei de inovação, que estabelece os itens obrigatórios, tais como as regras de transferência de tecnologia, etc. Informou que o texto deve passar por uma última revisão para submissão aos conselheiros. O conselheiro Henrique Elias Borges informou sobre o esforço que tem sido realizado e que tem por objetivo proporcionar um avanço no que se refere ao processo de informatização da Instituição, esclarecendo que até outubro deve estar em funcionamento o sistema de protocolo, almoxarifado e compras-SIPAC. Nada mais havendo a tratar, eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2017.
Esse texto não substitui o documento original assinado.