Ata da 105ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 14 de novembro de 2013.
Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia quatorze de novembro de dois mil e treze, reuniu-se, sob a presidência do professor James William Goodwin Junior — em consonância com o que estabelecem a Resolução CD-069/12, de 6 de novembro de 2012, e a Portaria DIR-567/12, de 8 e novembro de 2012 —, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: James William Goodwin Junior, Presidente em exercício; Almir Gonçalves Vieira, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Marcelo Tuler de Oliveira, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Augusto César da Silva Bezerra, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleito pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; Moacir Felizardo de França Filho, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; José Hissa Ferreira, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Ivete Peixoto Pinheiro Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação eleita pelo Conselho de Graduação; Allbens Atman Picardi Faria, representante titular de docentes pesquisadores; Thiago Guedes de Oliveira, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Maria Adélia da Costa, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Jussara Fernandes Reis, representante titular dos servidores técnico-administrativos; e Gustavo Henrique Pereira Ribeiro, representante suplente do corpo discente do ensino profissional e tecnológico. Justificaram a ausência: Márcio Silva Basílio, Diretor-Geral; Irlen Antônio Gonçalves, Vice-Diretor; Alexandre Henrique Vieira Soares, representante titular do corpo discente dos cursos de pós-graduação; Andréa de Lourdes Cardoso dos Santos, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes de pós-graduação stricto sensu; e Úrsula do Carmo Resende, representante titular dos docentes de pós-graduação stricto sensu eleita pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.
Item 1 – Verificação do Quorum Regimental
Verificou-se o cumprimento do quorum regimental e registrou-se a presença de 6 (seis) membros titulares, contado o Presidente, e de 5 (cinco) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 105ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
O prof. James William Goodwin Junior declarou aberta a reunião às quatorze horas e cinquenta minutos.
Item 3 – Expediente Preliminar
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 104ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2)Distribuição de processos. 3) Calendários letivos do ano escolar de 2013 de cursos de EPTNM e de graduação. 4) Datas fundamentais dos calendários letivos do ano escolar de 2014. 5) Processo nº 23062.002230/05-53 – Normas Acadêmicas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 6) Processo nº 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação. 7) Processo nº 23062.001788/09-54 – Criação e regulamentação do Comitê de Ética em Pesquisa. 8) Processo 23062.000755/12-65 – Desenvolvimento de projetos de iniciação científica de forma voluntária ou não remunerada. 9) Processo nº 23062.002256/2013-55 – Extinção do Curso de Tecnologia em Radiologia. 10) Processo nº 23062.000076/2013-39 – Alteração dos regulamentos dos Departamentos, Resolução CEPE-31/09; das Coordenações de Área, Resolução CEPE-40/09; e dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Resolução CEPE-39/09. 11) Processo nº 23062.002259/2013-99 – Alteração do art. 11 do Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução CEPE-21/09. 12) Processo nº 23062.002251/2013-22 – Oferta de vagas do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes no escopo do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). 13) Processo nº 23062.008149/11-06 – Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Sistemas de Informação. 14) Processo nº 23062.002766/11-71 – Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Transporte e Trânsito. Após discussão e alterações, a pauta aprovada, por unanimidade, com 11 (onze) votos favoráveis foi: 1) Ata da 104ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Distribuição de processos. 3) Calendários letivos do ano escolar de 2013 de cursos de EPTNM. 4) Datas fundamentais dos calendários letivos do ano escolar de 2014. 5) Processo nº 23062.002230/05-53 – Normas Acadêmicas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 6) Processo nº 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação. 7) Processo nº 23062.001788/09-54 – Criação e regulamentação do Comitê de Ética em Pesquisa. 8) Processo 23062.000755/12-65 – Desenvolvimento de projetos de iniciação científica de forma voluntária ou não remunerada. 9) Processo nº 23062.002256/2013-55 – Extinção do Curso de Tecnologia em Radiologia. 10) Processo nº 23062.000076/2013-39 – Alteração dos regulamentos dos Departamentos, Resolução CEPE-31/09; das Coordenações de Área, Resolução CEPE-40/09; e dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Resolução CEPE-39/09. 11) Processo nº 23062.002259/2013-99 – Alteração do art. 11 do Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução CEPE-21/09. 12) Processo nº 23062.002251/2013-22 – Oferta de vagas do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes no escopo do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). 13) Processo nº 23062.008149/11-06 – Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Sistemas de Informação. 14) Processo nº 23062.002766/11-71 – Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Transporte e Trânsito.
Item 3.1 – Ata da 104ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Após discussão e alterações, a Ata da 104ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão foi aprovada, registrando-se 7 (sete) votos favoráveis e 4 (quatro) abstenções. Item 3.2 – Distribuição de processos. O plenário distribuiu o Processo nº 23062.006185/2013-60, que trata da oferta de vagas do Curso de Engenharia de Transportes, para comissão constituída por Ivete Peixoto Pinheiro Silva (Presidente), Allbens Atman Picardi Faria e Rachel Mary Osthues.
Item 4 – Ordem do Dia
Item 4.1 – Calendários letivos do ano escolar de 2013 de Cursos de EPTNM
Comissão: Almir Gonçalves Vieira ( Presidente), Moacir Felizardo de França Filho, Maria Adélia da Costa, Mateus Mendes de Souza e Camila Marçal Calvacante. Relator: Almir Gonçalves Vieira. O Relator apresentou pareceres a respeito dos calendários acadêmicos do ano escolar de 2013 dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) das unidades de Araxá, Belo Horizonte, Contagem, Curvelo, Leopoldina, Nepomuceno, Varginha e Timóteo. Sugeriu a aprovação de todos os calendários, com alterações apenas no calendário da Unidade de Timóteo. Informou que não foi concluída a avaliação do Calendário Acadêmico dos Cursos de EPTNM da Unidade de Divinópolis. Após discussões, o plenário aprovou os calendários letivos do ano escolar de 2013 dos cursos de EPTNM das unidades de Araxá, Belo Horizonte, Contagem, Curvelo, Leopoldina, Nepomuceno e Varginha, por unanimidade, registrando-se 11 (onze) votos favoráveis. O Relator apresentou voto em separado, sugerindo a aprovação do Calendário Acadêmico de 2013 dos Cursos de EPTNM da Unidade de Timóteo, com correções. Sua proposta foi aprovada, registrando-se 11 (onze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. O conselheiro Moacir Felizardo de França Filho informou que os calendários letivos do ano 2013 dos cursos de graduação seriam apresentados em reunião posterior, para aprovação em bloco.
Item 4.2 – Datas fundamentais dos calendários letivos do ano escolar de 2014
Comissão: Almir Gonçalves Vieira ( Presidente), Moacir Felizardo de França Filho, Maria Adélia da Costa, Mateus Mendes de Souza e Camila Marçal Calvacante. Relator: Almir Gonçalves Vieira. O Relator apresentou simulação de datas para o calendário do ano letivo de 2014. Destacou que as datas dos jogos da seleção brasileira de futebol e dos jogos que ocorrerão em Belo Horizonte durante Copa do Mundo FIFA 2014 eram dados relevantes para o estabelecimento dos calendários. A conselheira Ivete Peixoto Pinheiro Silva realçou que a proposta buscaria a regularização do calendário escolar no ano de 2015. O Presidente lembrou que, para que não houvesse sobrecarga, diversos sábados letivos eram compostos por atividades diversificadas, organizadas por coordenações de curso, coordenações de área e departamentos. A conselheira Maria Adélia da Costa ressaltou que tal procedimento deveria ser observado também em unidades do interior. Em algumas, todos os sábados letivos tinham atividades letivas regulares, o que era pesado para os estudantes. O Presidente afirmou que as situações das unidades do interior podiam desfavorecer esse procedimento. Nos campi I e II há grande número de coordenações e departamentos, o que facilita a realização de atividades organizadas por esses setores. O Relator afirmou que seriam necessários aproximadamente vinte sábados letivos para que os calendários dos cursos de EPTNM se aproximassem dos calendários dos cursos de graduação. Ressaltou a importância de que metade dos sábados letivos fosse composta por atividades das coordenações e departamentos. O conselheiro Gustavo Henrique Pereira Ribeiro sugeriu que fosse feita uma norma a respeito da realização de atividades letivas nos sábados, para que não se fizessem atividades letivas regulares em todos esses dias. O Presidente consultou se o plenário concordaria com o deslocamento das férias para o período da realização da Copa do Mundo FIFA 2014. A conselheira Ivete Peixoto Pinheiro Silva destacou que os calendários letivos das escolas municipais e estaduais teriam férias durante a Copa, e havia a perspectiva de que as escolas privadas fariam o mesmo. O conselheiro Marcelo Tuler de Oliveira destacou que a realização de férias durante a Copa também mitigaria problemas familiares dos funcionários. O Presidente realçou que a criação de férias, em bloco, durante a copa, evitaria diferenças entre os calendários das unidades. Colocada em votação, a proposta de realização de férias durante a Copa do Mundo FIFA 2014 foi aprovada, registrando-se 12 (doze) votos favoráveis (unanimidade). Aprovou-se, em seguida, a alteração do recesso do dia do funcionário público para o dia 27 de outubro de 2014, em lugar do dia 28 de outubro, registrando-se 12 (doze) votos favoráveis (unanimidade). Com 12 (doze) votos favoráveis (unanimidade), foi aprovada a realização de férias no período do dia 2 ao dia 11 de janeiro de 2015. Após discussões, o plenário aprovou recomendação de que aproximadamente a metade dos sábados letivos fosse contemplada com atividades escolares organizadas por coordenações de área, coordenações de curso e departamentos, registrando-se 11 (onze) votos favoráveis (unanimidade).
Os itens 4.3 – Processo nº 23062.002230/05-53 – Normas Acadêmicas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, 4.4 – Processo nº 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação, 4.5 – Processo nº 23062.001788/09-54 – Criação e regulamentação do Comitê de Ética em Pesquisa, 4.6 – Processo nº 23062.000755/12-65 – Desenvolvimento de projetos de iniciação científica de forma voluntária ou não remunerada, 4.7 – Processo nº 23062.002256/2013-55 – Extinção do Curso de Tecnologia em Radiologia, 4.8 – Processo nº 23062.000076/2013-39 – Alteração dos regulamentos dos Departamentos, Resolução CEPE-31/09; das Coordenações de Área, Resolução CEPE-40/09; e dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Resolução CEPE-39/09, 4.9 – Processo nº 23062.002259/2013-99 – Alteração do art. 11 do Regulamento dos Colegiados de Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução CEPE-21/09, 4.10 – Processo nº 23062.002251/2013-22 – Oferta de vagas do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes no escopo do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), 4.11 – Processo nº 23062.008149/11-06 – Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Sistemas de Informação e 4.12 –Processo nº 23062.002766/11-71 – Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Transporte e Trânsito foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião.
Item 5 – Comunicações
Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2013.
Esse texto não substitui o documento original assinado.