Ata da 91ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 17 de janeiro de 2013. 

Às quinze horas do dia dezessete de janeiro de dois mil e treze, reuniu-se, sob a presidência do Prof. Márcio Silva Basílio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Márcio Silva Basílio – Presidente, Prof. Almir Gonçalves Vieira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – Representante titular do Conselho de Graduação, Profª. Maria das Graças de Almeida – Representante suplente do Conselho de Graduação, Srª. Sandra de Fátima de Aquino – Representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. Gray Farias Moita – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Eduardo Henrique da Rocha Coppoli – Representante titular do Conselho de Extensão, Prof. Sérgio Luiz da Silva Pithan – Representante suplente dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Allbens Atman Picardi Faria – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho – Representante suplente dos docentes dos campi do interior, Srª. Jussara Fernandes Reis – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Kênia Faria Brant – Representante suplente dos discentes dos cursos de pós-graduação stricto sensu. Justificaram a ausência: Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Tarcisio Antônio Santos de Oliveira – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Profª. Patrícia Romeiro da Silva Jota – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Rosânia Maria de Resende – Representante titular dos docentes dos campi do interior e Sr. Nilton Ferreira Bittencourt Júnior – Representante titular dos discentes dos cursos de pós-graduação stricto sensu.

Item 1 – Verificação do quorum regimental.

Verificou-se o cumprimento do quorum regimental e registrou-se a presença de 8 (oito) membros titulares, contado o Presidente, e de 6 (seis) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 91^a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Prof. Márcio Silva Basílio declarou aberta a reunião às quinze horas.

Item 3 – Pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 90ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo nº 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação. 3) Processo nº 23062.006135/10-31 – Disciplina de Libras para os Cursos da EPTNM. 4) Processo nº 23062.002219/09-44 – Projeto Político-Pedagógico do Curso Técnico em Design de Joias. 5) Processo nº 23062.006476/11-33 – Alteração do nome do Curso de Engenharia Ambiental. 6) MEMO DIRGRAD 86/12 – Extinção dos cursos de tecnologia. 7) Processo 23062.000755/12-65 – Projeto de Iniciação Científica Voluntária. 8) Processo nº 23062.001788/09-54 – Criação e Regulamentação do Comitê de Ética em Pesquisa. 9) Datas fundamentais dos calendários letivos do ano escolar de 2013. 10) Recurso referente à composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 11) Processo nº 23062.002572/10-02 – Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia Civil da Unidade de Curvelo. 12) Alteração dos regulamentos dos Departamentos, Resolução CEPE-31/09; das Coordenações de Área, Resolução CEPE-40/09; e dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Regulamento, Resolução CEPE-39/09. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade, com 13 (treze) votos favoráveis foi: 1) Datas fundamentais dos calendários letivos do ano escolar de 2013. 2) Recurso referente à composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 3) Ata da 90ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 4) Processo nº 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação. 5) Processo nº 23062.006135/10-31 – Disciplina de Libras para os Cursos da EPTNM. 6) Processo nº 23062.002219/09-44 – Projeto Político-Pedagógico do Curso Técnico em Design de Joias. 7) Processo nº 23062.006476/11-33 – Alteração do nome do Curso de Engenharia Ambiental. 8) MEMO DIRGRAD 86/12 – Extinção dos cursos de tecnologia. 9) Processo 23062.000755/12-65 – Projeto de Iniciação Científica Voluntária. 10) Processo nº 23062.001788/09-54 – Criação e Regulamentação do Comitê de Ética em Pesquisa. 11) Processo nº 23062.002572/10-02 – Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia Civil da Unidade de Curvelo. 12) Alteração dos regulamentos dos Departamentos, Resolução CEPE-31/09; das Coordenações de Área, Resolução CEPE-40/09; e dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Regulamento, Resolução CEPE-39/09.

Item 3.1 – Datas fundamentais dos calendários letivos do ano escolar de 2013. Comissão: Prof. Almir Gonçalves Vieira (Presidente), Prof. Fausto de Camargo Júnior e Prof. Sérgio Ricardo de Souza. Relator: Prof. Almir Gonçalves Vieira.

O Relator apresentou ao plenário simulações de calendários do ano escolar de 2013 para os cursos de graduação e de educação profissional técnica de nível médio das unidades de Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Timóteo e Varginha. Foi posta em discussão a possibilidade de haver férias escolares no mês de julho, prática comum em anos letivos regulares. O Prof. Sérgio Ricardo de Souza sugeriu o estabelecimento de quinze dias de férias durante o mês de julho de 2013. Destacou que tal período teria grande importância para os servidores e estudantes. Sua proposta objetivaria a garantia da saúde e da qualidade de vida da comunidade escolar, especialmente em vista das intensas atividades acadêmicas transcorridas ao longo do ano. Realçou que não aprovar esse período de férias seria punir indevidamente os docentes pelas consequências da greve. Enfatizou o histórico compromisso dos docentes do CEFET-MG em repor as greves de forma efetiva. O Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho, em contraposição, destacou que seria necessário que o CEPE observasse os impactos dessa medida na qualidade do ensino. Segundo ele, o Conselho deveria se atentar para o excesso de sábados letivos, o que prejudica a qualidade do ensino, assim como a interrupção do semestre letivo. Colocou que, quanto menor fosse o prazo de reposição, menores seriam os prejuízos para a instituição. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria destacou que a ausência de férias em julho não se figuraria como um grande prejuízo à qualidade de vida ou à saúde dos servidores e discentes, uma vez que houve férias docentes em janeiro e estão previstas outras férias para abril. Destacou que a interrupção do semestre letivo seria um transtorno e que, se a ausência das férias em julho cria uma situação mais propícia ao ensino de qualidade, ele apoia a medida. A Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva corroborou tal fala. Realçou que este seria um período excepcional e que, em vista da particularidade, caberia a inexistência de férias em julho. Esclareceu que tal medida não reduziria o total de dias de férias dos docentes, que poderão gozá-las em período posterior. Lembrou que a irregularidade do calendário é prejudicial em diversos aspectos. Como exemplo, mencionou a dificuldade dos estudantes intercambistas, especialmente do Programa Ciência sem Fronteiras. Destacou que a regularização do calendário deveria ser realizada o quanto antes. A Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade mostrou compreensão acerca do posicionamento do Prof. Sérgio Ricardo de Souza. Todavia, realçou que, pedagogicamente, a não interrupção do semestre letivo seria a melhor medida, tanto para os cursos de graduação quanto para os cursos de educação profissional técnica de nível médio. A Srª. Kênia Faria Brant frisou que, para os cursos de pós-graduação, seria importante o adiantamento da regularização do calendário, uma vez que o atraso do término do período letivo prejudicaria os estudantes que recebem bolsas, uma vez que estas têm prazo definido para o término. O Prof. Sérgio Ricardo de Souza afirmou que seria difícil garantir a qualidade do ensino com a demasiada compactação das atividades escolares, lecionando-se quase três semestres em um único ano. Reiterou que retirar as férias em julho seria penalizar os docentes pela greve. Esses não são culpados. Colocou que os estudantes compreenderiam o atraso do ano escolar e que muitos professores, especialmente os que têm filhos, ficariam prejudicados se não houvesse férias em julho. Por fim, levantou questionamento sobre a eficiência pedagógica que teria o semestre corrido, frente à grande carga horária letiva a que os estudantes seriam submetidos neste ano letivo. O Prof. Eduardo Henrique da Rocha Coppoli apoiou a existência de férias em julho, corroborando argumentos expostos pelo Prof. Sérgio Ricardo de Souza. Realçou que poderia ser determinado um período inferior a quinze dias, para que o tempo de interrupção do semestre letivo fosse reduzido. O Presidente explicou que tal medida acarretaria em partição do período anual de férias em mais de três parcelas, o que causaria transtornos operacionais para a Superintendência de Administração de Pessoal. A Srª. Jussara Fernandes Reis informou que a Unidade de Leopoldina se posicionou favorável às férias em julho. Colocada em votação, a proposta de realização de férias em julho foi rejeitada, registrando-se 3 (três) votos favoráveis, 9 (nove) votos contrários e 1 (uma) abstenção. O Presidente informou que em anos anteriores o CEFET-MG organizou colônia de férias para os filhos de servidores. Afirmou que a Instituição poderia trabalhar nessa medida, com o objetivo de se mitigar os prejuízos decorrentes da ausência das férias em julho para os servidores que têm filhos em idade escolar.

Os itens 3.2 – Recurso referente à composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, 3.3 – Ata da 90ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, 3.4 – Processo nº 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação, 3.5 – Processo nº 23062.006135/10-31 – Disciplina de Libras para os Cursos da EPTNM, 3.6 –Processo nº 23062.002219/09-44 – Projeto Político-Pedagógico do Curso Técnico em Design de Joias, 3.7 – Processo nº 23062.006476/11-33 – Alteração do nome do Curso de Engenharia Ambiental, 3.8 – MEMO DIRGRAD 86/12 – Extinção dos cursos de tecnologia, 3.9 – Processo 23062.000755/12-65 – Projeto de Iniciação Científica Voluntária, 3.10 – Processo nº 23062.001788/09-54 – Criação e Regulamentação do Comitê de Ética em Pesquisa, 3.11 – Processo nº 23062.002572/10-02 – Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia Civil da Unidade de Curvelo e 3.12 – Alteração dos regulamentos dos Departamentos, Resolução CEPE-31/09; das Coordenações de Área, Resolução CEPE-40/09; e dos Colegiados de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Regulamento, Resolução CEPE-39/09 foram retirados de pauta devido à interrupção da reunião, por falta de quorum regimental.

Item 4 – Comunicações.

Não houve comunicações.  O Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.

Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2013.

Esse texto não substitui o documento original assinado.