Ata da 90ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 29 de novembro de 2012.
Às quinze horas e oito minutos do dia vinte e nove de novembro de dois mil e doze, reuniu-se, sob a presidência do Prof. Márcio Silva Basílio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Márcio Silva Basílio – Presidente, Prof. Almir Gonçalves Vieira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – Representante titular do Conselho de Graduação, Profª. Maria das Graças de Almeida – Representante suplente do Conselho de Graduação, Srª. Sandra de Fátima de Aquino – Representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. Gray Farias Moita – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Eduardo Henrique da Rocha Coppoli – Representante titular do Conselho de Extensão, Prof. Sérgio Luiz da Silva Pithan – Representante suplente dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Allbens Atman Picardi Faria – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Rosânia Maria de Resende – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Vicente Donizetti da Silva – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho – Representante suplente dos docentes dos campi do interior, Srª. Jussara Fernandes Reis – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Sr. Nilton Ferreira Bittencourt Júnior – Representante titular dos discentes dos cursos de pós-graduação stricto sensu, Justificaram a ausência: Profª. Andréa de Oliveira Barra – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica e Prof. Fausto de Camargo Júnior – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação.
Item 1 – Verificação do quorum regimental.
Verificou-se o cumprimento do quorum regimental e registrou-se a presença de 12 (doze) membros titulares, contado o Presidente, e de 6 (seis) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 90a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Prof. Márcio Silva Basílio declarou aberta a reunião às quinze horas e dez minutos.
Item 3 – Pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 89ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo nº 23062.002017/10-63 – Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia de Transportes. 3) Processo nº 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação. 4) Processo nº 23062.006135/10-31 – Disciplina de Libras para os Cursos da EPTNM. 5) Processo nº 23062.002219/09-44 – Projeto Político-Pedagógico do Curso Técnico em Design de Joias. 6) Processo nº 23062.006476/11-33 – Alteração do nome do Curso de Engenharia Ambiental. 7) MEMO DIRGRAD 86/12 – Extinção dos cursos de tecnologia. 8) Processo 23062.000755/12-65 – Projeto de Iniciação Científica Voluntária. 9) Processo nº 23062.001788/09-54 – Criação e Regulamentação do Comitê de Ética em Pesquisa. Após discussão e alterações, a pauta aprovada, por unanimidade, com 15 (quinze) votos favoráveis, foi: 1) Ata da 89ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo nº 23062.002921/2012-20 – Edital do Processo Público para Seleção e Admissão de Novos Alunos Regulares para os Cursos de Mestrado e Doutorado em Modelagem Matemática e Computacional – 1º semestre de 2013. 3) Processo nº 23062.002017/10-63 – Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia de Transportes. 4) Datas fundamentais dos calendários letivos do ano escolar de 2013. 5) Certificação de conclusão do ensino médio em casos especiais. 6) Recurso referente à composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 7) Processo nº 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação. 8) Processo nº 23062.006135/10-31 – Disciplina de Libras para os Cursos da EPTNM. 9) Processo nº 23062.002219/09-44 – Projeto Político-Pedagógico do Curso Técnico em Design de Joias. 10) Processo nº 23062.006476/11-33 – Alteração do nome do Curso de Engenharia Ambiental. 11) MEMO DIRGRAD 86/12 – Extinção dos cursos de tecnologia. 12) Processo 23062.000755/12-65 – Projeto de Iniciação Científica Voluntária. 13) Processo nº 23062.001788/09-54 – Criação e Regulamentação do Comitê de Ética em Pesquisa.
Item 3.1 – Ata da 89ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Após discussão e alterações, a Ata da 89ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão foi aprovada com 10 (dez) votos favoráveis e 5 (cinco) abstenções.
Item 3.2 – Processo nº 23062.002921/2012-20 – Edital do Processo Público para Seleção e Admissão de Novos Alunos Regulares para os Cursos de Mestrado e Doutorado em Modelagem Matemática e Computacional – 1º semestre de 2013. Relator: Prof. Allbens Atman Picardi Faria.
O Relator apresentou o Edital do Processo Público para Seleção e Admissão de Novos Alunos Regulares para os Cursos de Mestrado e Doutorado em Modelagem Matemática e Computacional – 1º semestre de 2013, aprovado pela Resolução CPPG–051/12, de 23 de novembro de 2012. O Sr. Nilton Ferreira Bittencourt Júnior fez questionamento acerca da exigência de apresentação de carta de recomendação no ato da inscrição. Os Prof. Sérgio Ricardo de Souza realçou a importância da carta de recomendação, como instrumento auxiliar à seleção. Após discussões, o Edital do Processo Público para Seleção e Admissão de Novos Alunos Regulares para os Cursos de Mestrado e Doutorado em Modelagem Matemática e Computacional foi aprovado, por unanimidade, com 15 (quinze) votos favoráveis.
Item 3.3 – Processo nº 23062.002017/10-63 – Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia de Transportes. Comissão proponente: Prof. Marcelo Tuler de Oliveira (Presidente), Prof. Guilherme de Castro Leiva e Prof. Chan Kou Wha. Comissão de análise: Prof. Fausto de Camargo Júnior (Presidente), Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade e Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior.
Os conselheiros do CEPE se reuniram novamente para apreciação do curso de Engenharia de Transportes (processo 23062.002017/10-63). Inicialmente, a conselheira Rita de Cássia Almeida Andrade solicitou ao CEPE, a pedido da comissão proponente, a participação dos professores Marcelo Tuler de Oliveira (presidente da comissão), Chan Kou Wha (membro da comissão), Guilherme de Castro Leiva (Coordenador do Curso Técnico em Transportes e Trânsito) e Augusto Cesar da Silva Bezerra (Coordenador do Curso Técnico em Estradas). O pleito foi acatado e a reunião seguiu com a leitura do parecer elaborado pela comissão proponente. Após a leitura, comentários e análises entre os conselheiros do CEPE e a comissão proponente, o processo foi aprovado (Curso de Engenharia de Transportes), com sugestões de alteração da grade curricular do mesmo, conforme discriminado: (i) Inclusão da disciplina ALGEBRA LINEAR, com carga horária de 60 h/a, no 1º período, do eixo Matemática, como OBRIGATÓRIA; (ii) Inclusão da disciplina PESQUISA OPERACIONAL I, com carga horária de 60h/a, no 8º período, do eixo Matemática Aplicada e Computacional, como OBRIGATÓRIA; (iii) Inclusão da disciplina PESQUISA OPERACIONAL II, com carga horária de 60h/a, do eixo Matemática Aplicada e Computacional, como OPTATIVA; (iv) Manutenção da disciplina PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES II, com mesma carga horária, como OPTATIVA; (v) Manutenção da disciplina LABORATÓRIO DE PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES II, com mesma carga horária, como OPTATIVA; (vi) Inclusão da disciplina INTRODUÇÃO À OTIMIZAÇÃO E INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA COMPUTACIONAL PARA OTIMIZAÇÃO, como OPTATIVA; (vii) Manutenção da disciplina INTRODUÇÃO AO DIREITO, com mesma carga horária e como OPTATIVA; (viii) Manutenção da disciplina ESTATÍSTICA APLICADA, com mesma carga horária e como OPTATIVA; (ix) Troca do eixo da disciplina EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO, de eixo de Geometria Viária para o eixo Planejamento de Transportes, sem alteração de carga horária e nem de período.
Os itens 3.1 – Ata da 89ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, 3.2 – Processo nº 23062.002921/2012-20 – Edital do Processo Público para Seleção e Admissão de Novos Alunos Regulares para os Cursos de Mestrado, 3.3 – Processo nº 23062.002017/10-63 – Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia de Transportes, 3.4 – Datas fundamentais dos calendários letivos do ano escolar de 2013, 3.5 – Certificação de conclusão do ensino médio em casos especiais, 3.6 – Recurso referente à composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, 3.7 – Processo nº 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação, 3.8 – Processo nº 23062.006135/10-31 – Disciplina de Libras para os Cursos da EPTNM, 3.9 – Processo nº 23062.002219/09-44 – Projeto Político-Pedagógico do Curso Técnico em Design de Joias, 3.10 – Processo nº 23062.006476/11-33 – Alteração do nome do Curso de Engenharia Ambiental, 3.11 – MEMO DIRGRAD 86/12 – Extinção dos cursos de tecnologia, 3.12 – Processo 23062.000755/12-65 – Projeto de Iniciação Científica Voluntária e 3.13 – Processo nº 23062.001788/09-54 – Criação e Regulamentação do Comitê de Ética em Pesquisa foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião.
Item 4 – Comunicações.
Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2012.
Esse texto não substitui o documento original assinado.