Ata da 62ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 31 de março de 2011.

Às quinze horas e trinta minutos do dia trinta e um de março de dois mil e onze, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice Diretora do CEFET-MG, Prof. Almir Gonçalves Vieira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Maria das Graças de Almeida – Representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. Gray Farias Moita – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Henrique Elias Borges – Representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior – Representante titular do Conselho de Extensão, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – Representante titular do Conselho de Extensão, Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Antônio Nogueira Starling – Representante suplente dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Sérgio Luiz da Silva Pithan – Representante suplente dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Fausto de Camargo Júnior – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Tarcisio Antônio Santos de Oliveira – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Allbens Atman Picardi Faria – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Rosânia Maria de Resende – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Vicente Donizetti da Silva – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Srª. Jussara Fernandes Reis – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e Sr. Rafael Queiroz de Noronha Peres – Representante titular dos discentes dos cursos de graduação.  Justificaram a ausência: Profª. Andréa de Oliveira Barra – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Anderson Cruvinel Magalhães – Representante titular do Conselho de Graduação, Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Eduardo Gomes Carvalho – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Srª. Elizabeth de Araújo – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e Srª. Ana Carolina Costa Moreira Carvalho – Representante suplente dos servidores técnico-administrativos.

Item 1 – Verificação do quorum regimental.

Verificou-se o cumprimento do quorum regimental, e registrou-se a presença de 13 (treze) membros titulares, contado o Presidente, e de 5 (cinco) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 62^a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quinze horas e trinta minutos.

Item 3 – Pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 61ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 3) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade, com 13 (treze) votos favoráveis foi: 1) Ata da 61ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos.

Item 3.1 – Ata da 61ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Após discussão e alterações, a Ata da 61ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão foi aprovada com 11 (onze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.

Item 3.2 – Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos.

O Presidente explicitou que, durante a reunião anterior, fora estabelecido que os membros do Conselho realizariam consultas à comunidade para apresentar ao Pleno exemplos concretos dos diversos perfis de docentes do CEFET-MG. Dessa forma, a análise dos valores propostos para cada item previsto no documento consideraria o maior número possível de especificidades. Iniciou, portanto, a discussão sobre as pesquisas realizadas pelos conselheiros. O Prof. Vicente Donizetti da Silva apresentou os resultados obtidos junto aos professores do Campus IV (Araxá). Destacou que foi observada grande variação nas pontuações obtidas pelos docentes da Unidade, havendo valores muito superiores e muito inferiores à meta estipulada. Realçou que, nos casos em que a pontuação é baixa, há especificidades em relação aos Encargos Didáticos, visto que alguns professores lecionam pequeno número de aulas semanais, por esta ser a demanda da área em que atuam. O Prof. Antônio Nogueira Starling informou que apenas uma pequena parcela dos professores que lecionam no Curso Técnico em Eletrônica conseguiu atingir a meta. Destacou que esses conseguiram a pontuação mínima por terem função administrativa. Acrescentou que, ao discutir o assunto junto aos docentes, houve reclamação quanto à pontuação relativa à orientação de estudantes. Em esclarecimento, o Presidente realçou que a norma, da forma posta, servirá como incentivo ao exercício de atividades diversas à docência, e que, no caso das Coordenações que tiverem o perfil de distribuir apenas Encargos Didáticos aos docentes, haverá, sim, em um primeiro momento, resultados com uma pontuação abaixo da média. Após avaliação dos resultados, de forma mais abrangente, poder-se-á fazer as adequações necessárias, seja quanto à alocação de atividades aos professores, seja quanto à valoração prevista na norma, como foi discutido na reunião anterior. O Prof. Antônio Nogueira Starling, em contraposição, enfatizou que os professores, que lecionam para os cursos da EPTNM, têm o perfil de restringir os Encargos Acadêmicos a aulas, primordialmente, e, secundariamente, a outras atividades. Dessa forma, a realidade desses docentes não é contemplada pelo documento exposto. A Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos apoiou a fala colocada e enfatizou que, após verificação junto às coordenações dos cursos técnicos em Eletrônica e Eletrotécnica e à Coordenação da Área de Ciências – especialmente em relação à área de Física – observou resultados muito similares.  Na Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica, especificamente, apenas professores com atividade administrativa ou representação em órgão colegiado atingiram a meta proposta. Citou que se encontram em situação similar os professores que ministram aulas para o Curso Técnico em Química. Em relação a esses, destacou que houve reclamação a respeito da pontuação destinada aos docentes que coordenam os estágios obrigatórios. O Prof. Almir Gonçalves Vieira mostrou apoio às colocações expostas, realçando que, realmente, as atividades dos professores que lecionam nos cursos da EPTNM são bem mais restritas, no que se refere, principalmente, às atividades de pesquisa. Evidenciou ainda que, ao analisar os encargos dos docentes lotados, e em exercício na Coordenação da Área de Ciências, apenas os coordenadores atingiram pontuação acima da mínima estipulada. As colocações relativas ao aumento do valor das atividades de orientação foram corroboradas pelos conselheiros Fausto de Camargo Júnior e Sérgio Luiz da Silva Pithan. A Profª. Maria das Graças de Almeida enfatizou a necessidade de se considerar as demandas específicas da EPTNM ao aprovar os valores das diversas atividades contempladas na lista de encargos a ser aprovada. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria, por sua vez, colocou que, em sua opinião, a questão de fundo, implícita nas discussões realizadas, é a tentativa de tratar de forma igual os docentes que atuam em níveis de ensino diferentes, causada pelo processo de verticalização do ensino. Contudo, não caberia debater tal tema nesse momento, visto que ele é mais abrangente do que o que está pautado para discussão. Visto isso, sendo o ensino verticalizado e sendo estabelecido o tratamento similar das atividades e dos encargos dos docentes que lecionam nos diversos níveis de ensino da Instituição, o procedimento mais adequado a tomar seria a aceitação do mérito da proposta, de forma geral, excetuando-se, contudo, o limiar mínimo de pontuações a serem atingidas. Dessa forma, não haveria motivação para conflitos ou discussões sobre o fato de que alguns docentes atingem e outros não atingem as metas propostas. Considerou, ainda, que, desse modo, a norma serviria de forma mais contundente à finalidade proposta, visto que, como discutido na reunião anterior, a aplicação da norma durante o primeiro ano letivo de vigência teria finalidade estritamente avaliativa, não havendo motivo para estabelecer valores mínimos de pontuação a serem alcançados. O Prof. Sérgio Ricardo de Souza concordou com a opinião exposta, afirmando ainda, que, ao examinar o documento em pauta, verificou-se uma grande discrepância com a idéia que vem sendo amplamente discutida e implantada na Instituição, que busca, primordialmente, um ensino de qualidade, o que não é possível se os docentes forem infligidos a lecionar uma carga horária exacerbada, de forma similar aos professores que trabalham no chamado “regime horista”. Dessa forma, levou ao plenário a solicitação do Departamento de Ciências Humanas e Sociais, de recurso ao valor estabelecido para a hora-aula/semana durante a reunião anterior deste Conselho, visto que, em sua opinião, e na opinião desse Departamento, o valor aprovado não é legítimo e não representa a opinião geral dos professores da Instituição sobre o tema. Propôs, por fim, o estabelecimento da correspondência de valor de 38 (trinta e oito) pontos por semestre letivo para a hora-aula/semana. O Prof. Gray Farias Moita afirmou que a eliminação de um valor mínimo para cumprimento pelos professores ocasionaria na perda do efeito da norma. Além disso, tal medida prejudicaria a avaliação que se quer realizar, visto que, ao verificar a não existência de uma meta a se atingir, o professor não realizaria um relatório completo das atividades exercidas ao longo do ano. Acrescentou, ainda, que a proposta de aumentar a pontuação da hora/aula semana, feita pelo Conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, desmotivaria a realização de atividades diversas ao ensino, o que afastaria ainda mais o CEFET-MG do perfil ideal citado pelo Conselheiro. Tal fala foi corroborada pelo Prof. Henrique Elias Borges. O Prof. Vicente Donizetti da Silva colocou que, em sua opinião, a norma, mesmo que não punitiva, servirá, não só como um mecanismo para distribuição de encargos pelos Departamentos e pelas Coordenações de Área, como também como uma referência moral para o cumprimento das atividades inerentes à docência na Instituição. As propostas discutidas foram colocadas em votação na seguinte ordem: (I) Meta ou pontuação mínima a ser alcançada pelos docentes: (a) retirar a meta de 1440 (mil quatrocentos e quarenta) pontos, para reavaliação após um ano – com 4 (quatro) votos, foi rejeitada; (b) manter a meta de 1440 (mil quatrocentos e quarenta) pontos, para reavaliação após um ano – com 15 (quinze) votos foi aprovada. (II) Pontuação semestral da hora-aula/semana: (a) 34 (trinta e quatro) pontos – com 3 (três) votos, foi rejeitada; (b) valor equivalente a 18 (dezoito) aulas semanais mais o mínimo de 144 (cento e quarenta e quatro) pontos de outras atividades – com 11 (onze) votos, foi aprovada. (c) 40 (quarenta) pontos: com 3 (três) votos, foi rejeitada. Realizadas discussões sobre os anexos e a valoração das atividades listadas o Conselho os aprovou com 13 (treze) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 2 (duas) abstenções, estabelecendo, porém, que, todos os pontos pendentes poderiam ser levados ao plenário, de forma conjunta e organizada, para análise e anuência do plenário, antes ou durante o período de vigência da norma. Em relação à unidade de divisão temporal das atividades continuadas, o plenário estabeleceu, por unanimidade, que seriam realizados os ajustes de forma que não se prejudique a pontuação do docente, dividindo a pontuação das atividades pelo número de meses em que efetivamente elas são realizadas. Em atendimento às discussões realizadas, o plenário determinou algumas alterações imediatas nos valores e detalhamentos estabelecidos nos anexos: (I) Com 12 (doze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, o plenário estabeleceu que o limite de alunos por professor em cada semestre para orientação de estágio supervisionado em cursos da EPTNM seria 12 (doze), com o valor de 10 (dez) pontos por orientando. (II) Com 7 (sete) votos favoráveis, 4 (quatro) votos contrários e 2 (duas) abstenções, foi aprovada a redução do número de pontos por semestre atribuídos à orientação de aluno de estágio supervisionado de curso de graduação, que passa de 20 (vinte) para 10 (dez) pontos, com o limite de 5 (cinco) alunos por semestre. (III) Por unanimidade, com 15 (quinze) votos favoráveis, o plenário estabeleceu que todas as atividades de extensão seriam computadas de forma unitária, não continuada. Concluídas as discussões, o plenário aprovou o texto completo da Norma para a Atribuição e Avaliação de Encargos Didáticos e Acadêmicos dos Docentes do CEFET-MG, por unanimidade, com 15 (quinze) votos favoráveis.

Item 4 – Comunicações.

Presidente: a) O Presidente distribuiu convite aos conselheiros da exposição “A Régua da Memória ou a Regra da Memória”, sobre a obra de Mário Alex Rosa, sob curadoria da Profª Giani David Silva e do Prof. Wagner Moreira. b) O CEFET-MG encaminhou projeto no valor de R$ 3,6 milhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), através do Proinfra. Neste ano, o pedido destina-se às áreas das engenharias de Energia, de Computação e Elétrica. c) Dezesseis alunos do CEFET-MG foram premiados na Olimpíada Brasileira de Química (OMQ), sendo que, desses, sete foram agraciados com medalhas de ouro. A instituição foi premiada com troféu de destaque pelo desempenho dos estudantes. d) Nos últimos seis anos, as receitas próprias do CEFET-MG tiveram um aumento substancial. Os valores passaram aumentaram substancialmente, desde 2005, chegando, em 2010 a cerca de cinco milhões de reais, um aumento de aproximadamente novecentos por cento. e) O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do CEFET-MG, que abrangerá o período de 2011-2015, está em fase de elaboração. A Assessoria do Diretor-Geral está recebendo sugestões da comunidade e, assim que consolidado, o Plano será apresentado para aprovação. f) Foi determinado, através da Portaria DIR-144/11, que todos os convênios e contratos, cujo objeto inclua atividades de pesquisa e extensão, e os resultados sejam passíveis de geração de direitos de propriedade intelectual, devem ser previamente submetidos à apreciação da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação – DPPG para manifestação da Coordenação Geral de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual – CIT. g) O aluno do 2º ano de Mecatrônica da Unidade de Varginha, Lucas Hess recebeu medalha de prata na Olimpíada Mineira de Química. h) Por fim, o Presidente lamentou a morte do ex-vice-presidente da república José Alencar, que sempre mostrou grande apoio a esta Instituição para consolidar a infraestrutura de laboratórios necessária para atender as demandas dos mestrados, bem como para a consolidação de grupos de pesquisas nas áreas da Engenharia da Energia. Conselheiros: a) A Srª. Jussara Fernandes Reis manifestou satisfação pelo recebimento de prêmios na 10ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE) por estudantes da EPTNM da Unidade de Leopoldina. b) O Prof. Vicente Donizetti da Silva informou sobre o acontecimento do INTERCIT na Unidade de Araxá. Estudantes de todos os níveis de ensino apresentarão trabalhos sobre diversas linhas de pesquisa de forma conjunta. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 31 de março de 2011.

Esse texto não substitui o documento original assinado.