Ata da 144ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 17 de agosto de 2017.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia 17 de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se, sob a presidência do prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Olga Moraes Toledo, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico; Jeannette de Magalhães Moreira Lopes, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleita pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; William Geraldo Sallum, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico eleito pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica; Paulo Eduardo Lopes Barbieri, representante dos docentes do ensino de graduação; Frederico Romagnoli Silveira Lima, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Wagner José Moreira, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Henrique Elias Borges, representante titular de docentes pesquisadores; Paulo Eduardo Maciel de Almeida, representante titular do Conselho de Extensão; Thiago Guedes de Oliveira, representante titular dos servidores técnico-administrativos, Fernando Luzia França, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Gislene de Fátima Silva, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Regina Márcia Oliveira de Almeida, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Mateus Gabriel Neves Fagundes, representante titular dos discentes dos cursos da EPTNM indicado pelo Grêmio Livre Estudantil; Pedro Antônio Ribeiro Teixeira, representante suplente dos discentes dos cursos da EPTNM indicado pelo Grêmio Livre Estudantil; Rodrigo de França Cunha, representante titular dos discentes dos cursos da Graduação indicado pelo Diretório Central dos Estudantes; Dayane Apolônio do Carmo, representante suplente dos discentes dos cursos da Graduação indicado pelo Diretório Central dos Estudantes. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: José Hissa Ferreira, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; e Rodrigo Tomás Nogueira Cardoso, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu eleito pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.

Item 1 – Verificação do quorum regulamentar.

Verificou-se o cumprimento do quorum, com a presença de 11 (onze) conselheiros.

Item 2 – Abertura da 144^a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Presidente declarou aberta a reunião, passando à discussão da pauta do dia. O Presidente apresentou proposta de retirada dos itens 4.4., em virtude da ausência do relator do processo, e 4.6., considerando que a discussão sobre a atribuição de encargos didáticos será tratada de forma abrangente pelo Conselho, que deve rever a Resolução CEPE-16/2011, de 31 de março de 2011. Propôs, ainda, a inclusão de novo item 4.5., para a retomada da discussão sobre a minuta de resolução que vai tratar da regulamentação da estruturação das agremiações discentes. A proposta de pauta foi aprovada com 10 (dez) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, nos seguintes termos:

Item 3 – Expediente preliminar.

3.1. Aprovação da ata da 143ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 3.2. Referendo da Resolução CEPE-16/17, de 14 de julho de 2017, que aprova o Edital do Exame Nacional de Acesso para ingresso no Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, para o ano letivo de 2018. 3.3. Distribuição do processo nº 23062.007241/2016-26 – curso de pós-graduação lato sensu em MBA em Marketing Digital – Marlene Schettino. 3.4. Distribuição do processo nº 23062.008226/2016-03 – curso de pós-graduação lato sensu em Desenvolvimento de Sistemas (Varginha). 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Processo nº 23062.012469/2015-57 – João Fernando Machry Sarubbi- curso lato sensu em Banco de Dados. 4.2. Processo nº 23062.012664/2015-87 – Curso lato sensu em Processamento de Materiais Metálicos. 4.3. Processo nº 23062.009203/2016-16 – curso de pós-graduação lato sensu em Eficiência Energética (Nepomuceno) – Baltazar Jonas Ribeiro Morais. 4.4. Processo nº 23062.001673/2017-12 – Resolução CPPG-19/17 – Mestrado em Engenharia da Energia. 4.5. Minuta de resolução – regulamentação da estruturação das agremiações discentes. 4.6. Memo-CEPT-28/2017 – Solicitação de alteração da Resolução CEPE-07/16, de 09 de maio de 2016, que aprova Diretrizes Político-pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-MG. 5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros.

Item 3.1 – Aprovação da ata da 143ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Após conferência do teor do texto, a ata foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de 13 (treze) votos.

Item 3.2 – Referendo da Resolução CEPE-16/17, de 14 de julho de 2017, que aprova o Edital do Exame Nacional de Acesso para ingresso no Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, para o ano letivo de 2018.

O Presidente esclareceu aos conselheiros sobre a urgência da aprovação e publicação do referido edital, para que o CEFET-MG já pudesse, a partir de 2018, oferecer vagas para o Mestrado Profissional em Matemática, razão pela qual foi resolução foi exarada ad referendum do Conselho. Assim, apresentou proposta de referendo da Resolução CEPE-16/17, de 14 de julho de 2017. Colocada em votação, a proposta foi aprovada com 12 (doze) votos favoráveis, tendo sido anotada 1 (uma) abstenção.

Item 3.3 – Distribuição do processo nº 23062.007241/2016-26 – curso de pós-graduação lato sensu em MBA em Marketing Digital – Marlene Schettino.

O referido processo foi distribuído à comissão composta pelos conselheiros Thiago Guedes de Oliveira, José Hissa Ferreira e Moacir Felizardo de França Filho, para que, sob a presidência do primeiro, seja elaborado parecer.

Item 3.4 – Distribuição do processo nº 23062.008226/2016-03 – curso de pós-graduação lato sensu em Desenvolvimento de Sistemas (Varginha).

O referido processo foi distribuído à comissão composta pelos conselheiros Thiago Guedes de Oliveira, José Hissa Ferreira e Moacir Felizardo de França Filho, para que, sob a presidência do primeiro, seja elaborado parecer.

Item 4 – Ordem do dia:

Item 4.1 – Processo nº 23062.012469/2015-57 – João Fernando Machry Sarubbi – curso lato sensu em Banco de Dados.

O Presidente franqueou a palavra ao conselheiro Thiago Guedes de Oliveira, para apresentação do relatório da comissão. O voto da comissão foi pela aprovação do curso de pós-graduação lato sensu em Banco de Dados, condicionada à adequação do cronograma apresentado, que já está desatualizado. O Presidente encaminhou proposta no sentido de que o projeto do curso seja aprovado, mas que o aval final fique condicionado à promoção da alteração indicada, devendo o processo retornar à Secretaria dos Conselhos depois do processamento das modificações, para a devida conferência pelo relator, sem necessidade de nova deliberação pelo CEPE. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por 11 (onze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.

Item 4.2 – Processo nº 23062.012664/2015-87 – Curso lato sensu em Processamento de Materiais Metálicos.

O Presidente passou a palavra ao conselheiro Thiago Guedes de Oliveira, para apresentação do relatório da comissão. O voto da comissão foi pela aprovação do curso de pós-graduação lato sensu em Materiais Metálicos após os ajustes de cronograma, considerando a incorporação das alterações sugeridas pelo Colegiado de Pós-graduação Lato Sensu e pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação. O Presidente encaminhou proposta no sentido de que o projeto do curso seja aprovado, mas que o aval final fique condicionado à promoção das alterações apontadas, devendo a versão consolidada do processo retornar à Secretaria dos Conselhos depois do processamento das modificações, para a devida conferência pelo relator, sem necessidade de nova deliberação pelo CEPE. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por 10 (dez) votos favoráveis e 3 (três) abstenções. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca solicitou registro em ata sobre a discordância dele acerca da cobrança dos cursos, considerando que o CEFET-MG é uma instituição pública de ensino.

Item 4.3 – Processo nº 23062.009203/2016-16 – curso de pós-graduação lato sensu em Eficiência Energética (Nepomuceno) – Baltazar Jonas Ribeiro Morais.

O Presidente passou a palavra ao conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima, para apresentação do parecer relativo ao processo. Após a apresentação do relatório, o referido conselheiro emitiu voto no sentido da aprovação do curso de pós-graduação lato sensu em Eficiência Energética, condicionada à correção ortográfica, além da alteração da ementa da disciplina Fenômeno de Transportes. O Presidente encaminhou proposta no sentido de que o projeto do curso seja aprovado, mas que o aval final fique condicionado à promoção das alterações apontadas, devendo o processo retornar à Secretaria dos Conselhos depois do processamento das modificações, para a devida conferência pelo relator, sem necessidade de nova deliberação pelo CEPE. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por 11 (onze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.

Item 4.4 – Processo nº 23062.001673/2017-12 – Resolução CC-MEE 01/17 e Resolução CPPG-19/17 – Mestrado em Engenharia da Energia.

O Presidente passou a palavra ao conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima, para prestar os esclarecimentos acerca do processo, que trata da composição das bancas examinadoras de defesa de Dissertação de Mestrado no período compreendido entre 2010 e 2016. O referido conselheiro informou que na composição das bancas examinadoras no período em referência, apesar destas terem sido compostas com a participação de pelo menos um membro externo ao programa de pós-graduação, não necessariamente este membro era externo ao CEFET-MG. Esclareceu, também, que esta situação já foi resolvida, que o Colegiado do Curso de Mestrado em Engenharia de Energia está fazendo rigoroso controle quando da indicação de membros para a composição das bancas, mas ainda permanecia a necessidade de convalidação da Resolução CC-MEE 01/17, quanto à composição das bancas examinadoras no período de 2010 a 2016, razão pela qual o processo foi encaminhado ao CEPE. Colocada em votação, a proposta de convalidação foi aprovada por unanimidade de 13 (treze) votos.

Item 4.5 – Minuta de resolução – regulamentação da estruturação das agremiações discentes.

O Presidente franqueou a palavra ao conselheiro Rodrigo de França Cunha, para apresentação do relatório de vistas. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca, integrante da comissão que elaborou a proposta de minuta de resolução, defendeu o relatório apresentado como resultado do trabalho. O conselheiro Thiago Guedes de Oliveira, que também fez parte da comissão, corroborou o entendimento do conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca. Ampliadas as discussões, o Presidente encaminhou duas propostas à apreciação do Conselho. A primeira proposta foi pela aprovação da minuta apresentada pela comissão, tal como apresentada, e a segunda foi pela retirada dos artigos 3º e 4º da minuta, para serem discutidos à parte. Colocadas em votação, a primeira proposta foi aprovada com 9 (nove) votos favoráveis, a segunda proposta recebeu 2 (dois) votos, anotada 1 (uma) abstenção. O conselheiro Rodrigo de França Cunha solicitou que fosse registrado em ata que votou pela aprovação da segunda proposta, ou seja, pela retirada dos artigos 3º e 4º da minuta.

Item 4.6 – Memo-CEPT-28/2017 – Solicitação de alteração da Resolução CEPE-07/16, de 09 de maio de 2016, que aprova Diretrizes Político-pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-MG.

O Presidente apresentou a solicitação encaminhada pelo CEPT no sentido de alterar o art. 4º, da Resolução CEPE-07/16, de 9 de maio de 2016. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, anotada 1 (uma) abstenção. O Presidente propôs a instituição de uma comissão para trabalhar na revisão da resolução dos encargos acadêmicos, proposta que foi aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, anotada 1 (uma) abstenção.

Item 5 – Comunicações do Presidente e dos conselheiros.

O Presidente informou que a reforma do estacionamento e do bosque do Campus I será a iniciada no dia 26 de agosto próximo. Informou, ainda, que será realizado entre os dias 22 e 24 de agosto o V Workshop de Planejamento e Gestão, organizado pela Diretoria de Planejamento e Gestão, evento que foi idealizado com o propósito de atender ao disposto no PDI 2016-2020 e fazer análise dos desafios do planejamento e gestão no âmbito do CEFET-MG. Esclareceu, por fim, que a situação orçamentária do CEFET-MG, apesar dos cortes de receitas, está sendo administrada neste ano, mas o orçamento do próximo ano será uma grande incógnita. Encerrou-se. Nada mais havendo a tratar, eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata.

Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.

Esse texto não substitui o documento original assinado.