Ata da 43ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 3 de setembro de 2009

Às quinze horas do dia três de setembro de dois mil e nove, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Prof. José Elias de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do interior, Prof. Magno Ernany Barbosa – representante suplente dos Docentes dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Docentes dos Campi do interior, Sra. Sandra de Fátima Aquino – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos e Sr. Diogo Antonione Costa – representante dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Os Conselheiros Lis de Oliveira Ferreira, Anderson Arthur Rabello e Flávio Renato de Góes Padula justificaram suas ausências.

Item 1 – Verificação do quorum regimental.

Registrou-se, inicialmente, a presença de 18 (dezoito) membros titulares, contado o Presidente, e de 2 (dois) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 43^a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Presidente declarou aberta a reunião às quinze horas.

Item 3 – Pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata 42. 2) Homologação da Resolução CEPE-30/09, de 28/8/2009. 3) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 4) Processo 2771/09-97 – Regulamento dos Departamentos. 5) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 6) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 7) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 8) Processo 2346-09-61 – Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação. 9) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 10) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada, registrando-se 16 (dezesseis) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções, foi: 1) Ata 42. 2) Homologação da Resolução CEPE-30/09, de 28/8/2009. 3) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 4) Processo 2771/09-97 – Regulamento dos Departamentos. 5) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 6) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 7) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 8) Processo 2346-09-61 – Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação. 9) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 10) Ofício Nº 892/2009 DFPEPT/SETEC/MEC – Certificação da Qualificação Profissional Inicial de alunos do Projovem Urbano/Belo Horizonte.  11) Distribuição de processos.

Item 3.1 – Aprovação da Ata 42.

Após discussão, a Ata 42, referente à 42a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 20 de agosto de 2009, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 15 (quinze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.

Item 3.2 – Homologação da Resolução CEPE-30/09, de 28/8/2009.

O Presidente explicou que a Resolução CEPE-30/09, de 28/8/2009, assinada ad referendum do Conselho, revoga os Artigos 3º e 4º da Resolução CEPE-28/09, de 20/8/2009, referentes à data limite para inscrição dos alunos no processo de recuperação semestral e à data limite para realização da recuperação semestral, respectivamente. Ressaltou que nova data limite foi estipulada para a inscrição dos alunos, a saber: dia 30/9/2009. Explicou que a mudança das datas foi necessária devido a questões administrativas, uma vez que os prazos eram exíguos e inviabilizaram o seu cumprimento. Propôs a homologação da Resolução e, registrando-se 16 (dezesseis) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções, a Resolução foi homologada.

Item 3.3 – Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.

O Presidente passou a palavra para o Conselheiro José Magno Senra Fernandes, que pediu vistas ao processo na última reunião do CEPE. O Conselheiro fez leitura de seu relato, conforme transcrição de seu parecer a seguir: “O Conselheiro apresenta, então, seu parecer: 3.1 – Aprovação da criação do Departamento de Administração e Turismo – DAT, como órgão de vinculação funcional dos docentes e prestadores de serviços de ensino às Coordenações de Cursos, sejam elas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ou Superior. 3.2 – Assegurar a opção de transferência dos docentes atualmente lotados no DDG, nas disciplinas afins, ao departamento a ser criado.” Após o relato, seguiu-se uma discussão acerca do assunto, o que suscitou a possibilidade de votar o parecer da Comissão designada para analisar o assunto, apresentado na última reunião, por partes, distinguindo-se a votação do projeto de criação do departamento do nome a ser adotado para o departamento a ser criado. Após discussão, duas propostas foram colocadas em votação: Proposta 1) Votação do parecer da Comissão na íntegra. Proposta 2) Votação por partes, distinguindo-se a votação do projeto de criação do departamento do nome a ser adotado para o departamento a ser criado. Colocadas em votação, a “Proposta 1” foi aprovada, registrando-se 10 (dez) votos favoráveis à primeira proposta, 4 (quatro) favoráveis à segunda proposta e 4 (quatro) abstenções. Em seguida, o Presidente colocou em votação a aprovação do relato da Comissão, apresentado na reunião anterior, conforme transcrição do voto a seguir: “A Comissão Relatora apresenta, então, seu voto: 3.1 – Aprovação da criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA), como órgão de vínculo funcional dos docentes e prestador de serviços de ensino às Coordenações de Cursos, sejam elas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ou Superior; 3.2 – Transferência de lotação dos docentes, atualmente postos na Coordenação do Curso Técnico de Turismo, para o DCSA; 3.3 – Transferência de lotação dos docentes, atualmente postos no Departamento de Ciências Administrativas (DCA), para o DCSA e conseqüente extinção do Departamento de Ciências Administrativas (DCA); 3.4 – Criação do Colegiado do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Turismo, vinculado funcionalmente ao Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, e nomeação de Coordenador pro tempore para o mesmo.” Registrando-se 14 (quatorze) votos favoráveis e 4 (quatro) contrários, o relato da Comissão foi aprovado.

Item 3.4 – Processo 2771/09-97 – Regulamento dos Departamentos. Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro Silva.

A Relatora explicou que o processo trata da proposta de Regulamento dos Departamentos, elaborada após discussão no âmbito das Diretorias de Educação Profissional e Tecnológica, de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação, bem como da Comunidade, desde de setembro de 2008. Explicou, ainda, que a proposta faz parte do processo de estruturação acadêmica da Instituição em departamentos, conforme decisão do CEPE, em sua 23ª Reunião Ordinária realizada no dia 19/6/2008. A discussão do documento foi feita por capítulo, destacando-se os pontos de controvérsia. Após análise e modificações, o Regulamento dos Departamentos foi aprovado por unanimidade.

Os Itens 3.5 – Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008.Item 3.6 – Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. Item 3.7 – Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. Item 3.8 – Processo 2346-09-61 – Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação. Item 3.9 – Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. Item 3.10 – Ofício Nº 892/2009 DFPEPT/SETEC/MEC – Certificação da Qualificação Profissional Inicial de alunos do Projovem Urbano/Belo Horizonte. Foram retirados de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.

Item 3.10 – Distribuição de processos.

Não houve distribuição de processos.

Item 4 – Comunicações.

Presidente: Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros. Belo Horizonte, 3 de setembro de dois mil e nove.

Belo Horizonte, 03 de setembro de 2009.

Esse texto não substitui o documento original assinado.