Ata da 42ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 20 de agosto de 2009

Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte de agosto de dois mil e nove, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Prof. José Elias de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Flávio Renato de Góes Padula – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Conrado de Souza Rodrigues – representante suplente dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Docentes dos Campi do interior, Sra. Sandra de Fátima Aquino – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos e Srta. Marina Zampier Machado – representante suplente dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Os Conselheiros Carlos Roberto Alcântara de Rezende, Lis de Oliveira Ferreira, Anderson Arthur Rabello e Anderson Grandi Pires justificaram suas ausências.

Item 1 – Verificação do quorum regimental.

Registrou-se, inicialmente, a presença de 17 (dezessete) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 42^a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Presidente declarou aberta a reunião às quinze horas e trinta minutos.

Item 3 – Pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Atas 40 e 41. 2) Calendário Escolar 2009. 3) Processo 0376/08-71 – Projeto Político-Pedagógico para implantação do Curso de Engenharia Ambiental no CEFET-MG. 4) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 5) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 6) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 7) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 8) Processo 4049/07-25 – Criação do Departamento de Engenharia de Automação Industrial da Unidade de Araxá. 9) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada, registrando-se 12 (doze) votos favoráveis, 1 (um) contrário e 3 (três) abstenções, foi: 1) Atas 40 e 41. 2) Calendário Escolar 2009. 3) Recuperação Semestral. 4) Processo 0376/08-71 – Projeto Político-Pedagógico para implantação do Curso de Engenharia Ambiental no CEFET-MG. 5) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 6) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 7) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 8) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 9) Regulamento da Comissão Permanente de Avaliação. 10) Distribuição de processos.

Item 3.1 – Aprovação de atas.

Item 3.1.1 – Ata 40

Após discussão, a Ata 40, referente à 40a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 17 de julho de 2009, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 9 (nove) votos favoráveis e 6 (seis) abstenções.

Item 3.1.2 -Ata 41

Após discussão, a Ata 41, referente à 41a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 6 de agosto de 2009, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 11 (onze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 3 (três) abstenções.

Item 3.2 – Calendário Escolar 2009. Relatora: Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva.

A Relatora explicou que, devido ao tempo exíguo de trabalho, não foi possível analisar todas as propostas de calendário dos três níveis de ensino, ressaltando, ainda, que algumas propostas nem haviam chegado à Comissão. Iniciou seu relato, apresentando a proposta de calendário para o ensino de graduação de Belo Horizonte. Houve discussão acerca do prosseguimento da análise das propostas, tendo em vista que seria importante sistematizar e compatibilizar os calendários nos três níveis de ensino. Após discussão, o Presidente colocou em votação duas propostas: Proposta 1: retirar o assunto de pauta, com conseqüente  retomada da discussão após a sistematização e compatibilização dos calendários nos três níveis de ensino. Proposta 2: prosseguir a discussão dos processos analisados pela Comissão por nível e por Unidade. Colocadas em votação, a segunda proposta foi aprovada, registrando-se 12 (doze) votos favoráveis à segunda proposta e 4 (quatro) favoráveis à primeira proposta. Em seguida, a Relatora prosseguiu seu relato, passando aos pareceres dos cursos técnicos. Novamente houve discordância acerca da análise e, após discussão, o Pleno determinou dois princípios para padronização dos calendários: determinação de mesma data de início do segundo semestre letivo de 2009 em todas as Unidades, conforme Resolução CEPE-26/09, de 6/8/2009, e definição dos recessos em mesma data para as Unidades de Belo Horizonte nos três níveis de ensino. Ficou determinado, ainda, que o recesso escolar referente ao dia do servidor público será previsto para o dia 30/10/2009. Após a leitura dos pareceres pela Relatora, o Presidente propôs incorporar os princípios aprovados aos calendários ainda não analisados pela Comissão. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 11 (onze) votos favoráveis, 1 (um) contrário e 4 (quatro) abstenções.

Item 3.3 – Recuperação Semestral. Relatora: Profa. Rosânia Maria de Resende.

A Relatora apresentou ao Pleno a Resolução CEPT-22/09, de 13/8/2009, que dispõe sobre o novo procedimento de recuperação semestral a ser utilizado para o ano letivo de 2009, em atendimento à determinação do Art. 3º da Resolução CEPE-24/09, de 17/7/2009. Informou que a resolução em questão foi aprovada pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, em reunião realizada no dia 13/8/2009. Após a leitura da resolução, o Presidente propôs a aprovação de seu mérito, ressaltando a necessidade de revisão redacional. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 15 (quinze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.

Item 3.4 – Processo 0376/08-71 – Projeto Político-Pedagógico para implantação do Curso de Engenharia Ambiental no CEFET-MG. Relator: Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima.

O Relator, presidente da Comissão designada para analisar o assunto em tela e composta, também, pelos Conselheiros Maria Rita Neto Sales Oliveira e Flávio Renato de Góes Padula, explicou que o processo em questão, referente ao Projeto Político-Pedagógico para implantação do Curso de Engenharia Ambiental, foi aprovado pelo Conselho de Graduação, em reunião realizada no dia 10/12/2008, conforme Resolução CGRAD-39/08, de mesma data. Passou à análise do mérito, destacando que o Projeto Político-Pedagógico atende ao estabelecido na legislação em vigor. Salientou que as referências bibliográficas apresentadas no Anexo 1 do processo não estão de acordo com as Normas da ABNT e, ainda, que a distribuição das disciplinas Português e Inglês não estão de acordo com a classificação de Áreas de Conhecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Destacou, ainda, a necessidade de contratação de professores, de expansão da infra-estrutura dos laboratórios, de disponibilização de salas de aula e de aquisição de livros para implantação do curso. Passou ao voto da Comissão, conforme transcrição: “A Comissão vota pela aprovação da última versão do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental, cuja implantação deverá ser efetivada assim que sejam garantidos os recursos necessários para tal. Sem prejuízo desta aprovação, a Comissão recomenda que as referências bibliográficas das disciplinas do Curso sejam normalizadas segundo regras da ABNT.” Após discussão, o Presidente propôs a aprovação do mérito do Projeto Político-Pedagógico, ressaltando a necessidade de revisão do documento, no que diz respeito a questões materiais. Propôs, ainda, que essa revisão seja feita em 60 (sessenta) dias e, após as devidas correções, o Projeto Político-Pedagógico do Curso deve voltar ao Pleno para aprovação final. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 14 (quatorze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.

Item 3.5 – Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. Relator: Prof. Sérgio Ricardo de Souza.

O Relator, presidente da Comissão designada para analisar o assunto em tela e composta, também, pelo Conselheiro Henrique Elias Borges, explicou que o processo em questão trata da proposta de criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, encaminhada ao CEPE pelo Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior, pelo Chefe da Coordenação do Curso Técnico de Turismo e Lazer, Prof. Érico Anderson de Oliveira, e pelo Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração, Prof. Anderson Cruvinel Magalhães. Explicou que a proposta de criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas possui particularidades que a aproxima dos processos ocorridos tanto no caso da criação do Departamento de Computação quanto no caso da criação do Departamento de Linguagem e Tecnologia. Fez leitura do parecer da Comissão, destacando sua posição favorável à aprovação da proposta, conforme transcrição do voto: “A Comissão Relatora apresenta, então, seu voto: 3.1 – Aprovação da criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA), como órgão de vínculo funcional dos docentes e prestador de serviços de ensino às Coordenações de Cursos, sejam elas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ou Superior; 3.2 – Transferência de lotação dos docentes, atualmente postos na Coordenação do Curso Técnico de Turismo, para o DCSA; 3.3 – Transferência de lotação dos docentes, atualmente postos no Departamento de Ciências Administrativas (DCA), para o DCSA e conseqüente extinção do Departamento de Ciências Administrativas (DCA); 3.4 – Criação do Colegiado do Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio em Turismo, vinculado funcionalmente ao Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, e nomeação de Coordenador pro tempore para o mesmo.” Após discussão, o Conselheiro José Magno Senra Fernandes pediu vistas ao processo, que foi concedido pelo Conselho, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para devolução.

Os Itens 3.6 – Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. Item 3.7 – Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. Item 3.8 – Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. Item 3.9 – Regulamento da Comissão Permanente de Avaliação. Foram retirados de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.

Item 3.10 -Distribuição de processos.

Não houve distribuição de processos.

Item 4 – Comunicações.

Presidente: comunicou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes aprovou o curso de Mestrado em Engenharia de Materiais do CEFET-MG. Acrescentou que as atividades do curso serão iniciadas em 2010. Comunicou, também, que a Biblioteca Central do Campus I foi inaugurada no dia 14/8/2009, tendo recebido uma avaliação muito positiva da comunidade cefetiana. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2009.

Esse texto não substitui o documento original assinado.