Ata da 38ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 18 de junho de 2009

Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezoito de junho de dois mil e nove, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Prof. José Elias de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação Prof. Flávio Renato de Góes Padula – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do interior, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Docentes dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Docentes dos Campi do interior, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos e Sra. Marina Zampier Machado – representante suplente dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Os Conselheiros Carlos Roberto Alcântara de Rezende, Lis de Oliveira Ferreira, Anderson Arthur Rabello e Diogo Antonione Costa justificaram suas ausências.

Item 1 – Verificação do quorum regimental.

Registrou-se, inicialmente, a presença de 18 (dezoito) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 38^a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.

Item 3 – Pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata 37. 2) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 3) Processo 0382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 4) Processo 0376/08-71 – Projeto Pedagógico para implantação do Curso de Engenharia Ambiental no CEFET-MG. 5) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 6) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 7) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 8) Processo 4049/07-25 – Criação do Departamento de Engenharia de Automação Industrial da Unidade de Araxá. 9) Processo 1909/07-13 – Regulamento dos Colegiados dos Cursos de Graduação. 10) Processo 1960/08-43 – Alteração no Regulamento do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica. 11) Processo 1764/09-96 – Recurso contra decisão do CEPT impetrado pelo aluno Matheus Lopes da Silva Miranda. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade foi: 1) Ata 37. 2) Distribuição do Projeto Pedagógico reestruturado do Curso de Bacharelado em Química tecnológica. 3) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 4) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 5) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 6) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 7) Processo 4049/07-25 – Criação do Departamento de Engenharia de Automação Industrial da Unidade de Araxá. 8) Processo 1909/07-13 – Regulamento dos Colegiados dos Cursos de Graduação. 9) Diretrizes para elaboração de editais para a contratação de professores por meio de concurso público. 10) Distribuição de processos.

Item 3.1 – Aprovação da Ata 37.

Houve discordância acerca da redação relativa aos itens 3.2 e 3.7 da Ata 37, referente à 37ª Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 9 de junho de 2009. Após discussão, o Conselho decidiu retomar a análise da nova redação dos itens referidos na reunião seguinte

Item 3.2 – Distribuição do Projeto Pedagógico reestruturado do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica (Processo 10063/08-11).

O Pleno propôs a distribuição do Projeto Pedagógico reestruturado do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica para Comissão constituída pelos Conselheiros Maria Suzana Balparda de Carvalho (Presidente), Lúcia Emília Letro Ribeiro e Gray Farias Moita. Colocada em votação, a composição da comissão foi aprovada por unanimidade. O Presidente destacou a premência da situação, uma vez que o projeto do curso, que foi reestruturado para se adequar à Resolução CEPE-24/08, de 11/4/2008, precisa ser aprovado para obtenção do reconhecimento do Ministério da Educação. Assim sendo, solicitou à Comissão a apresentação do relato no menor tempo possível, ressaltando que a data limite para o envio do projeto é dia 18/7/2009. Neste momento, o Presidente Flávio Antônio dos Santos passou a presidência para a Profa. Maria Inês Gariglio.

Item 3.3 – Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos.

O Pleno iniciou a discussão da Proposta Unificada de Encargos Didáticos e Acadêmicos, a partir da análise dos princípios gerais que orientaram a formulação do documento, transcritos a seguir: “Princípios que orientaram a formulação do documento: a) O princípio da não distinção das carreiras e do nível de ensino dos docentes da Instituição em termos de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. b) O princípio da valorização das atividades-fim sobre as atividades-meio. c) O princípio da qualificação das atividades docentes, isto é, mais importante do que quantificar, o objetivo desta proposta é registrar e, por conseguinte, pontuar as atividades acadêmicas de maior relevância institucional, eximindo-se da tentativa de exaurir todas as atividades acadêmicas que podem, efetivamente, ser realizadas pelo docente. d) O princípio de que a avaliação do trabalho docente deva ser aferida através de um instrumento e de um sistema métrico únicos, independentemente da carreira ou dos níveis de atuação do docente. e) O princípio de que, ao se avaliar por um período mais longo (i.e., um ano letivo), os dados apresentam-se consistentes e realistas para fins de avaliação institucional. Tais características se perdem quando se busca avaliar o trabalho docente em curto período de tempo (no caso, semanalmente)”. Depois da leitura dos princípios, seguiu-se a discussão acerca dos mesmos. Neste momento, a Presidente Maria Inês Gariglio passou a presidência para o Prof. Flávio Antônio dos Santos. Após discussão, o Pleno propôs a seguinte redação, conforme proposição da Conselheira Maria Rita: “a) O princípio de que a avaliação do trabalho docente deve ser realizada por meio de uma tabela única de pontos relativos a atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração, para todos os docentes. b) O princípio da valorização das atividades-fim sobre as atividades-meio. c) O princípio da valorização das atividades docentes segundo a sua relevância institucional. d) O princípio de que, ao se avaliar por um período mais longo (i.e., um ano letivo), os dados apresentam-se consistentes e realistas para fins de avaliação institucional”. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 16 (dezesseis) votos favoráveis e 1 (um) contrário. Em seguida, o Presidente propôs que fosse feita a leitura do documento na íntegra, fazendo-se destaques no texto capítulo após capítulo. Finalizada a leitura do documento, o Pleno decidiu mandar o documento na íntegra para consulta pública, na forma como foi proposto pela Comissão, ou seja, sem os destaques, incluindo-se, no mesmo, os princípios acima aprovados. O Pleno decidiu, ainda, que as contribuições acerca do documento deverão ser enviadas ao e-mail do CEPE até o dia 30/6/2009. Após essa data, tais contribuições deverão ser apreciadas pela Comissão responsável pela proposta, que deverá apresentar relato em reunião extraordinária, a ser realizada no dia 2/7/2009.

Os Itens 3.4 – Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008.Item 3.5 – Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. Item 3.6 – Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. Item 3.7 – Processo 4049/07-25 – Criação do Departamento de Engenharia de Automação Industrial da Unidade de Araxá. Item 3.8 – Processo 1909/07-13 – Regulamento dos Colegiados dos Cursos de Graduação. Item 3.9 – Diretrizes para elaboração de editais para a contratação de professores por meio de concurso público. Foram retirados de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.

Item 3.10 – Distribuição de processos.

Não houve distribuição de processos.

Item 4 – Comunicações.

Presidente: comunicou que, em reunião da diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes com o Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, realizada no dia 16/6/2009, foi apresentada a pauta da Andifes até meados do próximo ano, onde consta como ponto prioritário de pauta a transformação do CEFET-MG em Universidade Tecnológica. Conselheiro Vicente Donizetti: solicitou que seja exigido pelo CEFET-MG, na compra de livros didáticos, as versões para deficiente visuais. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 18 de junho de 2009.

Esse texto não substitui o documento original assinado.