Ata da 34ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 16 de abril de 2009

Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e nove, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Prof. José Elias de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Evandro Fockink – representante suplente do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Ruth Silveira Borges – representante suplente do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão, Sra. Lis de Oliveira Ferreira – representante do Conselho de Extensão, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Conrado de Souza Rodrigues – representante suplente dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do interior, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Docentes dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Campi do interior, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos e Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos. Os Conselheiros Flávio Renato de Góes Padula e Diogo Antonione Costa justificaram suas ausências.

Item 1 – Verificação do quorum regimental.

Registrou-se, inicialmente, a presença de 18 (dezoito) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 34^a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.

Item 3 – Pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata 33. 2) Processo 1147/09-08 – Edital do Processo Seletivo e Matrícula dos Candidatos aprovados para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com ingresso no segundo semestre letivo de 2009. 3) Processo 1146/09-37 – Edital do Processo Seletivo e Matrícula dos Candidatos aprovados para o Ensino de Graduação com ingresso no segundo semestre letivo de 2009. 4) Processo 6392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 5) Processo 0382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 6) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 7) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 8) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 9) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 10) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. Após discussão e alterações, a pauta aprovada, registrando-se 1 (uma) abstenção, foi: 1) Ata 33. 2)         Processo 6392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 3) Subitem 3.1) Processo 1147/09-08 – Edital do Processo Seletivo e Matrícula dos Candidatos aprovados para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com ingresso no segundo semestre letivo de 2009. Subitem 3.2) Processo 1146/09-37 – Edital do Processo Seletivo e Matrícula dos Candidatos aprovados para o Ensino de Graduação com ingresso no segundo semestre letivo de 2009. Subitem 3.3) Discussão acerca do vestibular unificado – adesão ao novo ENEM. 4) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 5) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 6) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 7) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 8) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.

Item 3.1 – Aprovação da Ata 33.

Após discussão, a Ata 33, referente à 33^a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 19 de março de 2009, foi aprovada, registrando-se 15 (quinze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.

Item 3.2 – Processo 6392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. Relator: Henrique Elias Borges.

O Relator, presidente da Comissão designada para re-analisar o processo em tela, com base na avaliação de mérito já procedida, apresentou ao Pleno nova redação do documento acerca do Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio, elaborado pela Comissão sob sua presidência, composta  pelos Conselheiros Frederico Romagnoli Silveira Lima, Ivete Peixoto Pinheiro Silva e Jussara Biagini. Explicou que a Comissão recebeu poucas sugestões externas, mas que tais sugestões foram de grande valia para o desenvolvimento do trabalho. Fez a apresentação do documento, apontando os pontos modificados pela Comissão. Houve discussão acerca das modificações realizadas pela Comissão, uma vez que algumas configuram alteração de mérito. Houve discussão, também, acerca da forma como a consulta pública foi realizada. Tendo em vista a polêmica suscitada com relação à forma como foi feita a consulta pública, o Pleno decidiu interromper a discussão do assunto em tela e realizar nova consulta pública acerca do documento apresentado pela Comissão. O Pleno decidiu, ainda, estipular um prazo de 30 dias para o recebimento de sugestões, contado a partir da divulgação do documento no site do CEFET-MG, sendo que, findado o prazo, uma reunião extraordinária será convocada para tratar do assunto.

Item 3.1– Processo 1147/09-08 – Edital do Processo Seletivo e Matrícula dos Candidatos aprovados para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com ingresso no segundo semestre letivo de 2009. Relator: Flávio Antônio dos Santos.

O Relator, presidente da Comissão Permanente de Vestibular – COPEVE, explicou que o processo trata da solicitação de aprovação do Edital do Processo Seletivo e Matrícula dos Candidatos aprovados para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio com ingresso no segundo semestre letivo de 2009. Explicou que houve algumas alterações no referido edital, com relação ao edital anterior, a saber: 1) Exclusão do procedimento de normalização dos escores brutos dos candidatos. 2) Exclusão do critério de eliminação do candidato que obtiver nota mínima global inferior a 20% do total de pontos da prova, passando o processo a ter, dessa forma, caráter classificatório. Após discussão, as alterações foram colocadas em votação. Votação do item 1: Aprovado por unanimidade. Votação do item 2: Aprovado, registrando-se 10 (dez) votos favoráveis, 4 (quatro) contrários e 1 (uma) abstenção. Em seguida, o Pleno discutiu a possibilidade de constar em edital a realização de nivelamento de candidatos aprovados que obtiverem rendimento inferior à média dos demais. Colocada em votação, a proposta não foi aprovada, registrando-se 2 (dois) votos favoráveis, 10 (dez) votos contrários e 1 (uma) abstenção.

Item 3.2 – Processo 1146/09-37 – Edital do Processo Seletivo e Matrícula dos Candidatos aprovados para o Ensino de Graduação com ingresso no segundo semestre letivo de 2009. Relator: Flávio Antônio dos Santos.

O Relator, presidente da Comissão Permanente de Vestibular – COPEVE, explicou que o processo trata da solicitação de aprovação do Edital do Processo Seletivo e Matrícula dos Candidatos aprovados para o Ensino de Graduação com ingresso no segundo semestre letivo de 2009. Explicou que houve uma alteração no referido edital, com relação ao edital anterior, a saber: exclusão do critério de eliminação do candidato que obtiver nota zero em qualquer uma das provas objetivas, passando o processo a ter, dessa forma, caráter classificatório. Após discussão, a alteração foi colocada em votação e, registrando-se 9 (nove) votos favoráveis, 2 (dois) contrários e 3 (três) abstenções, foi aprovada. Em seguida, o Presidente declarou a conseqüente aprovação dos Editais em tela, tendo em vista a aprovação das alterações propostas.

Item 3.3 – Discussão acerca do vestibular unificado – adesão ao novo ENEM.

O Presidente distribuiu aos Conselheiros vários documentos acerca do assunto em tela. O Pleno discutiu a possibilidade de adesão do CEFET-MG ao vestibular unificado (novo ENEM), debatendo os pontos favoráveis e contrários para a Instituição. O Presidente explicou que a adesão é voluntária e destacou, ainda, que a discussão acerca do tema não está amadurecida o suficiente para que o Conselho faça uma proposta. A discussão prolongou-se, tendo-se manifestações tanto favoráveis quanto contrárias à adesão. O Presidente destacou a importância da discussão como passo inicial para o entendimento do assunto e conseqüente decisão acerca do mesmo.

Os Itens 3.4 – Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. Item 3.5 – Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. Item 3.6 – Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. Item 3.7 – Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. Item 3.8 – Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. Foram retirados de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.

Item 4 – Comunicações.

Presidente: comunicou que o restaurante do Campus II foi inaugurado no dia 14/4/2009, tendo uma avaliação muito positiva por parte de todos – alunos, técnicos administrativos e professores. Comunicou, ainda, que foram homologadas as representações das Congregações de todas as Unidades. Por fim, lamentou, com muito pesar, o acontecimento trágico ocorrido no dia 24/3/2009, que resultou na morte dos alunos Ronaldo Lúcio Costa Almeida e Fernanda Mayer Reis. Conselheira Lúcia Emília: comunicou que o processo referente ao Curso Integrado de Meio Ambiente Diurno, sob análise da Comissão que está sob sua presidência e composta, também, pela Conselheira Rosânia, possui algumas complexidades e, por isso, a Comissão precisará de consultoria externa em gestão ambiental para o desenvolvimento do trabalho. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 16 de abril de 2009.

Esse texto não substitui o documento original assinado.