Ata da 30ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 11 de dezembro de 2008.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia onze de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Ângela Vieira Campos – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Sra. Lis de Oliveira Ferreira – representante do Conselho de Extensão, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Campi do interior, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos e Sr. Diogo Antonione Costa – representante dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Os Conselheiros Maria Suzana Balparda de Carvalho, Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, Carlos Roberto Alcântara de Rezende, Lúcia Emília Letro Ribeiro, Flávio Renato de Góes Padula, Maria Rita Neto Sales Oliveira, Conrado de Souza Rodrigues e Anderson Grandi Pires justificaram suas ausências.

Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.

Registrou-se, inicialmente, a presença de 13 (treze) membros titulares, contado o Presidente, e de 2 (dois) membros suplentes.

Item 1.2 – Abertura da 30^a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.

Item 1.3 – Discussão da pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata 29. 2) Processo 6524/06-17 – Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração. 3) Processo 6688/08-14 – Projeto Pedagógico atualizado do Curso de Engenharia Elétrica. 4) Processo 0382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 5) Processo 1193/07-55 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG. 6) Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 7) Certificação do Ensino Médio. 8) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 9) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 10) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 11) Processo 0973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST. Após discussão e alterações, a pauta aprovada foi: 1) Ata 29. 2) Calendários escolares de 2009. 3) Processo 6524/06-17 – Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração. 4) Processo 6688/08-14 – Projeto Pedagógico atualizado do Curso de Engenharia Elétrica. 5) Processo 1193/07-55 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG. 6) Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 7) Certificação do Ensino Médio. 8) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 9) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 10) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 11) Processo 0973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST. 12) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.

Item 1.4 – Aprovação da Ata 29.

Após discussão, a Ata 29, referente à 29^a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 20 de novembro de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 12 (doze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.

Item 1.5 – Calendários escolares de 2009.

Item 1.5.1 – Calendários Escolares dos Cursos de Pós-Graduação – Processo 6547/08-04 – Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional, Processo 6654/08-94 – Curso de Mestrado em Educação Tecnológica, Processo 10298/08-95 – Curso de Mestrado em Engenharia Civil, Processo 10231/08-14 – Curso de Mestrado em Estudos de Linguagens, Processo 10218/08-56 – Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica e Processo 10274/08-27 – Curso de Mestrado em Energia. Relator: Sérgio Ricardo de Souza.

O Relator, membro da Comissão Especial de Calendário, explicou que os processos tratam das propostas de calendário escolar para 2009 dos cursos de pós-graduação stricto sensu. Procedeu ao seu relato, conforme a seguir:

1)  Propostas de calendário escolar para 2009 dos Cursos de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional, em Educação Tecnológica e em Engenharia Civil

Explicou que as propostas, retificadas pela Comissão, referem-se aos primeiro e segundo semestres letivos  de 2009 dos cursos em tela. Informou que as propostas estão estritamente iguais, ressaltando que seguem as determinações das Resoluções CEPE-35/08 e CEPE-36/08, ambas de 5/6/2008, além do estipulado pelo Art. 141 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Explicou, ainda, que as retificações foram feitas objetivando a compatibilização com o calendário escolar dos cursos de graduação. Colocou-se favorável à aprovação das propostas retificadas pela Comissão, conforme os quadros resumos a seguir:

a) Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional

b) Mestrado em Educação Tecnológica:

c) Mestrado em Engenharia Civil:

2) Proposta de calendário escolar para 2009 do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica: 

Explicou que a proposta em tela trata de um caso particular, pois o curso é ofertado em associação ampla com a Universidade Federal de São João del Rey e, devido a isso, o calendário escolar deve atender a ambas as instituições. Explicou, ainda, que a proposta cumpre o número de dias letivos estipulados pela legislação em vigor e refere-se aos primeiro e segundo semestres letivos de 2009. Colocou-se favorável à aprovação da proposta retificada pela Comissão, conforme quadro resumo a seguir:

3) Proposta de calendário escolar para 2009 do Curso de Mestrado em Estudos de Linguagens:

Explicou que a proposta em tela trata de outro caso particular, uma vez que o curso terá suas atividades iniciadas no segundo semestre letivo de 2009. Explicou, ainda, que a proposta cumpre o número de dias letivos estipulados pela legislação em vigor e refere-se ao segundo semestre de 2009. Colocou-se favorável à aprovação da proposta retificada pela Comissão, conforme quadro resumo a seguir:

 

4) Proposta de calendário escolar para 2009 do Curso de Mestrado em Energia

Explicou que a proposta em tela trata de outro caso particular, pois o curso é ofertado em associação ampla com a Universidade Federal de São João del Rey e, devido a isso, o calendário escolar deve atender a ambas as instituições. Explicou, ainda, que a proposta cumpre o número de dias letivos estipulados pela legislação em vigor e refere-se apenas ao primeiro semestre de 2009. Colocou-se favorável à aprovação da proposta constante do Processo 10274/08-27, conforme quadro resumo a seguir:

Além disso, o Relator recomendou, em seu voto, que o calendário relativo ao segundo semestre de 2009 seja enviado ao CEPE para complementação da análise e devida deliberação a respeito até 6/3/2009 e que a adequação ao calendário aprovado para a pós-graduação fosse buscada.

Item 1.5.2 – Calendários Escolares dos Cursos de Graduação – Processo 10354/08-64 – Cursos de Graduação ministrados em Belo Horizonte, Processo 3279/08-21 – Curso de Engenharia de Controle e Automação, Processo 5306/08-72 – Curso de Engenharia Mecatrônica e Processo 6877/08-89 – Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro e Silva.

A Relatora, presidente da Comissão Especial de Calendário,  informou que todas as propostas apresentadas cumprem o número de dias letivos estipulados pela legislação em vigor e foram baseadas nas determinações das Resoluções CEPE-35/08 e CEPE-36/08, ambas de 5/6/2008. Informou, ainda, que as Unidades de Araxá e Timóteo não enviaram as propostas de seus respectivos cursos de graduação. Procedeu ao seu relato, conforme a seguir:

1) Proposta de calendário escolar para 2009 dos cursos de graduação ministrados em Belo Horizonte:

Explicou que a proposta segue as determinações das Resoluções CEPE-35/08 e CEPE-36/08, com exceção da inclusão do dia 26/10/2009 como recesso, referente à comemoração ao dia do servidor público federal. Colocou-se favorável à aprovação da proposta apresentada, conforme quadro resumo a seguir:

2) Proposta de calendário escolar do Curso de Engenharia de Controle e Automação, ministrado em Leopoldina:

Explicou que a proposta apresenta algumas discrepâncias com relação à Resolução CEPE-36/08, oriundas de características regionais, mas que não comprometem o andamento das atividades escolares nos dois níveis de ensino. Colocou-se favorável à aprovação da proposta apresentada, propondo a inclusão do dia 26/10/2009 como recesso, em comemoração ao dia do servidor público federal, e a alteração da data de encerramento do 2º semestre letivo para o dia 5 de dezembro, de forma a compensar o recesso a ser inserido. O quadro resumo a seguir apresenta as datas principais de 2009 para o curso:

3) Proposta de calendário escolar do Curso de Engenharia Mecatrônica, ministrado em Divinópolis:

Explicou que a proposta apresenta algumas discrepâncias com relação à Resolução CEPE-36/08, oriundas de características regionais, mas que não comprometem o andamento das atividades escolares nos dois níveis de ensino. Colocou-se favorável à aprovação da proposta apresentada, conforme quadro resumo a seguir:

4) Proposta de calendário escolar do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado em Belo Horizonte:

Explicou que a proposta em tela trata de um caso particular, pois se refere a programa especial de formação pedagógica de docentes, cuja legislação específica estabelece carga horária mínima de 540 horas, incluindo parte teórica e prática, esta com duração mínima de 300 horas. Explicou, ainda, que a proposta cumpre os requisitos estabelecidos pela legislação em vigor. Colocou-se favorável à aprovação da proposta apresentada, conforme quadro resumo a seguir:

Item 1.5.3 – Calendários Escolares dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica – Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro e Silva.

A Relatora informou que os processos referentes aos calendários dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica não lhe foram enviados e, portanto, não há parecer acerca do assunto. Dessa forma, este subitem não foi analisado. Neste momento, o Prof. Flávio Antônio dos Santos passou a presidência para a Profa. Maria Inês Gariglio. Após discussão, a Presidente conduziu a votação por nível de ensino. Pós-Graduação: A Presidente propôs a aprovação das propostas de calendários escolares da pós-graduação retificadas pela Comissão, conforme voto do Relator Sérgio Ricardo, recomendando, ainda, que o calendário relativo ao segundo semestre letivo de 2009 do Curso de Mestrado em Energia seja enviado ao CEPE para complementação da análise e devida deliberação a respeito até 6/3/2009. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 11 (onze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções. Neste momento, a Profa. Maria Inês Gariglio passou a presidência para o Prof. Flávio Antônio dos Santos. Graduação: O Presidente propôs a aprovação das propostas de calendários escolares da graduação apresentadas, incluída a proposta do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, conforme voto da Relatora Ivete Silva, salientando, ainda, o cumprimento da uniformização das datas de início do primeiro semestre letivo, 9/2/2009, e do segundo semestre letivo, 3/8/2009, conforme Resolução CEPE-36/08, de 5/6/2008, para os cursos que ainda não apresentaram suas propostas. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 12 (doze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Educação Profissional e Tecnológica: O Pleno suspendeu a discussão deste item, conforme explicitado pela Relatora Ivete Silva, e decidiu retomar o assunto na próxima reunião. Neste momento, a reunião foi encerrada devido à perda do quorum. O Presidente convocou nova reunião para o dia 18/12/2008, com a manutenção da pauta aprovada a saber: 1) Calendários Escolares dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. 2) Processo 6524/06-17 – Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Administração. 3) Processo 6688/08-14 – Projeto Pedagógico atualizado do Curso de Engenharia Elétrica. 4) Processo 1193/07-55 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG. 5) Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 6) Certificação do Ensino Médio. 7) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 8) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 9) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 10) Processo 0973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST. 11) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.

Item 1.6 – Comunicações.

Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2008.

Esse texto não substitui o documento original assinado.