Ata da 21ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 15 de maio de 2008.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia quinze de maio de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante das Unidades de Ensino Descentralizadas,Prof. Anderson Grandi Pires – representante das Unidades de Ensino Descentralizadas, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante das Unidades de Ensino Descentralizadas, Sr. Aluísio Rodrigues Coelho – representante suplente dos Técnicos Administrativos, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos e Sra. Marina Zampier Machado – representante suplente dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica.

Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.

Registrou-se, inicialmente, a presença de 18 (dezoito) membros titulares, contado o Presidente, e de 2 (dois) membros suplentes.

Item1.2 – Abertura da 21^a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.

Item 1.3 – Discussão da pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação de atas anteriores (Atas 18 e 19). 2) Sistema de avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 3) Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55.  4) Certificação do Ensino Médio. 5) Proposta de diretrizes e prazos para aprovação de calendários escolares – 1029/07-10.  6) Distribuição de processos. Após discussão e algumas alterações, a pauta aprovada por unanimidade foi: 1) Aprovação de atas anteriores (Atas 18 e 19). 2) Proposta de edital do Mestrado Interinstitucional em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC-SP – 1242/08-40. 3) Proposta de diretrizes e prazos para aprovação de calendários escolares – 1029/07-10. 4) Sistema de avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 5) Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55.  6) Certificação do Ensino Médio. 7) Distribuição de processos.

Item 1.4 – Aprovação de atas anteriores (Atas 18 e 19).

Item 1.4.1 – Ata 18. 

Após discussão, a Ata 18, referente à 18^a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 10 de abril de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada, com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.

Item 1.4.2 – Ata 19. 

Após discussão, a Ata 19, referente à 19^aReunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 17 de abril de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada, com 16 (dezesseis) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.

Item 1.5 – Proposta de edital do Mestrado Interinstitucional em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC-SP – 1242/08-40. Relator: Vicente Donizetti.

O Relator informou que o processo tratava de proposta de edital referente ao processo público para seleção e admissão de alunos regulares para o Mestrado Interinstitucional em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC-SP. Informou, ainda, que a proposta de edital não havia sido aprovada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação. Os Conselheiros discutiram a possibilidade de avaliarem a proposta de edital, sem que a mesma passasse pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, dada a exigüidade de tempo. O Pleno colocou em votação a admissibilidade da avaliação da proposta de edital pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Votação: Com 14 (quatorze) votos favoráveis e 4 (quatro) abstenções, o Pleno decidiu avaliar a proposta de edital. Dessa forma, quatro propostas de alteração foram suscitadas. Proposta 1) Exclusão do Item 10. Votação: Com 13 (treze) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, a proposta foi aprovada. Proposta 2) Alteração da redação do Item 3.1 – Prioridades para preenchimento de vagas. Transcrição do texto original: “O preenchimento das vagas obedecerá à seguinte ordem de prioridades: 3.1.1 Docentes lotados na Coordenação de Ciências Humanas e Sociais (10 vagas). 3.1.2 Docentes das duas grandes áreas: 1ª) Ciências Humanas e Sociais e 2ª) Lingüística, Letras e Artes. 3.1.3 Servidores Técnicos Administrativos graduados em uma das três áreas: 1ª) Ciências Humanas e Sociais, 2ª) Ciências Sociais Aplicadas e 3ª) Lingüística, Letras e Artes.” Novo texto proposto: “O preenchimento das vagas obedecerá à seguinte ordem de prioridades: 3.1.1 Docentes do quadro permanente do CEFET-MG, em efetivo exercício, da Coordenação de Ciências Humanas e Sociais (até 10 vagas). 3.1.2 Docentes do quadro permanente do CEFET-MG, em efetivo exercício, graduados em uma das três Grandes Áreas: Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas e Lingüística, Letras e Artes. 3.1.3 Servidores Técnicos Administrativos do quadro permanente do CEFET-MG, em efetivo exercício, graduados em uma das três Grandes Áreas: Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas e Lingüística, Letras e Artes.” Votação: Com 12 (doze) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, a proposta foi aprovada. Proposta 3) Alteração da redação do Item 2 – Horário das aulas. Transcrição do texto original: “O Curso funcionará em horário diurno, de segunda a sábado.” Novo texto proposto: “As aulas serão ministradas às quintas-feiras, às sextas-feiras e aos sábados.” Votação: A proposta foi aprovada por unanimidade. Proposta 4) Alteração da redação do Item 1 – Local e duração do curso. Transcrição do texto original: “O Curso, com duração prevista de 24 meses, será ministrado no CEFET-MG, em Belo Horizonte, sendo que o segundo semestre e a defesa acontecerão nas dependências da PUC-SP, à Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, São Paulo-SP.” Novo texto proposto: “O Curso, com duração prevista de 24 meses, será ministrado predominantemente no CEFET-MG, em Belo Horizonte, e, observado o projeto do curso, haverá atividades a serem desenvolvidas nas dependências da PUC-SP, à Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, São Paulo-SP.” Votação: Com 8 (oito) votos favoráveis, 3 (três) votos contrários e 1 (uma) abstenção, a proposta foi aprovada. Por fim, o Pleno votou a aprovação do edital com as alterações propostas. Votação: Com 11 (onze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, o edital foi aprovado com as modificações propostas.

Item 1.6 – Proposta de diretrizes e prazos para aprovação de calendários escolares – 1029/07-10. Relatora: Ivete Peixoto.

A Relatora, presidente da comissão designada para analisar o assunto, informou que o processo tratava de proposta de equalização dos calendários letivos da graduação dos Campi I e II, de Belo Horizonte, e dos programas de mestrado. Fez leitura do parecer elaborado pela comissão, apresentando as propostas de diretrizes para elaboração do calendário do ano letivo de 2009. Neste momento, o Presidente declarou o encerramento da reunião devido à perda de quorum. Dessa forma, o Pleno propôs a retomada do assunto na próxima reunião ordinária, prevista para o dia 19/6/2008.

Os Itens 1.7 – Sistema de avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. Item 1.8 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55.  Item 1.9 – Certificação do Ensino Médio. Foram retirados de pauta, devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião.

Item1.10 – Distribuição de processos.

Processo 23062.000973/08-50 – Prefeitura Municipal de Matias Cardoso – Curso de mão-de-obra em construção civil através do PROGEST. Distribuído ao Conselheiro Anderson Grandi.

Item1.11 – Comunicações.

Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2008.

Esse texto não substitui o documento original assinado.