Ata da 7ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 22 de março de 2007.

Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e sete, às quatorze horas, na sala de reunião do Conselho Diretor, no prédio administrativo, Campus I, do CEFET-MG, à Avenida Amazonas, 5253, reuniram-se os membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE para sua reunião extraordinária, sob a presidência do Professor Eduardo Henrique Lacerda Coutinho. Estiveram presentes os conselheiros: Ana Lúcia Barbosa Faria, Ari Divino Soares, Birgit Yara Frey Riffel, Flávio Macedo Cunha, Frederico Romagnoli Silveira Lima, Josias Gomes Ribeiro Filho, Lúcia Emília Letro Ribeiro, Magno Ernany Barbosa, Rachel Mary Osthues, Sandro Cardoso Santos, Sérgio Ricardo de Souza, Vicente Donizetti da Silva. Após verificação do quorum, o Presidente deu início à reunião. Em seguida os conselheiros aprovaram por unanimidade a seguinte pauta: Item 02 – Aprovação da ata anterior; Item 03 – Convocação do coordenado do curso de bacharelado em administração; Item 04 –  Início do ano letivo na UNED-nepomuceno; Item 05 – Calendário do programa especial de formação pedagógica de docentes; Item 06 – Revisão do número de faltas – UNED-leopoldina; Item 07 – Encaminhamento da manifestação pública sobre o posicionamento do CEPE em relação aos IFETs; Item 08 – Sistema de avaliação do ensino técnico de nível médio; Item 09 – Comunicações do presidente e conselheiros; Item 10 – Pauta da próxima reunião.

Item 02 – Aprovação da ata anterior

Após leitura realizada pela secretária Lenise Vieira de Souza a ata da 6ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão em 2007 foi aprovada com 05 votos a favor e 06 abstenções.

Item 03 – Convocação do coordenado do curso de bacharelado em administração

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, iniciou os trabalhos informando que o Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração, Prof. Ronaldo Darwich Camilo, recebeu a convocação, mas não compareceu a esta reunião, informando à secretária da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica que já tinha outra reunião agendada para o mesmo dia e horário no Campus II. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza propôs que se reiterasse a convocação, informando ao mencionado coordenador que a reunião do CEPE tem precedência sobre as demais atividades da instituição, bem como apontando o significado da falta cometida de não se comparecer a uma reunião do CEPE. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou esta proposta em votação. A Plenária aprovou a proposta por unanimidade.

Item 04 –  Início do ano letivo na UNED-nepomuceno

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, apresentou a data de 19 de março de 2007 como data de início do ano letivo na Uned-Nepomuceno. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza solicitou que a Diretora do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio da Uned-Nepomuceno envie o calendário escolar de 2007 à Comissão Especial de Calendários. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação a seguinte proposta: quem era favorável ao estabelecimento da data de 19/03/07 como data de início do ano letivo na Uned-Nepomuceno. A Plenária aprovou a proposta por unanimidade.

Item 05 – Calendário do programa especial de formação pedagógica de docentes

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, passou a palavra ao conselheiro Sérgio Ricardo de Souza que relatou o processo Nº 23.062.000448/07-07 – calendário escolar do ano letivo de 2007 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes ministrado em Belo Horizonte, apresentando o seguinte voto da Comissão Especial de Calendários: “retorno do processo aos interessados, para melhor instrução e cumprimento das seguintes deliberações: indicação clara e precisa das seguintes informações: data de início do ano letivo, data de término do ano letivo, período de exames especiais, indicação clara e precisa, no calendário letivo proposto, das datas propostas de recesso escolar no período letivo proposto. É importante ressaltar que essas datas, na medida do possível, devem guardar relação com as datas de recesso já aprovadas para os calendários dos demais cursos de ensino superior e dos cursos de pós-graduação stricto sensu, preenchimento do quadro resumo dos dias letivos por dia da semana e por mês, cabe lembrar que o quadro deve demonstrar o cumprimento de 200 dias letivos no ano letivo considerado, aprovação da proposta de calendário letivo do primeiro e segundo semestres letivos do ano escolar de 2007 dos cursos superiores do CEFET-MG ministrados em Belo Horizonte, apresentada pelo Conselho Departamental, retirada dos itens relativos a “férias docentes”. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação a seguinte proposta: quem era favorável ao voto da Comissão Especial de Calendários. A Plenária aprovou a proposta por unanimidade.

Item 06 – Revisão do número de faltas – UNED-leopoldina

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, passou a palavra à conselheira Rachel Mary Osthues que relatou oralmente os processos Nº 23.062.003129/06-45, 23.062.003126/06-58, 23.062.003131/06-98 e 23.062.3130/06-25 pela Câmara de Ensino de 2º Grau. A mencionada conselheira disse que não fez o parecer porque a situação era complicada. Disse mais que os alunos do 2º módulo do curso de Mecânica, que figuravam como requerentes nos processos em epígrafe, ultrapassaram 25% das faltas permitidas e que recorreram, primeiramente ao Colegiado da Uned-Leopoldina onde perderam, e, depois ao CEPE. Disse ainda que o mais complicado era o fato de que as faltas estavam relacionadas ao período de paralisação da greve. Disse também que recebeu as datas da paralisação na Uned-Leopoldina somente em 15/02/07, mas que estas referiam-se apenas ao curso integrado. Assim, fez a análise supondo que o período de paralisação, de 03/11/06 a 09/12/06, fosse idêntico para os cursos modulares e integrado. Finalizou dizendo que, caso se retirasse as faltas que os alunos tinham nesse período, eles seriam aprovados, exceto um deles. O conselheiro Magno Ernany Barbosa disse que não sabia de todos eles, mas que o aluno Rafael Silvério Alves estava fazendo dependência. Disse mais que o problema era que no período de greve os professores efetivos pararam enquanto os professores substitutos continuaram ministrando aulas. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que a primeira coisa a ser feita era verificar se os alunos estavam matriculados, porque, caso não fossem mais alunos do CEFET-MG, não faria sentido deliberar sobre a questão. O conselheiro Magno Ernany Barbosa retirou-se da reunião para verificar a situação acadêmica dos alunos em questão.

Item 07 – Encaminhamento da manifestação pública sobre o posicionamento do CEPE em relação aos IFETs

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, passou a palavra ao conselheiro Sérgio Ricardo de Souza que propôs que a manifestação pública sobre o posicionamento do CEPE em  relação aos IFETS fosse encaminhada aos seguintes órgãos: Presidência da República, MEC, SETEC, SESu, Presidência da Câmara, Comissão de Educação da Câmara, Comissão de Educação do Senado, Liderança do PT e demais partidos que compõem a base governista, CONCEFET, Governador do Estado,  ANDIFES, ANDES, Diretores de CEFETS, SINASEFE, Imprensa, a saber, carta ao leitor enviada pela ASCOM à Folha de São Paulo e Globo e matéria paga ao Correio Brasiliense e Estado de Minas. O Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho propôs que a manifestação pública fosse enviada também ao SINDCEFET e ao Conselho Diretor. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou estas propostas em votação obtendo-se 08 votos a favor e 02 abstenções.

Item 08 – Sistema de avaliação do ensino técnico de nível médio

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, passou a palavra à conselheira Rachel Mary Osthues que disse que continuava valendo, para esta discussão, o quadro de comparação distribuído aos conselheiros na reunião anterior, porque não recebeu nenhuma contribuição por email, conforme deliberado na 5ª reunião do CEPE em 2007. O conselheiro Vicente Donizetti da Silva disse que a Uned-Araxá debruçou-se na discussão, trabalhando em cima da proposta apresentada pelo Conselho de Professores, sugerindo que este Conselho fizesse um pedido de reconsideração ao CEPE, para apreciação da proposta. O conselheiro Ari Divino Soares disse que a reunião do Conselho de Professores do dia 21/03/07 teve como pauta única a questão da trimestralidade, bem como a avaliação de toda a proposta apresentada pela Diretoria de Ensino. Disse mais que nesta reunião concluiu-se pela manutenção do projeto do Conselho de Professores com a semestralidade. Sobre a proposta da Diretoria de Ensino disse que ela teria que ser remetida às coordenações para ser discutida com os professores e somente depois, retornar ao CEPE. Disse também que, ao final da reunião, leu-se a proposta da Diretoria de Ensino e que esta foi considerada sem linha racional, com falha na distribuição de pontos e inviável. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria disse que a questão da trimestralidade foi discutida primeiramente e enquanto havia quorum. Disse mais que depois ocupou-se da leitura pontual do restante do documento. A conselheira Birgit Yara Frey Riffel disse que a discussão sobre a trimestralidade foi superficial na Uned-Araxá. Disse mais que faltou apresentar, nesta proposta, quais eram os objetivos para mudança. A conselheira Rachel Mary Osthues disse que, como professora da área técnica, entendia que a trimestralidade não era boa, pois para adotá-la teria que se mudar a grade dos cursos, especialmente no que tange as aulas de laboratório. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria disse que a trimestralidade partia o 1° semestre, retornava as aulas, depois vinha férias de julho, depois voltava e completava o semestre, sendo que este processo comprometia a aprendizagem, uma vez que havia quebra de continuidade de conteúdo. Disse mais que o sistema semestral era o mais adequado ao calendário porque não quebrava o processo de aprendizagem. O conselheiro Josias Gomes Ribeiro Filho disse que na Uned-Divinópolis os professores reuniram-se duas ou três vezes, sendo que na reunião do dia 21/03/07 havia 30 professores presentes. Disse mais que a proposta do Conselho de Professores estava melhor organizada em todo o seu corpo. Disse ainda que focou-se a discussão na periodicidade, conselho de classe, recuperação paralela e recuperação final. Disse também que, embora nenhuma proposta sinalizasse para a bimestralidade que está em curso, esta foi considerada na discussão da Uned-Divinópolis. Prosseguindo, o mencionado conselheiro apresentou o seguinte resultado de votação da proposta de trimestralidade: 20 votos a favor, 02 votos contrários e 07 abstenções. Sobre a elaboração de provas por equipe e a verificação da estrutura pedagógica das provas pelo NAE, o conselheiro Josias Gomes Ribeiro Filho informou que os professores não concordaram com estas proposições. A conselheira Birgit Yara Frey Riffel disse que um ponto de consenso na Uned-Araxá foi o de se querer um calendário unificado para os cursos modular e integrado. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria disse que um dos argumentos que norteou toda a discussão pela semestralidade foi a inadequação da bimestralidade na qual se tem um período muito curto para dar avaliações que não sejam de múltipla escolha e os professores não conseguem fechar o bimestre no período estabelecido. Disse mais que os objetivos eram garantir uma melhor qualidade de ensino e permitir que se fizesse uma avaliação que tivesse retorno para os alunos. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que, por questão de encaminhamento, a fase era de informes sobre as discussões nas Uneds, sendo que o Presidente ainda não havia aberto a discussão para a defesa das propostas. Finalizou dizendo que os relatos não podiam apresentar juízo de valor. Assim, o Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho solicitou o posicionamento da Uned-Leopoldina, para depois, iniciar-se a defesa das propostas. O conselheiro Magno Ernany Barbosa informou que a Uned-Leopoldina definiu pela bimestralidade. Nesse momento, interrompeu-se a discussão sobre o sistema de avaliação do ensino técnico de nível médio e retornou-se ao item “Revisão de Número de Faltas – Uned- Leopoldina” tendo em vista que o conselheiro Magno Ernany Barbosa trouxe o resultado de sua verificação. Assim, o mencionado conselheiro informou que o aluno Rafael Silvério Alves era o único que estava matriculado e que freqüentava regularmente as aulas. Então, a conselheira Rachel Mary Osthues voltou a relatar oralmente o processo Nº 23.062.003129/06-46 dizendo que o aluno Rafael Silvério Alves requereu abono de faltas devido a sua participação nos jogos intercampi na Uned-Araxá e ao período de greve. Disse mais que, caso se retirasse as faltas do mencionado aluno no período de 03/11/06 a 09/12/06 ele ficaria com 96 faltas, número abaixo do que necessita para aprovação. A conselheira Birgit Yara Frey Riffel disse que a demora no encaminhamento dado à questão pelo Colegiado da Uned-Leopoldina foi um desrespeito aos alunos. Disse mais que os outros alunos podem ter desistido do curso em função dessa demora. O conselheiro Magno Ernany Barbosa disse que os alunos estavam usando isto para tornarem-se vítimas da greve. Disse mais que o aluno Rafael Silvério Alves era o único que estava freqüentando normalmente as aulas e que estava concluindo a dependência normalmente. Disse ainda que o referido aluno tinha rendimento, mas não tinha disciplina, porque ficava fora de sala de aula. Finalizou solicitando aos conselheiros cuidado com a decisão que seria tomada. A conselheira Rachel Mary Osthues disse que o que estava em julgamento não era a forma como os alunos se comportavam, mas sim, o que referia-se à questão de datas. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que o Colegiado da Uned-Leopoldina falhou porque deu caráter administrativo a uma questão política. Disse mais que haveria que se ponderar sobre qual seria a conseqüência do abono de faltas que poderia ser extemporâneo. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria disse que o que deveria sair desse Conselho era uma norma geral para esse tipo de situação que não foi criada pelos alunos. Disse mais que deveria ser uma decisão que abonasse todas as faltas ocorridas durante o período de greve independente de solicitação, para não se cometer injustiça com os alunos. O conselheiro Josias Gomes Ribeiro Filho disse que teria que se apurar o fato ocorrido na Uned-Leopoldina e não, utilizar-se do decurso de prazo para resolver a questão. Disse mais que o aluno merecia uma resposta, cabendo à relatoria aprofundar nessa questão, fazendo inclusive diligências. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que havia uma decisão do Conselho Diretor validando o período letivo na Uned-Leopoldina porque não suspendeu o calendário escolar. Disse mais que abonar as faltas do aluno significava infringir esta decisão do Conselho Diretor. Disse ainda que a escola deveria informar claramente o período letivo, bem como teria que ficar claro se a decisão teria algum valor para os alunos. Disse também que a única coisa que o CEPE podia fazer era apontar para o Colegiado da Uned que ele foi inepto. O conselheiro Magno Ernany Barbosa esclareceu que à época, os dois anos do curso eram divididos em três módulos de vinte e quatro semanas. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria sugeriu que essa questão fosse passada ao Conselho Diretor para que ele se posicionasse em função de uma situação que ele próprio criou. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação as seguintes propostas: 1) solicitação de informações a respeito da situação escolar de cada aluno, via ofício, e assim que a resposta chegue, coloca-se este item novamente em pauta, dando um prazo de 15 dias, contados a partir da data de hoje, para que a Uned-Leopoldina atenda às solicitações – 07 votos a favor e, 2) tomada de decisão nesta reunião – 02 votos a favor, havendo ainda 02 abstenções. Finalizando esta votação retornou-se ao 8º item de pauta: “Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio”. O Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho distribuiu aos conselheiros cópia de documento intitulado “Proposta de Sistematização do Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio” a ser preenchido sob a ótica dos seguintes critérios: periodicidade, tipos de avaliação, distribuição de pontos, conteúdos, elaboração, aprovação, avaliação suplementar,  conselho de classe e dependência, para a próxima reunião. A conselheira Birgit Yara Frey Riffel disse que o que faltou para subsidiar a discussão na Uned-Araxá foi a justificativa pedagógica para cada proposta. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que, para quem estava de fora do ensino médio, havia dificuldade de se verificar a forma como a operacionalização iria ser feita, bem como os problemas e as vantagens que iriam decorrer de cada proposta. Disse mais que tornar isso claro preenchendo o quadro de sistematização era importante. O Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho propôs enviar até o dia 27/03/07, por email, o quadro de sistematização preenchido para todos os conselheiros. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria disse que a sistematização não deveria impedir o debate, podendo inclusive acrescentar dados ao mesmo. A conselheira Birgit Yara Frey Riffel disse que a sistematização já havia sido feita, uma vez que todos tiveram acesso à comparação elaborada pela conselheira Rachel Mary Osthues. Disse mais que se não houvesse um embasamento pedagógico, fazer a sistematização não iria ajudar muito. O conselheiro Vicente Donizetti da Silva disse que não via prejuízo em iniciar a discussão na medida que ela era complexa. Disse mais que a sistematização clareava a discussão. Finalizou dizendo que as pessoas estavam munidas de recursos e fundamentos para defender suas propostas. O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, propôs que fosse aberta a discussão, com defesa de propostas, com teto até 17 horas e 40 minutos, ficando a sistematização para a próxima reunião, com pauta única. Esta proposta obteve 08 votos a favor, 01 voto contrário e 02 abstenções. O conselheiro Josias Gomes Ribeiro Filho disse que, sobre a bimestralidade, a crítica que se fazia era a de que ficava-se um tempo considerável preso às avaliações. Disse mais que quando se apontava para a trimestralidade ou semestralidade começava-se a resolver esta questão. Disse ainda que a trimestralidade já vinha sendo testada em boa parte do ensino mineiro e que resolvia bastante a questão. Disse também que a semestralidade era radical porque dobrava a periodicidade e, em se tratando de alunos na faixa etária de 14 a 16 anos, o acompanhamento familiar era imprescindível. Finalizou dizendo que a trimestralidade distensionou esta questão porque passava-se a ter um tempo melhor distribuído para avaliações, sendo, por tal,  um grande avanço. A conselheira Lúcia Emília Letro Ribeiro disse que a semestralidade estava em uso no CEFET-MG desde 1998 nos cursos modulares sem nenhum problema. O conselheiro Vicente Donizetti da Silva disse que na Uned-Araxá havia um alto índice de repetência detectado por uma série de fatores diferentes dos do Campus I. Disse mais que os eixos a serem utilizados no processo de avaliação eram o comprometimento do professor com o aluno, a quebra da concepção de avaliação punitiva e a quebra do paradigma de que o CEFET-MG era uma escola excludente. Finalizou dizendo que em Araxá optou-se pela bimestralidade com 17 votos, enquanto a semestralidade obteve 14 votos, havendo ainda 02 manifestações pela trimestralidade. A conselheira Birgit Yara Frey Riffel disse que discutiu-se muito sobre a dificuldade de se fazer duas provas em um  bimestre. Disse mais que existia a velha concepção de que avaliação era somente prova. Disse ainda que a preferência pela bimestralidade deu-se também pela necessidade de reintegração dos cursos, uma vez que os professores são os mesmos. Disse também que existiam algumas disciplinas no curso anual que eram monotécnicas e que, para estas, não havia como sair do sistema bimestral. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria disse que a discussão no âmbito do Conselho de Professores surgiu em função de várias dificuldades concretas de se trabalhar com o sistema bimestral. Disse mais que o tempo era muito reduzido para se fazer um trabalho de qualidade. Disse ainda que era esse tempo que iria definir a prática pedagógica. Disse também que os alunos do Campus I tinham uma certa vivência da semestralidade e que sabiam como tratar dessa questão. A mencionada conselheira disse que a proposta de semestralidade não estava pronta e acabada e que, por tal, poderia ser aperfeiçoada. Disse mais que avaliou-se também a trimestralidade e chegou-se à conclusão de que a semestralidade estava mais adequada ao ano letivo. Disse ainda que a proposta do conselheiro Ari Divino Soares de se experimentar a semestralidade em Belo Horizonte e assim, trabalhar-se com um sistema experimental, não era nenhum absurdo, porque poderia se fazer uma avaliação com método para se precisar se a proposta funcionou ou não. Finalizou dizendo que somente Belo Horizonte tinha prazo para trabalhar com o novo sistema de avaliação, porque as Uneds já haviam começado a trabalhar com o sistema de avaliação atual. O conselheiro Flávio Macedo Cunha disse que Belo Horizonte e as Uned tinham visões diferentes. Disse mais que trazer a semestralidade, no sentido de experiência, para Belo Horizonte era pertinente e deveria permanecer no processo de avaliação e ponderação, para que, quando chegasse o momento, talvez dentro de um ano, fosse feita a uniformização do sistema com a contribuição de cada unidade. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que toda a fala da conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria foi centrada em uma questão estritamente operacional do sistema de avaliação existente do ponto de vista do dia-a-dia do professor e não, em termos de concepção. Disse mais que o processo de educação deveria ter ciclos longos para efetivamente se saber o que estava acontecendo. Assim, considerava que não era possível se fazer experimentação, havendo que se pensar efetivamente no ensino do CEFET-MG, para determinar se este seria o momento de se fazer mudanças. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria disse que não estava propondo nada na direção de ciclos, mas sim, na formação integral, garantindo qualidade de ensino.

Item 09 – Comunicações do presidente e conselheiros

O Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho distribuiu à Câmara de Ensino de Pós-Graduação o processo relativo à proposta de curso de mestrado em Engenharia de Energia. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza informou que não poderia dedicar-se à análise do projeto pela exigüidade de tempo e por tal, absteve-se de fazer a análise. O conselheiro Flávio Macedo Cunha informou que irá se submeter a uma micro-cirurgia dentária com conseqüências imprevistas e que, por tal, também iria abster-se de analisar o projeto. O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, propôs instituir-se uma comissão especial ampliada para se proceder à análise em questão. O conselheiro Flávio Macedo Cunha sugeriu que a conselheira Fábia Barbosa Heluy ficasse em seu lugar. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza sugeriu os seguintes nomes de professores para compor a comissão especial: Fausto de Camargo Júnior, Heitor Garcia de Carvalho e Guilherme Fernandes Marques, a serem nomeados por comissão ad hoc pelo CEPE e apresentarem parecer ao processo.

Item 10 – Pauta da próxima reunião

Convocação do Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração, Calendário do Ensino Técnico – Uned-Leopoldina, Mestrado em Engenharia de Energia, Projeto do Curso de Administração, Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. A reunião foi encerrada, e, eu, Lenise Vieira de Souza, secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino, depois de lida e aprovada por todos.

Belo Horizonte, 22 de março de 2007.

Esse texto não substitui o documento original assinado.