Ata da 5ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 8 de março de 2007.

Aos oito dias do mês de março de dois mil e sete, às quatorze horas, na sala de reunião do Conselho Diretor, no prédio administrativo, Campus I, do CEFET-MG, à Avenida Amazonas, 5253, reuniram-se os membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE para sua reunião extraordinária, sob a presidência do Professor Eduardo Henrique Lacerda Coutinho. Estiveram presentes os conselheiros: Ana Lúcia Barbosa Faria, Ari Divino Soares, Carla Pereira Ricardo, Flávio Macedo Cunha, Frederico Romagnoli Silveira Lima, Josias Gomes Ribeiro Filho, Lúcia Emília Letro Ribeiro, Magno Ernany Barbosa, Maria Cristina dos Santos, Maria Regina Nascimento Alvarenga, Maria Suzana Balparda de Carvalho, Rachel Mary Osthues, Sandro Cardoso Santos, Sérgio Ricardo de Souza, Vicente Donizetti da Silva. Após verificação do quorum, o Presidente deu início à reunião. Em seguida os conselheiros aprovaram por unanimidade a seguinte pauta: Item 02 – Aprovação da ata anterior; Item 03 – Representação do colegiado da UNED-divinópolis no CEPE; Item 04 – Calendário escolar do DES e dos cursos de mestrado; item 05 – Sistema de avaliação do ensino técnico de nível médio; item 06 – Comunicações do presidente e conselheiros; Item 07 – Pauta da próxima reunião.

Item 02 – Aprovação da ata anterior

Após leitura realizada pela secretária Lenise Vieira de Souza a ata da 3ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão em 2007 foi aprovada com 07 votos a favor e 04 abstenções.

Item 03 – Representação do colegiado da UNED-divinópolis no CEPE

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, iniciou os trabalhos fazendo a leitura do OF.DIR/UNED-DIV nº 53/07, de 07/03/07, da Diretora da Uned-Divinópolis, Profa. Sandra Vaz Soares Martins, informando que o Colegiado desta Uned elegeu, por unanimidade, como seu representante titular junto ao Conselho de Ensino, o Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho, tendo como suplente a Profa. Maria Cristina dos Santos. Prosseguindo, o Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho citou o artigo 7º do Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG em contraposição ao Regulamento do CEPE que somente terá validade após empossados os novos conselheiros. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que, na prática, esta questão já tinha sido resolvida pelo Conselho Departamental e pelo Conselho de Professores, na medida que enviaram ao Conselho de Ensino outros representantes que foram eleitos. Assim, a representação continuava acontecendo nestes moldes enquanto não fosse instalado o novo Conselho. Finalizou dizendo que a pessoa que tomar posse no Colegiado da Uned terá mandato até a posse dos novos representantes do CEPE. Após discussão, deliberou-se pela posse do Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho como representante titular da Uned-Divinópolis e da Profa. Maria Cristina dos Santos como representante suplente.

Item 04 – Calendário escolar do DES e dos cursos de mestrado

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, distribuiu aos conselheiros cópias dos pareceres elaborados pela Comissão Especial de Calendários relativos aos calendários escolares dos cursos de graduação e dos cursos de mestrado do CEFET-MG. A seguir, passou a palavra ao conselheiro Sérgio Ricardo de Souza que relatou o processo Nº 23.062.000007/07-33 – Calendário Escolar para o primeiro e segundo semestres letivos de 2007 do Curso de Mestrado em Engenharia Civil, apresentando o seguinte voto da Comissão Especial de Calendários: “aprovação da proposta de calendário letivo do primeiro e segundo semestres letivos do ano escolar de 2007 do Curso de Mestrado em Engenharia Civil do CEFET-MG, ministrado em Belo Horizonte, nos termos da proposta apresentada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; inserção dos dias 30/04/2007, 08/06/2007 e 09/06/2007 como datas de recesso escolar.”Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho,  colocou em votação a seguinte proposta: quem era favorável ao parecer da Comissão Especial de Calendários. Esta proposta obteve 06 votos a favor e 05 abstenções. Prosseguindo, passou a palavra ao conselheiro Sérgio Ricardo de Souza que relatou o processo Nº 23.062.006597/06-91 – Calendário Escolar para o primeiro e segundo semestres letivos de 2007 do Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional, apresentando o seguinte voto da Comissão Especial de Calendários: “aprovação da proposta de calendário letivo do primeiro e segundo semestres letivos do ano escolar de 2007 do Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional do CEFET-MG, ministrado em Belo Horizonte, nos termos da proposta apresentada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; inserção dos dias 30/04/2007, 08/06/2007 e 09/06/2007 como datas de recesso escolar.”Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho,  colocou em votação a seguinte proposta: quem era favorável ao parecer da Comissão Especial de Calendários. Esta proposta obteve 06 votos a favor e 05 abstenções. Prosseguindo, o conselheiro Sérgio Ricardo de Souza relatou o processo Nº 23.062.002949/06-84 – Calendário Escolar para o primeiro e segundo semestres letivos de 2007 do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica, apresentando o seguinte voto da Comissão Especial de Calendários: “aprovação da proposta de calendário letivo do primeiro e segundo semestres letivos do ano escolar de 2007 do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica do CEFET-MG, ministrado em Belo Horizonte, nos termos da proposta apresentada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; inserção dos dias 30/04/2007, 08/06/2007 e 09/06/2007 como datas de recesso escolar.”Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho,  colocou em votação a seguinte proposta: quem era favorável ao parecer da Comissão Especial de Calendários. Esta proposta obteve 06 votos a favor e 05 abstenções. Prosseguindo, o conselheiro Sérgio Ricardo de Souza relatou o processo Nº 23.062.001512/06-51 – Calendário Escolar para o primeiro e segundo semestres letivos de 2007 dos cursos superiores ministrados em Belo Horizonte, apresentando o seguinte voto da Comissão Especial de Calendários: “aprovação da proposta de calendário letivo do primeiro e segundo semestres letivos do ano escolar de 2007 dos cursos superiores do CEFET-MG ministrados em Belo Horizonte, apresentada pelo Conselho Departamental; retirada dos itens relativos à“férias docentes”. O conselheiro Ari Divino Soares solicitou informações sobre o conceito de férias escolares e férias docentes. O Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho  comprometeu-se a fazer uma consulta à Procuradoria Jurídica do CEFET-MG, bem como trazer as informações pertinentes a esta questão na  próxima reunião do CEPE. O conselheiro Ari Divino Soares propôs substituir a expressão “férias docentes” por “férias escolares”. O conselheiro Sandro Cardoso Santos disse que entendia ser interessante que constasse no calendário escolar o período de férias, como uma orientação para indicar aos alunos o período no qual eles estariam livres das atividades escolares. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que o calendário não tinha que dizer qual era o período de férias porque as atividades dos professores e dos alunos não se resumem em aulas, uma vez que há outras atividades a serem cumpridas. O conselheiro Ari Divino Soares retirou sua proposta alegando que não estava havendo discussão em torno dela, mas sim, as mesmas pessoas falando sobre as mesmas coisas. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação a seguinte proposta: quem era favorável ao parecer da Comissão Especial de Calendários. Esta proposta obteve 05 votos a favor, 01 voto contrário e 05 abstenções. O Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho propôs que o CEPE recomendasse, para o Campus II, uma discussão e elaboração conjunta dos calendários dos cursos de graduação e de mestrado. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que não havia um fórum externo ao CEPE para fomentar esta discussão. Disse mais que os cursos tinham autonomia para elaborar seus calendários. Disse ainda que a nova representação do CEPE poderia iniciar a discussão de se equalizar os calendários. O conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima propôs que a Comissão de Calendários a ser instituída no novo Conselho fosse expandida por nível de ensino e que ela apresentasse uma diretriz para cada Unidade do CEFET-MG, para trabalhar as datas a serem equalizadas, para depois, remeter este trabalho aos Colegiados, demais Conselhos e Departamentos. Desta forma, sairia do CEPE uma diretriz para cada Unidade. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza propôs estabelecer diretrizes para elaboração dos calendários e recomendar que os calendários de 2008 estejam discutidos e aprovados no CEPE até julho. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação a seguinte proposta: aprovar as diretrizes até junho de 2007 para o ano letivo de 2008 e aprovar os calendários até setembro, para todas as Unidades do CEFET-MG. Esta proposta obteve 10 votos a favor e 01 abstenção.

item 05 – Sistema de avaliação do ensino técnico de nível médio

O Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, distribuiu aos conselheiros cópia do documento intitulado “Comparação das Propostas do Sistema de Avaliação para a Educação Técnica de Nível Médio elaboradas pela Comissão de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo Conselho de Professores e pela Diretoria de Ensino, apresentando ainda opiniões de algumas Uneds”. A seguir, passou a palavra à conselheira Rachel Mary Osthues que relatou o processo Nº 23.062. 006392/06-88 dizendo que a proposta original era a da Comissão e que, sobre a proposta da Diretoria de Ensino, as Uneds não fizeram propostas, manifestando-se apenas sobre a proposta do Conselho de Professores. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza propôs que primeiro se deliberasse acerca da periodicidade, para depois, retornar ao texto da comparação, inclusive para nortear o restante da discussão. O conselheiro Vicente Donizetti da Silva propôs que se tivesse maiores subsídios nesta semana para, na próxima semana, deliberar sobre a questão. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria propôs que fosse feita uma discussão sobre a periodicidade que era o ponto crucial da proposta, porque era possível compatibilizar o restante. O conselheiro Ari Divino Soares disse que temia que a análise item por item produzisse um sistema mal costurado, propondo que houvesse uma reunião exclusiva para tratar do assunto. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que a discussão já havia sido feita. Disse mais que o que estava faltando era a posição oficial das Uneds, uma vez que não houve tempo hábil para que as mesmas discutissem a proposta de trimestralidade apresentada pela Diretoria de Ensino, fato que deixava os conselheiros pouco à vontade para deliberar sobre o assunto. Disse ainda que não só as Uneds, mas também o Conselho de Professores deveria se posicionar sobre a proposta de trimestralidade. A conselheira Maria Cristina dos Santos disse que não houve tempo hábil para que os professores da Uned-Divinópolis discutissem a proposta de trimestralidade apresentada pela Diretoria de Ensino. Disse mais que a Direção da Uned cobrou uma posição dos professores que foram consultados e se manifestaram, por correio eletrônico, com o seguinte resultado: bimestralidade – 07 professores, trimestralidade – 08 professores e semestralidade – 01 professor, havendo ainda 01 abstenção. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria disse que a discussão precisava ser retomada para se refletir mais profundamente sobre a questão e tomar uma posição, por maior desgaste que isso representasse. O conselheiro Ari Divino Soares propôs que o CEPE validasse a proposta do Conselho de Professores, para o Campus I, durante um ano, e que, nesse período o Conselho intensificasse e amadurecesse a discussão, acompanhando e avaliando o processo no Campus I. O conselheiro Vicente disse que a proposta do Conselho de Professores ganharia muito mais dentro do CEPE do que com a simples validação da mesma. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que o Conselho de Professores estava no mesmo nível hierárquico dos Colegiados das Uneds. Disse mais que as Uneds tiveram a humildade e o bom senso de buscar posicionamento dos professores para cada uma das propostas. Disse ainda que não houve descrição, por parte dos representantes do Conselho de Professores, sobre reuniões para se discutir as propostas de bimestralidade e trimestralidade. O conselheiro Ari Divino Soares disse que não houve intenção de desprezar o trabalho das Uneds. Disse mais que a proposta de trimestralidade não foi debatida no Conselho de Professores porque não foi remetida ao mesmo. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza disse que a fase na qual a instituição foi utilizada para experimentos acadêmicos já havia passado. Disse mais que o que se queria era construir uma escola institucionalizada e perene. Disse ainda que, se não era possível construir um grau de consenso, melhor seria esperar. A conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria disse que a discussão que desqualificava argumentos para validar outros não contribuía em nada. Disse mais que dizer que as Uneds estavam sendo relegadas ao segundo plano era não ter sintonia com a instituição. Disse ainda que não era esta a intenção do Conselho de Professores, uma vez que a questão era construir posicionamentos legítimos. Disse também que todas as propostas deveriam ser avaliadas à luz de argumentos, sendo esta a discussão que indicaria o caminho. A conselheira Lúcia Emília Letro Ribeiro solicitou ao Presidente do CEPE, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, esclarecimentos a respeito da submissão da proposta de trimestralidade apresentada pela Diretoria de Ensino ao Conselho de Professores. Disse mais que, como representante do Conselho de Professores, não encaminhou ao mesmo esta proposta porque entendeu que deliberou-se pelo envio da proposta de trimestralidade apenas às Uneds. O Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho informou que a deliberação do CEPE foi no sentido de enviar-se a proposta de trimestralidade, para discussão, apenas para as Uneds. Sobre a proposta apresentada pelo conselheiro Ari Divino Soares, a conselheira Lúcia Emília Letro Ribeiro disse que validar uma proposta era prática regular da educação, sendo comum implementar propostas aprovadas e fazer o devido acompanhamento e avaliação. Disse mais que não tratava-se de fazer com que o CEPE chancelasse a proposta do Conselho de Professores. O conselheiro Magno Ernany Barbosa disse que esta discussão ainda poderia ampliar-se e que, diante da falta de proposta da Uned-Leopoldina no documento de comparação, optava por retomar a discussão em Leopoldina para trazer uma proposta. O conselheiro Vicente Donizetti da Silva disse que a Diretoria de Ensino da Uned-Araxá absteve-se de propor a discussão sobre a trimestralidade, deixando esta a cargo dos conselheiros Vicente Donizetti da Silva e Birgit Yara Frey Riffel, fato que o levava a solicitar mais tempo para fazer a discussão. O conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima disse que mesmo que se chegasse a um consenso, tratava-se apenas de um item de um conjunto maior, e, sendo assim, o prazo até maio não seria interessante. Disse mais que, como a discussão sobre a periodicidade deveria ser mais profunda, sugeria que houvesse seminários, envolvendo professores e alunos, para, em um plebiscito, ter-se uma decisão coletiva e não somente de um Conselho. O Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho apresentou a seguinte proposta: retornar com as propostas para as Uneds e para o Conselho de Professores, e depois, retomar a discussão no CEPE no dia 22/03/07, sendo que o envio de propostas à conselheira Rachel Mary Osthues se dê até o dia 20/03/07, por correio eletrônico. Após discussão, o Presidente, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, colocou em votação as seguintes propostas: reunião no dia 22/03/07 com pauta única versando sobre o sistema de avaliação, conselho de classe, recuperação/avaliação e dependência, com posicionamento das Uneds de Araxá, Divinópolis e Leopoldina, bem como do Conselho de Professores com defesa das propostas e discussão, tendo como prazo de envio das propostas o dia 20/03/07 para o email da conselheira Rachel Mary Osthues. Esta proposta obteve 08 votos a favor. Prosseguindo colocou em votação a proposta do conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima de se fazer seminários envolvendo professores e alunos e, depois, plebiscito para a escolha da periodicidade. Esta proposta obteve 02 votos a favor, havendo ainda 01 abstenção.

 item 06 – Comunicações do presidente e conselheiros

A conselheira Carla Pereira Ricardo solicitou informações sobre o bloqueio da senha do coordenador do Curso de Tecnologia em Radiologia no site do CEFET-MG. O conselheiro Frederico Romagnoli Silveira Lima informou que até hoje, dia 08/03/07, a Câmara de Ensino de Graduação não recebeu o projeto do Curso de Administração para análise, sendo que o prazo para entrega expirou em 02/03/07. O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza informou que o calendário escolar do DE-II não chegou à Comissão Especial de Calendários. O mencionado conselheiro solicitou informações sobre o vestibular do PROEJA e sobre o curso de especialização – PROEJA. O conselheiro Josias Gomes Ribeiro Filho informou que as eleições do CEPE ocorrerão no dia 29/03/07, dia em que os alunos de graduação de Belo Horizonte estarão no período de avaliações especiais, embora os docentes estejam em atividade funcional. Dessa forma, indagou se seria viável adiar o processo ou fazer-se uma eleição em separado para este segmento, dizendo que a Comissão Permanente de Eleições estava avaliando a questão e que sugestões seriam bem vindas. A conselheira Lúcia Emília Letro Ribeiro destacou a aluna do 3º ano de Química, Andréia Evangelista dos Santos, que foi uma das premiadas no XXII Prêmio Jovem Cientista do CNPq cujo tema “Gestão Sustentável da Biodiversidade: desafio do milênio” foi orientado pela Profa. Dra. Andréa Rodrigues Marques Guimarães da Coordenação de Ciências.

Item 07 – Pauta da próxima reunião

Esclarecimento sobre o Projeto do Curso de Bacharelado em Administração, Revisão final das Normas Acadêmicas de Graduação, Regulamento Lato Sensu. A reunião foi encerrada, e, eu, Lenise Vieira de Souza, secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino, depois de lida e aprovada por todos.

Belo Horizonte, 08 de março de 2007.

Esse texto não substitui o documento original assinado.