RESOLUÇÃO CEPE-061/08, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre o calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta dos Processos n.ºs 23062.007239/08-58, 23062.009087/08-82, 23062.004234/08-28, 23062.005246/08-42, 23062.008133/08-62, 23062.003255/08-62, a Resolução CEPE-36/08, de 05 de junho de 2008, e, ainda, o que foi decidido na 31ª reunião extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada em 18 de dezembro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que os calendários letivos do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica sejam elaborados por modalidade de ensino – Integrado Diurno, Integrado Noturno e Concomitância Externa – e de forma padronizada, conforme modelo a ser estipulado pela Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica.

Parágrafo único. Assegurar a previsão de Semana Pedagógica para o ano de 2009, no período de 02 de fevereiro de 2009 a 07 de fevereiro de 2009.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

(Assinatura no documento original)
Prof. Flávio Antônio dos Santos
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão