Ata da 17ª Reunião de 03 de abril de 2008

Segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Ata da 17ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 3 de abril de 2008.

Às quatorze horas do dia três de abril de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes do Campus de Araxá, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Docentes do Campus de Leopoldina, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Docentes do Campus de Divinópolis, Sr. Márcio Antônio Rosa – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos e Sra. Marina Zampier Machado – representante suplente dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica.

ITEM 1.1 – VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

Registrou-se, inicialmente, a presença de 18 (dezoito) membros titulares, contado o Presidente, e de 1 (um) membro suplente. 

ITEM 1.2 – ABERTURA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

 O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas.

ITEM 1.3 – DISCUSSÃO DA PAUTA DO DIA.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação de atas anteriores (Atas 11 e 16). 2) Resolução CEPE-50/07, de 07/12/07. 3) Processos de homologação de projetos pedagógicos – 0562/07-74 (Eng. da Computação), 0759/07-59 (Eng. de Automação Industrial), 1907/07-08 (Eng. de Controle e Automação), 3133/07-02 (Eng. Elétrica), 4047/07-08 (Eng. Mecânica) e 0823/07-56 (Química Tecnológica). 4) Processo Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio – 6392/06-88. 5) Minuta da Resolução CEPE – Certificação do Ensino Médio. 6) Processo proposta unificada de encargos acadêmicos – 0620/05-15. 7) Distribuição de processos. Após discussão e algumas alterações, a pauta seguinte foi aprovada por unanimidade: 1) Processo Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio – 6392/06-88. 2) Resolução CEPE-50/07, de 7/12/07. 3) Processo de alteração da periodicidade do ingresso de alunos no curso de Engenharia de Controle e Automação – 3133/07-02. 4) Processo Edital de Procedimentos para Seleção de Candidatos – reingresso, transferência e obtenção de novo título para os cursos de engenharia – 0686/08-68. 5) Editais COPEVE – Edital 29/2008 Vestibular Educação Profissional Técnica de Nível Médio – 0807/08-81 e Edital 28/2008 Vestibular Superior – 0808/08-45. 6) Processo calendário escolar 2008 da Educação Profissional Técnica de Nível Médio de BH – 0768/08-21. 7) Aprovação da Ata 16. 8) Edital do processo público para seleção e admissão de alunos especiais para o curso de Mestrado em Engenharia da Energia – 2679/07-92. 9) Alteração do regulamento do curso de Mestrado em Educação Tecnológica – 2015/07-32. 10) Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. 11) Distribuição de processos.

ITEM 1.4 – PROCESSO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – 6392/06-88.

Relatora: Jussara Biagini. A Relatora, presidente da comissão designada para analisar o processo, explicou que não havia, ainda, parecer conclusivo acerca do assunto. Expôs ao Pleno a complexidade do tema e que, por isso, precisava de mais tempo para finalizar a análise. Após discussão, o Pleno propôs a retomada do assunto na próxima reunião ordinária, prevista para o dia 17/04/2008, como primeiro ponto de pauta, para apresentação de parecer conclusivo acerca do assunto pela comissão designada. A proposta foi aprovada por unanimidade.

ITEM 1.5 – RESOLUÇÃO CEPE-50/07, DE 7/12/2007.

Relator: Frederico Romagnoli. O Relator, presidente da comissão designada para analisar o assunto, apresentou ao Pleno duas minutas de resolução para substituir a Resolução CEPE-50/07, de 7/12/2007. Os Conselheiros fizeram a leitura das minutas. A questão da carga horária dos cursos e de sua equivalência a créditos foi bastante discutida. Após intensa argumentação, o Pleno decidiu retomar a discussão na próxima reunião extraordinária, prevista para o dia 10/04/2008.

Os Itens 1.6 – Processo de alteração da periodicidade do ingresso de alunos no curso de Engenharia de Controle e Automação – 3133/07-02. Item 1.7 – Processo Edital de Procedimentos para Seleção de Candidatos – reingresso, transferência e obtenção de novo título para os cursos de engenharia – 0686/08-68. Item 1.8 – Editais COPEVE – Edital 29/2008 – Vestibular Educação Profissional Técnica de Nível Médio – 0807/08-81 e Edital 28/2008 – Vestibular Superior – 0808/08-45. Item 1.9 – Processo calendário escolar 2008 da Educação Profissional Técnica de Nível Médio de BH – 0768/08-21. Item 1.10 – Aprovação da Ata 16. Item 1.11 – Edital do processo público para seleção e admissão de alunos especiais para o curso de Mestrado em Engenharia da Energia – 2679/07-92. Item 1.12 – Alteração do regulamento do curso de Mestrado em Educação Tecnológica – 2015/07-32. Item 1.13 – Programa Institucional de Fomento à Pesquisa do CEFET-MG – 1193/07-55. Foram retirados de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.

ITEM 1.14 – DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

Processo 23062.003133/07-02 – Alteração da periodicidade de ingresso de alunos no curso de Engenharia de Controle e Automação. Distribuído ao Conselheiro Vicente Donizetti. Processo 23062.000758/08-77 – Conselho de Educação Profissional e Tecnológica – Aprova a forma de oferta de vagas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Distribuído à Conselheira Sandra de Aquino. Processo 23062.000728/08-14 – Aprova matrizes curriculares dos cursos técnicos noturnos nas modalidades Concomitância Externa e Subseqüente. Distribuído à comissão designada pelo Pleno, composta pela Conselheira Jussara Biagini (presidente), Conselheira Rosânia de Resende e pelo Conselheiro Anderson Rabello. Processo 23062.007104/07-48 – Curso de Alemão em Timóteo. Distribuído ao Conselheiro Vicente Donizetti. Processo 23062.005184/07-14 – Campus Divinópolis – Oferta de vagas PGTI – Concomitância Externa Noturno – 1º semestre de 2008. Distribuído à Conselheira Lúcia Ribeiro. Processo 23062.000542/08-48 – Aprovação do quadro de vagas/noturno do processo seletivo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Distribuído à Conselheira Lúcia Ribeiro. Processo 23062.000807/08-81 – Edital 29/2008 – Vestibular Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Distribuído ao Conselheiro Frederico Romagnoli. Processo 23062.000808/08-45 – Edital 28/2008 – Vestibular Superior. Distribuído ao Conselheiro Frederico Romagnoli. Processo 23062.000686/08-68 – Processo Edital de Procedimentos para Seleção de Candidatos – reingresso, transferência e obtenção de novo título para os cursos de engenharia. Distribuído ao Conselheiro Vicente Donizetti. Processo 23062.000688/08-93 – Novo título do curso de Engenharia de Controle e Automação. Distribuído ao Conselheiro Vicente Donizetti.

ITEM 1.15 – COMUNICAÇÕES.

Presidente: comunicou que o resultado do ENEM, a ser publicado no dia 4/04/2008, destaca a posição do CEFET-MG entre as melhores instituições de ensino de Minas Gerais. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 3 de abril de dois mil e oito.