Ata da 15ª Reunião de14 de fevereiro de 2008

Segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Ata da 15ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 14 de fevereiro de 2008.

Às quatorze horas do dia quatorze de fevereiro de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof.Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Valter Júnior de Souza Leite – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Flávio Renato de Góes Padula – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – representante suplente dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes do Campus de Araxá, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Docentes do Campus de Leopoldina, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Docentes do Campus de Divinópolis, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos, Sr. Aluísio Rodrigues Coelho – representante suplente dos Técnicos Administrativos e Sr. Diogo Antonione Costa – representante dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. A Profa. Rute Ribeiro de Moraes Castro, representante da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica, participou da reunião como convidada.

ITEM 1.1 – VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL

Registrou-se inicialmente a presença de 17 (dezessete) membros titulares, contado o Presidente, e 3 (três) membros suplentes.

ITEM 1.2 – ABERTURA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas.

ITEM 1.3 – DISCUSSÃO DA PAUTA DO DIA

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação de atas anteriores (Atas 12, 13 e 14). 2) Proposta de calendário de reuniões CEPE para 2008. 3) Homologação da Resolução CEPE-50/07, de 07/12/07. 4) Minuta de resolução CEPE – Certificado do Ensino Médio. 5) Proposta de alocação de 2 (duas) vagas para docentes de nível superior. 6) Calendário Escolar 2008 (Processos 1029/07-10, 3235/07-74, 4175/07-80, 4176/07-42, 5297/07-01, 8112/07-10, 3238/07-62 e 0180/08-59). 7) Projeto Político-Pedagógico de Engenharia de Materiais. 8) Criação do Departamento de Engenharia de Materiais. 9) Sistema de avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 10) Distribuição de processos. Após discussão e algumas alterações, a pauta, aprovada por unanimidade, registrando-se 1 (uma) abstenção, foi a seguinte: 1) Aprovação de atas anteriores (Atas 12, 13 e 14). 2) Sistema de avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 3) Proposta de calendário de reuniões CEPE para 2008. 4) Homologação da Resolução CEPE-50/07, de 07/12/07. 5) Minuta de resolução CEPE – Certificado do Ensino Médio. 6) Proposta de alocação de 2 (duas) vagas para docentes de nível superior. 7) Calendário Escolar 2008 (Processos 1029/07-10, 3235/07-74, 4175/07-80, 4176/07-42, 5297/07-01, 8112/07-10, 3238/07-62 e 0180/08-59). 8) Criação do Departamento de Engenharia de Materiais. 9) Distribuição de processos. Item 1.4 – Aprovação de atas anteriores (Atas 12, 13 e 14).  Subitem 1.4.1 – Ata 12. Após discussão, a Ata 12, referente à 12^a Reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, realizada no dia 23 de agosto de 2007, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 2 (duas) abstenções. Subitem 1.4.2 – Ata 13. Após discussão, a Ata 13, referente à 13^a Reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, realizada no dia 30 de agosto de 2007, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 1 (uma) abstenção. Subitem 1.4.3 – Ata 14. Após discussão, a Ata 14, referente à 14^a Reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, realizada no dia 13 de dezembro de 2007, devidamente corrigida, foi aprovada por unanimidade. Item 1.5 – Sistema de avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. Relatora: Profa. Rute Ribeiro de Moraes Castro. Após breve relato, os Conselheiros leram o parecer elaborado pela Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica. Após discussão, o Pleno propôs: 1.1) Aprovação dos tipos de avaliação: Avaliação Diagnóstica (AD), Avaliação Formativa (AF) e Avaliação Somativa (AS). 1.2) Aprovação da periodicidade das avaliações, previstas no subitem anterior, e da distribuição de pontos, conforme segue:

1 – DISCIPLINAS DA BASE NACIONAL COMUM DO CURRÍCULO DOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, EXCETO REDAÇÃO, LÍNGUA ESTRANGEIRA E MONOTÉCNICAS:

2 – DISCIPLINAS MONOTÉCNICAS:

3 – DISCIPLINAS REDAÇÃO E LÍNGUA ESTRANGEIRA:

 

4 – DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO CURRÍCULO DOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, EXCETO MONOTÉCNICAS 

A distribuição ficará a critério da Coordenação de Curso, que poderá optar pelos critérios de distribuição de pontos dispostos anteriormente. A proposta foi colocada em votação e aprovada com 14 (quatorze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção. 2) Constituição de uma comissão, composta pela Conselheira Jussara Biagini (presidente), pela Conselheira Lúcia Emília Ribeiro, pela Conselheira Maria Rita Oliveira, pelo Conselheiro Aluísio Coelho e pela Profa. Rute Castro, para elaborar parecer conclusivo acerca do assunto, na próxima reunião ordinária.

ITEM 1.6 – PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE REUNIÕES CEPE PARA 2008

Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator apresentou ao Conselho a proposta de calendário de reuniões CEPE para 2008. Após breve discussão, uma reunião ordinária foi acrescentada no mês de julho, no dia 17/07/08. A proposta foi aprovada por unanimidade. Datas das Reuniões Ordinárias CEPE para 2008: 21/02, 20/03, 17/04, 15/05, 19/06, 17/07, 21/08, 18/09, 16/10, 20/11 e 18/12.

ITEM 1.7 – HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CEPE-50/07, DE 07/12/07

Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator apresentou aos Conselheiros a Resolução CEPE-50/07, de 07/12/07, para referendamento. Após discussão, o Presidente colocou as seguintes propostas para votação: 1) Homologação da resolução. Aprovada com 10 (dez) votos favoráveis, 1 (um) contrário e 3 (três) abstenções. 2) Com a aprovação da primeira proposta, o Presidente colocou duas propostas para serem votadas: 2.1) Revogação imediata da resolução e posterior constituição de uma comissão para apresentação de nova resolução. Votação: 3 (três) votos favoráveis. 2.2) Constituição de uma comissão para apresentar nova resolução, com posterior revogação da Resolução CEPE-50/07. Votação: 13 (treze) votos favoráveis. Sendo assim, o Pleno decidiu criar uma comissão para avaliar a Resolução CEPE-50/07 e, posteriormente, apresentar nova resolução, com prazo estipulado para a próxima reunião ordinária, dia 20/03/07. A comissão foi instituída com a participação do Conselheiro Frederico Lima (presidente), da Conselheira Ivete Silva e do Conselheiro Henrique Borges.

ITEM 1.8 – MINUTA DE RESOLUÇÃO CEPE – CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO

O Pleno propôs a constituição de uma comissão para análise e apresentação de parecer conclusivo acerca do assunto para a próxima reunião extraordinária, dia 13/03/08. A comissão foi instituída com a participação da Conselheira Jussara Biagini (presidente), da Conselheira Maria Rita Oliveira, da Conselheira Lúcia Emília Ribeiro e da Conselheira Rosânia Maria de Resende.

ITEM 1.9 – PROPOSTA DE ALOCAÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS PARA DOCENTES DE NÍVEL SUPERIOR

Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator fez histórico da concessão de vagas de ensino superior para o CEFET-MG. A Conselheira Maria Rita solicitou que fosse registrado em ata que: “a alocação de vagas para o Departamento de Educação no ano de 2006 foi definida em função de critérios bem estabelecidos à época e face a justificativas suficientemente convincentes para que o Conselho Diretor as acolhesse”. Disse, ainda, que, “a despeito das necessidades constatadas, das então seis vagas, apenas quatro foram efetivamente alocadas no Departamento. Nesse sentido, a Linha de Pesquisa I do Mestrado em Educação Tecnológica ficou a descoberto em relação às duas vagas que lhe seriam inicialmente atribuídas”. O Conselheiro Henrique Borges solicitou que fosse registrado em ata que: “o critério estabelecido pelo Conselho Diretor, até então vigente, para alocação de vagas no CEFET-MG, prevê que cada novo curso criado receberia, tão imediatamente quanto possível, duas vagas de mesmo nível que a do curso, em ordem de prioridade de criação do curso. O quadro abaixo sumariza a prioridade para alocação de vagas, conforme o critério estabelecido:

 

Solicito que o critério vigente permaneça integralmente até que todos os setores envolvidos sejam atendidos, sob pena de inviabilizar os cursos criados”. O Conselheiro Anderson Grandi solicitou que fosse registrado em ata que: “o Curso de Engenharia de Controle e Automação do Campus III do CEFET-MG, apesar de estar no seu 3o ano (6o período) de funcionamento, não possui qualquer docente da carreira de Ensino Superior. Isso se deve ao fato de que foram disponibilizadas duas vagas para o referido curso, entretanto uma dessas vagas não foi preenchida em momento algum no concurso público efetuado na ocasião. Além disso, a outra vaga em questão foi preenchida por um professor que havia sido aprovado em outra instituição, além do CEFET-MG. Em decorrência dessa aprovação, o referido professor optou por tomar posse na outra instituição, deixando disponível a vaga existente no CEFET-MG Campus III. Apesar dessas duas vagas terem sido disponibilizadas para o Campus III, as mesmas foram redistribuídas no âmbito do CEFET-MG, ficando como compromisso da Direção deste Centro a reposição dessas vagas na primeira oportunidade possível. Ressalta-se, então, que o curso de Engenharia de Controle e Automação do Campus III não recebeu, efetivamente, as duas vagas, conforme critério estabelecido pelo Conselho Diretor”. Após discussão, três propostas foram colocadas em votação: Proposta 1: 1 vaga para o Departamento de Computação e 1 vaga para o Departamento de Ciências Administrativas. Votação: 4 (quatro) votos favoráveis. Proposta 2: 1 vaga para o Departamento de Computação e 1 vaga para o Curso de Eng. de Controle e Automação, do Campus de Leopoldina. Votação: 6 (seis) votos favoráveis. Proposta 3: 2 vagas para o Departamento de Computação. Votação: 2 (dois) votos favoráveis. Como a segunda proposta foi a aprovada, 1 vaga foi alocada para o Departamento de Computação e outra para o Curso de Eng. de Controle e Automação, do Campus de Leopoldina.

ITEM 1.10 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2008 (PROCESSOS 1029/07-10, 3235/07-74, 4175/07-80, 4176/07-42, 5297/07-01, 8112/07-10, 3238/07-62 E 0180/08-59)

Uma comissão foi constituída para elaborar parecer conclusivo acerca do assunto a ser apresentado ao Conselho, em sua próxima reunião ordinária, prevista para o dia 20/03/08. A comissão foi instituída com a participação da Conselheira Ivete Silva (presidente), do Conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, da Conselheira Sandra de Aquino e da Profa. Maria Beatriz Barbosa.

O Item 1.11 – Criação do Departamento de Engenharia de Materiais. Não foi discutido.

ITEM 1.12 – DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Não houve distribuição de processos na reunião.

ITEM 1.13 – COMUNICAÇÕES

Presidente: informou que, no dia 28/02/2008, o Ministro da Educação visitaria o CEFET. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 14 de fevereiro de dois mil e oito.