Ata da 77ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 8 de março de 2012.
Às quatorze horas e quarenta minutos do dia oito de março de dois mil e doze, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Márcio Silva Basílio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no segundo andar do Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Márcio Silva Basílio – Presidente, Prof. Almir Gonçalves Vieira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Andréa de Oliveira Barra – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – Representante titular do Conselho de Graduação, Srª. Sandra de Fátima de Aquino – Representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Fausto de Camargo Júnior – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Rosânia Maria de Resende – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Srª. Jussara Fernandes Reis – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e Sr. Lucas Santos Mello – Representante suplente do corpo discente dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Item 1 – Verificação do quorum regimental.
Verificou-se o cumprimento do quorum regimental e registrou-se a presença de 11 (onze) membros titulares, contado o Presidente, e de 2 (dois) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 77a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Prof. Márcio Silva Basílio declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.
Item 3 – Pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 76ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo nº 23062.002230/05-53 – Normas Acadêmicas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. A pauta apresentada foi aprovada por unanimidade, com 13 (treze) votos favoráveis.
Item 3.1 – Ata da 76ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Após discussão e alterações, a Ata da 76ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão foi aprovada com 10 (dez) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.
Item 3.2 – Processo nº 23062.002230/05-53 – Normas Acadêmicas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Comissão: Prof. Almir Gonçalves Vieira (Presidente), Profª. Andréa de Oliveira Barra, Prof. Sérgio Luiz da Silva Pithan e Prof. Vicente Donizetti da Silva. Relator: Prof. Almir Gonçalves Vieira.
O plenário deu continuidade à análise das Normas Acadêmicas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, consoante alterações realizadas na 76ª Reunião do CEPE. Ao discutir o processo de transferência, a Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos expôs a possibilidade de se realizar vestibular para a segunda série dos cursos da EPTNM, para preenchimento das vagas remanescentes. Ela explicou que o Colégio Técnico da UFMG realiza tal seleção, com a abertura de um número mínimo de vagas em edital, que pode ser expandido conforme a demanda da instituição. A Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva colocou que tal processo seria utilizado no Colégio Técnico para a recomposição de turmas da segunda série, reduzidas em razão da retenção de estudantes na primeira série, o que seria diferente das vagas remanescentes, que advém da evasão, da transferência ou do cancelamento de registro acadêmico de estudantes. O Prof. Sérgio Ricardo de Souza colocou que não é adequada a geração de vagas em função da reprovação, pois poderia acarretar em outros problemas. Além disso, realçou que a reprovação deveria ser mitigada de forma mais efetiva, com ações diretas. Tal colocação foi corroborada pelo Prof. Fausto de Camargo Júnior. Após discussões, o plenário decidiu interromper a análise do “Capítulo VI – Da transferência de alunos para os cursos da EPTNM do CEFET-MG”, pois, devido à suas especificidades, careceria de avaliação consubstanciada. Em razão da exiguidade do tempo, o plenário determinou que a proposta continuaria a ser analisada em reunião extraordinária, no dia 15 de março.
Item 4 – Comunicações.
Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.
Belo Horizonte, 08 de março de 2012.
Esse texto não substitui o documento original assinado.