Ata da 74ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 22 de dezembro de 2011. 

Às quinze horas do dia vinte e dois de dezembro de dois mil e onze, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Márcio Silva Basílio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Convivência do Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Márcio Silva Basílio – Presidente, Prof. Almir Gonçalves Vieira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – Representante titular do Conselho de Graduação, Profª. Maria das Graças de Almeida – Representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. Gray Farias Moita – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Henrique Elias Borges – Representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Fausto de Camargo Júnior – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Tarcisio Antônio Santos de Oliveira – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Allbens Atman Picardi Faria – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Rosânia Maria de Resende – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Vicente Donizetti da Silva – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho – Representante suplente dos docentes dos campi do interior, Srª. Jussara Fernandes Reis – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade – Representante titular dos servidores técnico-administrativos. Justificaram a ausência: Srª. Elizabeth de Araújo – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e Srª. Ana Carolina Costa Moreira Carvalho – Representante suplente dos servidores técnico-administrativos.

Item 1 – Verificação do quorum regimental.

Verificou-se o cumprimento do quorum regimental e registrou-se a presença de 13 (treze) membros titulares, contado o Presidente, e de 4 (quatro) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 74^a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Prof. Márcio Silva Basílio declarou aberta a reunião às quinze horas.

Item 3 – Pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 73ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo 23062.000382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 3) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada, com 10 (dez) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários, foi: 1) Processo 23062.000382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 2) Calendário letivo dos cursos da EPTNM dos campi de Belo Horizonte. 3) Calendário letivo dos cursos da EPTNM da Unidade de Contagem. 4) Calendário letivo do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. 5) Distribuição de processos.

Item 3.1 – Processo 23062.000382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil.  Comissão de análise: Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima (Presidente), Profª. Maria Rita Neto Sales Oliveira, Prof. Sérgio Ricardo de Souza e Prof. Allbens Atman Picardi Faria. Relator: Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima (Presidente).

O Relator leu o parecer da comissão, que vota “pela aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil, para atendimento à legislação em vigor [especialmente a Resolução CNE/CES 11, de 11 de março de 2002, que institui diretrizes curriculares nacionais dos curso de graduação em engenharia] e de sua implementação a partir do 1º semestre de 2012”. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria leu o parecer individual que redigira a partir das ponderações apresentadas na reunião anterior, realçando que todos os problemas apontados foram sanados. No entanto, fez ressalva a respeito do tempo de integralização previsto, uma vez que o Conselho de Graduação aprovara o Curso com 11 (onze) semestres letivos e a proposta em tela prevê 10 (dez) semestres letivos. Destacou também a demanda de laboratórios de Física Experimental para o Curso. O Relator explicou que a alteração no número de semestres letivos para a integralização foi uma iniciativa da comissão proponente, que verificou a possibilidade quando a proposta já se encontrava no CEPE. O Presidente colocou que há empenho para se dirimir a carência de laboratórios de Física Experimental. Assim, o assunto será resolvido o quanto antes, sem que haja maiores prejuízos para os estudantes. Colocado em votação, o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil foi aprovado por unanimidade, com 14 (quatorze) votos favoráveis.

Item 3.2 – Calendário letivo dos cursos da EPTNM dos campi de Belo Horizonte. Relator: Prof. Almir Gonçalves Vieira.

O Relator informou que o Calendário letivo dos cursos da EPTNM dos campi de Belo Horizonte fora refeito em conformidade com as datas fundamentais estabelecidas pela Resolução CEPE-25/11, de 18 de agosto de 2011, alterada pela Resolução CEPE-29/11, de 11 de outubro de 2011. Apresentou ao plenário o parecer da Comissão de Calendários, que vota pela aprovação da proposta. Colocado em votação, o parecer da comissão foi aprovado por unanimidade, com 14 (quatorze) votos favoráveis.

Item 3.3 – Calendário letivo dos cursos da EPTNM da Unidade de Contagem.

O Presidente informou que, apesar do Calendário letivo dos cursos da EPTNM da Unidade de Contagem não ter sido submetido ao CEPE, haveria a necessidade de se aprovar a data de início do ano letivo, como realizado para as demais unidades. Em votação, a data de início do ano letivo de 2012 dos cursos da Unidade de Contagem – dia 6 de fevereiro – foi aprovada por unanimidade, com 14 (quatorze) votos favoráveis.

Item 3.4 – Calendário letivo do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes.

A Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que o calendário letivo do ano 2012 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes fora aprovado no dia 14 de dezembro pelo Conselho de Graduação, mas ainda não havia sido submetido ao CEPE. Haveria, portanto, a necessidade de se aprovar a data de início do ano letivo do Programa, dia 27 de fevereiro. Tal pedido foi aprovado pelo plenário, por unanimidade, com 14 (quatorze) votos favoráveis.

O Item 3.5 – Distribuição de processos foi retirado de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião.

Item 4 – Comunicações.

Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.

Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2011.

Esse texto não substitui o documento original assinado.