Ata da 69ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 20 de setembro de 2011.
Às quatorze horas e quinze minutos do dia vinte de setembro de dois mil e onze, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Prof. Almir Gonçalves Vieira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Andréa de Oliveira Barra – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – Representante titular do Conselho de Graduação, Profª. Maria das Graças de Almeida – Representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. Gray Farias Moita – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Henrique Elias Borges – Representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior – Representante titular do Conselho de Extensão, Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Eduardo Gomes Carvalho – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Fausto de Camargo Júnior – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Tarcisio Antônio Santos de Oliveira – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Allbens Atman Picardi Faria – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Rosânia Maria de Resende – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Vicente Donizetti da Silva – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho – Representante suplente dos docentes dos campi do interior, Srª. Jussara Fernandes Reis – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e Srª. Ana Carolina Costa Moreira Carvalho – Representante suplente dos servidores técnico-administrativos.
Item 1 – Verificação do quorum regimental.
Verificou-se o cumprimento do quorum regimental e registrou-se a presença de 17 (dezessete) membros titulares, contado o Presidente, e de 5 (cinco) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 69a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quatorze horas e quinze minutos.
Item 3 – Pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Professores substitutos. 2) MEMO.COPEVE nº 324/2011 – Pendências para a abertura das vagas dos processos seletivos do 1º semestre de 2012. 3) Processo 23062.002266/10-68 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental. 4) Processo 23062.002017/10-63 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transportes. 5) Processo 23062.002259/11-83 – Quadro de vagas dos cursos de graduação para o processo seletivo do 1º semestre de 2012. 6) Processo 23062.001089/11-10 – Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletroeletrônica. 7) Processo 23062.001167/11-21 – Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Controle Ambiental. 8) Processo 23062.001979/11-77 – Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Hospedagem. 9) Processo 23062.002344/11-51 – Quadro de vagas dos cursos da EPTNM para o processo seletivo do ano 2012. 10) Processo 23062.006502/10-61 – Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso. 11) Processo 23062.006135/10-31 – Disciplina de Libras para os Cursos da EPTNM. 12) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada com 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção foi: 1) Professores temporários. 2) Processo 23062.002259/11-83 – Quadro de vagas dos cursos de graduação para o processo seletivo do 1º semestre de 2012. 3) Processo 23062.002344/11-51 – Quadro de vagas dos cursos da EPTNM para o processo seletivo do ano 2012. 4) Processo 23062.001979/11-77 – Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Hospedagem. 5) Processo 23062.002266/10-68 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental. 6) Processo 23062.002017/10-63 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transportes. 7) Processo 23062.001089/11-10 – Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletroeletrônica. 8) Processo 23062.001167/11-21 – Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Controle Ambiental. 9) Processo 23062.006502/10-61 – Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso. 10) Processo 23062.006135/10-31 – Disciplina de Libras para os Cursos da EPTNM. 11) Distribuição de processos.
Item 3.1 – Professores temporários.
O Presidente informou que recebera a notícia de que a portaria para alocar vagas de professores temporários para CEFET-MG seria assinada ainda hoje pelo Ministro, e que, dessa forma, seria publicada no Diário Oficial da União em até dois dias. Colocou que, considerando a situação, a melhor medida a se tomar seria aguardar a publicação do referido documento. Sugeriu a divulgação de nota à comunidade esclarecendo a situação e propôs que se realize nova reunião no dia 27 de setembro (terça-feira), caso, no intervalo, não haja resposta do Ministério. O Prof. Vicente Donizetti da Silva colocou que há grande pressão por parte do corpo estudantil e que, devido ao tempo decorrido, seria adequado que se tomasse alguma medida para que a situação não se prolongue ainda mais. A Profª. Andréa de Oliveira Barra concordou com tal posição e destacou que na Unidade de Nepomuceno houve proposta de discentes para a paralisação a partir desta semana. Colocada em votação, a proposta do Presidente foi aprovada com 14 (quatorze) votos favoráveis e 4 (quatro) abstenções. O Prof. Vicente Donizetti da Silva propôs a suspensão do calendário escolar a partir do dia 23 de setembro, caso, até essa data, não seja publicada a portaria com as vagas a serem disponibilizadas ao CEFET-MG. Tal proposta não foi aprovada pelo plenário – registrou-se 4 (quatro) votos favoráveis, 7 (sete) votos contrários e 7 (sete) abstenções. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria sugeriu que, em substituição à suspensão do calendário, se postergue a divulgação das vagas para o vestibular, com a possibilidade de não haver processo seletivo caso o MEC não cumpra o acordo realizado. Com 3 (três) votos favoráveis, 7 (sete) votos contrários e 5 (cinco) abstenções, a proposta colocada foi rejeitada. O plenário determinou ainda, com 12 (doze) votos favoráveis e 6 (seis) abstenções, que seria publicada nota do CEPE à comunidade escolar, com os esclarecimentos e o posicionamento do Conselho acerca do tema. A proposta, a ser redigida pelos conselheiros Sérgio Ricardo de Souza e Allbens Atman Picardi Faria, teve o mérito informativo aprovado com 15 (quinze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.
Item 3.2 – Processo 23062.002259/11-83 – Quadro de vagas dos cursos de graduação para o processo seletivo do 1º semestre de 2012.
O Quadro de vagas dos cursos de graduação para o 1º semestre de 2012, aprovado pela Resolução CGRAD – 22/11, de 18 de agosto de 2011, foi apresentado ao plenário. O Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima questionou a oferta do Curso de Engenharia de Produção Civil, cujo Projeto Pedagógico não se encontra adequado à legislação vigente. As correções necessárias foram solicitadas aos proponentes, que ainda não as providenciaram. Em razão da situação exposta, foram encaminhadas as seguintes propostas: (I) retirar as vagas do Curso de Engenharia de Produção Civil do Quadro, até que seu Projeto Pedagógico se adéque às normas: proposta rejeitada, registrando-se 2 (dois) votos favoráveis, 9 (nove) votos contrários e 5 (cinco) abstenções. (II) determinar que o Colegiado do Curso encaminhe o Projeto Pedagógico revisto ao CEPE, no prazo de 30 (trinta) dias: proposta aprovada com 14 (quatorze) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários. O Quadro de vagas apresentado foi aprovado com 18 (dezoito) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Item 3.3 – Processo 23062.002344/11-51 – Quadro de vagas dos cursos da EPTNM para o processo seletivo do ano 2012.
O Presidente apresentou ao plenário o Quadro de vagas da EPTNM para o 1º e o 2º semestres letivos de 2012, aprovado pela Resolução CEPT-10/11, de 25 de agosto de 2011. Sugeriu a retirada das vagas da Unidade de Contagem, para aprovação posterior, pois o campus ainda se encontra em processo de implantação. Destacou-se a redução de vagas proposta pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica – CEPT, que considerou a grande retenção dos estudantes no primeiro ano e a impossibilidade de comportar números excessivos de estudantes em sala de aula. O Prof. Sérgio Ricardo de Souza colocou que a redução de vagas vem sendo realizada de forma recorrente ao longo dos últimos processos seletivos. Realçou que tal procedimento desfavorece a Instituição e diminui sua atuação social. O Prof. Almir Gonçalves Vieira destacou que os índices de reprovação têm sido muito altos em determinados cursos, o que inviabiliza a oferta de trinta e seis vagas por turma. As seguintes propostas foram colocadas em votação, uma contra a outra: (a) Aprovação do quadro de vagas encaminhado pelo CEPT, excetuando-se as vagas para a Unidade de Contagem: com 8 (oito) votos, foi aprovada. (b) Ampliação das vagas aos patamares anteriores: com 7 (sete) votos, foi refutada. Foram registradas 2 (duas) abstenções. O Presidente explicou que haveria a demanda de alteração da denominação do Curso Técnico em Turismo, que daria lugar ao Curso Técnico em Hospedagem, conforme alteração no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Devido à exiguidade do tempo, o plenário determinou que a alteração da denominação do Curso Técnico em Turismo seria realizada na reunião posterior.
Os itens 3.4 – Processo 23062.001979/11-77 – Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Hospedagem, 3.5 – Processo 23062.002266/10-68 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental, 3.6 – Processo 23062.002017/10-63 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Transportes, 3.7 – Processo 23062.001089/11-10 – Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletroeletrônica, 3.8 – Processo 23062.001167/11-21 – Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Controle Ambiental, 3.9 – Processo 23062.006502/10-61 – Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso, 3.10 – Processo 23062.006135/10-31 – Disciplina de Libras para os Cursos da EPTNM, 3.11 – Distribuição de processos e
Item 4 – Comunicações
Foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2011.
Esse texto não substitui o documento original assinado.