Ata da 66ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 30 de junho de 2011.

Às quinze horas e trinta minutos do dia trinta de junho de dois mil e onze, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Campus I. Presentes, conforme a lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice Diretora do CEFET-MG, Prof. Almir Gonçalves Vieira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – Representante titular do Conselho de Graduação, Prof. Gray Farias Moita – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Sérgio Luiz da Silva Pithan – Representante suplente dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Fausto de Camargo Júnior – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Allbens Atman Picardi Faria – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Rosânia Maria de Resende – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Vicente Donizetti da Silva – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Srª. Jussara Fernandes Reis – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade – Representante titular dos servidores técnico-administrativos. Justificaram a ausência: Profª. Andréa de Oliveira Barra – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Maria das Graças de Almeida – Representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação e Prof. Eduardo Gomes Carvalho – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica.

Item 1 – Verificação do quorum regimental.

Verificou-se o cumprimento do quorum regimental e registrou-se a presença de 12 (doze) membros titulares, contado o Presidente, e de 2 (dois) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 66^a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quinze horas e trinta minutos.

Item 3 – Pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 65ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo 23062.006502/10-61 – Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso. 3) Processo 23062.002230/05-53 – Normas Acadêmicas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 4) Regulamento do Programa de Monitoria da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 5) Processo 23062.001783/10-74 – Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação. 6) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade, com 13 (treze) votos favoráveis, foi: 1) Declaração do candidato eleito a Diretor-Geral do CEFET-MG – Gestão 2011-2015. 2) Ata da 65ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 3) Projetos pedagógicos de cursos de pós-graduação lato sensu. 4) Processo 23062.002266/10-68 Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental. 5) Processo 23062.006502/10-61 – Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso. 6) Processo 23062.001089/11-10 – Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletroeletrônica. 7) Distribuição de processos.

Item 3.1 – Declaração do candidato eleito a Diretor-Geral do CEFET-MG – Gestão 2011-2015.

O Prof. Márcio Silva Basílio, eleito Diretor-Geral do CEFET-MG para a gestão 2011-2015, agradeceu a oportunidade de participar desta Reunião e realçou a importância da gestão colegiada como ferramenta de administração democrática, destacando, em especial, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que possui a mais ampla representatividade colegiada da Instituição. Manifestou pesar em relação à posição colocada por alguns candidatos durante o período de campanha nesta eleição, quando trataram com descrédito a representatividade e a democracia dentro dos Conselhos do CEFET-MG. O Prof. Sérgio Ricardo de Souza destacou que a presença do Prof. Márcio Silva Basílio é fundamental e realça a importância que os órgãos colegiados têm para a administração do Centro. Tal fala foi corroborada pelo Prof. Allbens Atman Picardi Faria, que parabenizou o Prof. Márcio Silva Basílio pela vitória alcançada. Destacou, ainda, a necessidade de valorizar as congregações de unidades, que são importantes órgãos de discussão administrativa no âmbito dos campi. Nesse sentido, o Presidente informou que a Direção Geral vem trabalhando atentamente na implantação e na consolidação das congregações em todos os campi, procurando fortalecer sua representatividade e suas atribuições na esfera administrativa da Instituição. A Profª. Maria Inês Gariglio parabenizou o candidato eleito e colocou que o apoio aos órgãos colegiados, gravemente ofendidos durante as campanhas realizadas, é essencial para o resgate da importância que têm para a administração e para a comunidade escolar. Realçou que, com a eleição do Prof. Márcio Silva Basílio, pela terceira vez foi referendado um projeto institucional que há longo tempo é discutido e apoiado pela comunidade: a transformação deste Centro em Universidade, independentemente do grupo que o administra ou que apóia a sua direção. O Prof. Vicente Donizetti da Silva afirmou que esta eleição evidenciou, mais uma vez, a seriedade com que é tratado o processo democrático na Instituição e que, nesse sentido, a utilização da urna eletrônica foi mais um importante passo para demonstrar a transparência do evento. Parabenizou o trabalho da Comissão Eleitoral e desejou sucesso à nova gestão da Instituição. O Presidente parabenizou o candidato eleito e agradeceu a sua presença, destacando que, dentre suas qualidades, a paciência e a perspicácia para compreender problemas e tomar decisões serão essenciais para proceder a uma gestão coerente e eficaz durante seu mandato.

Item 3.2 – Ata da 65ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Após discussão e alterações, a Ata da 65ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão foi aprovada com 10 (dez) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.

Item 3.3 – Projetos pedagógicos de cursos de pós-graduação lato sensu. Comissão de análise: Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende (Presidente), Prof. Gray Farias Moita e Prof. Almir Gonçalves Vieira. Relator: Prof. Gray Farias Moita.

O Relator levou ao plenário os pareceres da comissão responsável por analisar os projetos pedagógicos dos cursos de pós-graduação lato sensu em Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Processo 23062.001783/10-74) e em Engenharia Clínica (Processo 23062.001784/10-73). A comissão apresentou votos favoráveis à aprovação das propostas, visto que, segundo as análises realizadas, todos os parâmetros técnicos e normativos foram atendidos, além contemplarem os objetivos estratégicos institucionais. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria fez questionamento acerca da falta de menção a recursos humanos nos autos dos processos e nos pareceres. Em resposta, o Relator explicou que, neste momento, apenas seria realizada a apreciação dos projetos pedagógicos, onde há detalhamentos relacionados ao domínio acadêmico. As questões administrativas relacionadas à implantação, como recursos humanos, infraestrutura, calendário e detalhamento financeiro, serão estabelecidas e aprovadas posteriormente, no âmbito das diretorias e dos conselhos especializados. O Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima colocou que, além do ponto citado pelo Prof. Allbens Atman Picardi Faria, faltaram itens relevantes nos pareceres apresentados, como o perfil dos egressos e a descrição dos cursos. O Prof. Sérgio Ricardo de Souza concordou com as colocações dos conselheiros Allbens Atman Picardi Faria e Frederico Romagnoli Silveira Lima e destacou que pareceres mais minuciosos poderiam sanar as dúvidas que surgem em plenária. Frisou que, apesar das tentativas de tratar de assuntos relativos à disponibilidade de recursos humanos durante as reuniões do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, no CEPE o tema nunca foi tratado de forma efetiva. Colocou que deveria ser feita uma discussão ampla sobre o assunto, à luz dos entendimentos estabelecidos sobre a distribuição de encargos didáticos e acadêmicos, principalmente em relação a atividades de extensão remuneradas. Destacou que, com o grande déficit de docentes em que se encontra a Instituição, deve haver um controle eficaz sobre o exercício desse tipo de atividade. Citou, ainda, que a oferta de cursos pagos prejudica o objetivo institucional de ofertar a educação pública, gratuita e de qualidade. Assim, propôs que, em caso de aprovação, os cursos em tela sejam ofertados gratuitamente. Em contrapartida, o Presidente explicou que a Norma para Atribuição e Avaliação de Encargos Didáticos e Acadêmicos dos Docentes do CEFET-MG, aprovada pela Resolução CEPE-16/11, é o mecanismo correto para dirimir as questões relativas a recursos humanos, visto que regulamenta e quantifica as atividades acadêmicas que os docentes devem realizar e não permite que aulas ministradas em cursos de extensão remunerados sejam contabilizadas nos encargos didáticos. Tal posição foi apoiada pelo Prof. Vicente Donizetti da Silva. O Prof. Gray Farias Moita colocou que gratuidade dos cursos em tela inviabilizaria a oferta, visto que foram planejados considerando a contrapartida financeira. O Presidente colocou em votação a proposta do Prof. Sérgio Ricardo de Souza. Iniciada a contagem dos votos, registrou-se 7 (sete) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários à gratuidade da oferta dos cursos mencionados. Foi registrada 1 (uma) abstenção. Imediatamente, os conselheiros Ivete Peixoto Pinheiro Silva e Vicente Donizetti da Silva solicitaram recurso de votação. Iniciada nova votação, o Prof. Gray Farias Moita retirou-se da sessão, o que ocasionou a perda do quorum e o consequente término da reunião.

Os itens 3.4 – Processo 23062.002266/10-68 Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental, 3.5 – Processo 23062.006502/10-61 – Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso, 3.6 – Processo 23062.001089/11-10 – Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletroeletrônica, 3.7 – Distribuição de processos e 4 – Comunicações foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 30 de junho de 2011.

Esse texto não substitui o documento original assinado.