Ata da 53ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 19 de agosto de 2010.
Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e dez, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice Diretora do CEFET-MG, Prof. Almir Gonçalves Vieira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Mabel Rocha Couto – Representante suplente do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Andréa de Oliveira Barra – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª Ivete Peixoto Pinheiro Silva – Representante titular do Conselho de Graduação, Srª. Sandra de Fátima de Aquino – Representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior – Representante titular do Conselho de Extensão, Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Antônio Nogueira Starling – Representante suplente dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Sérgio Luiz da Silva Pithan – Representante suplente dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Fausto de Camargo Júnior – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Tarcisio Antônio Santos de Oliveira – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Allbens Atman Picardi Faria – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Rosânia Maria de Resende – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Vicente Donizetti da Silva – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho – Representante suplente dos docentes dos campi do interior, Srª. Jussara Fernandes Reis – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Sr. André Filipe Lima Mercês – Representante titular do corpo discente da Educação profissional e Tecnológica. Justificaram a ausência: Prof. Gray Farias Moita – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação; Prof. Eduardo Gomes Carvalho – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica; e Srª. Ana Carolina Costa Moreira Carvalho – Representante suplente dos servidores técnico-administrativos.
Item 1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou–se, inicialmente, a presença de 14 (quatorze) membros titulares, contado o Presidente, e de 2 (dois) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 53a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quatorze horas e cinquenta minutos.
Item 3 – Pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 52ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Referendamento de resoluções. 3) Processo 23062.001254/09-18 – Curso de Graduação em Letras. 4) Processo 23062.007116/10-22 – Curso Técnico em Informática (Concomitância Externa e Subsequente) – Campus VII (Timóteo). 5) Processo 23062.001464/07-91 – Regulamentação para a emissão de Diploma de Técnico de Nível Médio, em situações excepcionais, e de Certificado de Conclusão do Ensino Médio. 6) Processo 23062.006076/09-31 – Solicitação de mudança de regime de trabalho do Prof. Mário Múrcio Generoso. 7) Processo 23062.001236/10-61 – Solicitação de mudança de regime de trabalho do Prof. Márcio Bambirra dos Santos. 8) Minuta de resolução para o estabelecimento das datas fundamentais para a elaboração do calendário escolar do ano letivo de 2011. 9) Quadro de vagas dos cursos técnicos e de graduação do CEFET-MG para o 1º semestre letivo de 2011. 10) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 11) Processo 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação. 12) Minuta de resolução para estabelecimento de prazo para extinção dos cursos de Tecnologia em Radiologia e Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial. 13) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada com 10 (dez) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 3 (três) abstenções foi: 1) Ata da 52ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo 23062.002717/10-85 – Minuta de resolução para o estabelecimento das datas fundamentais para a elaboração do calendário escolar do ano letivo de 2011. 3) Processo 23062.001254/09-18 – Curso de Bacharelado em Letras. 4) Processo 23062.007116/10-22 – Curso Técnico em Informática (Concomitância Externa e Subsequente) – Campus VII (Timóteo). 5) Quadro de vagas dos cursos técnicos e de graduação do CEFET-MG para o 1º semestre letivo de 2011. 6) Processo 23062.006076/09-31 – Solicitação de mudança de regime de trabalho do Prof. Mário Múrcio Generoso. 7) Processo 23062.001236/10-61 – Solicitação de mudança de regime de trabalho do Prof. Márcio Bambirra dos Santos. 8) Referendamento de resoluções. 9) Processo 23062.001464/07-91 – Regulamentação para a emissão de Diploma de Técnico de Nível Médio, em situações excepcionais, e de Certificado de Conclusão do Ensino Médio. 10) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 11) Processo 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação. 12) Minuta de resolução para estabelecimento de prazo para extinção dos cursos de Tecnologia em Radiologia e Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial. 13) Processo 23062.001807/10-31 – Oferta semestral de Cursos Técnicos no CEFET-MG. 14) Distribuição de processos.
Item 3.1 – Ata da 52ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Após discussão e alterações, a Ata da 52ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 24 de junho de 2010, foi aprovada com 10 (dez) votos favoráveis e 4 (quatro) abstenções.
Item 3.2 – Processo 23062.002717/10-85 – Minuta de resolução para o estabelecimento das datas fundamentais para a elaboração do calendário escolar do ano letivo de 2011. Relatora: Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva.
A Relatora apresentou a minuta de resolução que propõe as datas fundamentais para e elaboração do calendário escolar do ano letivo do ano 2011. O Prof. Almir Gonçalves Vieira sugeriu que se alterassem os recessos dos dias 28 (Dia do Servidor Público) e 29 de outubro para os dias 10 e 11 de outubro. Dessa forma, haveria uma melhor disposição desses dias não letivos, agrupando-os juntamente ao feriado do dia 12/10 e aos recessos dos dias 13/10, 14/10 e 15/10. Os conselheiros manifestaram-se favoráveis a essa alteração, que, depois de discutida, foi aprovada com 17 (dezessete) votos favoráveis (unanimidade).
Item 3.3 – Processo 23062.001254/09-18 – Curso de Bacharelado em Letras. Relator: Prof. Sérgio Ricardo de Souza.
O Relator apresentou o parecer da Comissão, que recomenda a aprovação do Projeto Pedagógico e da implantação do Curso de Bacharelado em Letras para o 1º semestre de 2011, após terem sido realizadas as alterações sugeridas pela comissão de análise. O Prof. Allbens Atman Picardi Faria afirmou que o parecer apresentado não considerava questões como falta infraestrutura física e corpo docente, pontos fundamentais para definir a implantação de um curso. Em sua opinião, o CEFET-MG não teria como suportar mais um curso de graduação, por faltarem docentes para absorver essa demanda. O Prof. Tarcisio Antônio Santos de Oliveira concordou e acrescentou que, em pesquisas que realizou, verificou que há muitos cursos de letras no estado e na região, questionando se haveria demanda para justificar a oferta desse Curso. O Prof. Sérgio Ricardo de Souza explicou que a comissão proponente havia afirmado que o grupo conseguiria suprir a demanda do Curso, e que, por se tratar de um curso noturno, não haveria problemas relacionados à infraestrutura física. Além disso, quaisquer outras questões mais simples relacionadas à infraestrutura poderiam ser sanadas ao longo do curso, quando da necessidade imediata. Afirmou, ainda, que não existem cursos de Letras com esse perfil em nossa região, sendo que a maioria desses cursos é de licenciatura ou de instituição privada. Depois de concluídas as discussões, o Prof. Tarcisio Antônio Santos de Oliveira pediu vistas ao processo, para realização de nova análise do Projeto em discussão. O plenário aprovou o prazo de 7 (sete) dias para a devolução do processo, que seria novamente pautado na reunião subsequente, no dia 26 de agosto de 2010.
Item 3.4 – Processo 23062.007116/10-22 – Curso Técnico em Informática (Concomitância Externa e Subsequente) – Campus VII (Timóteo). Relatora: Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos.
A Relatora apresentou seu parecer, favorável à aprovação do Projeto do Curso Técnico em Informática (Concomitância Externa e Subsequente – período noturno) e à sua implantação no Campus VII (Timóteo). O Prof. Sérgio Ricardo de Souza manifestou-se contra a implantação de cursos na modalidade Concomitância Externa, por tratarem-se, em sua opinião, de cursos de menor qualidade em relação aos da modalidade Integrada. Em razão disso, afirmou apoiar a implantação de cursos técnicos noturnos na modalidade Integrada, mesmo que isso implique em maior tempo para a sua conclusão. A Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos, por sua vez, destacou que, de acordo com suas observações, os cursos nas modalidades Concomitância Externa e Subsequente são os que mais formam técnicos para o mercado de trabalho na Instituição. Enfatizou, ainda, que cursos na modalidade Subsequente cumprem um importante papel social, possibilitando que pessoas que trabalham durante o dia possam estudar à noite. As conselheiras Rita de Cássia de Almeida Andrade e Andréa de Oliveira Barra destacaram a importância dos cursos nas modalidades Concomitância Externa e Subsequente como formadores de profissionais que de fato atuam na área técnica após sua conclusão, acrescentando que, apesar das críticas, esses também são cursos de qualidade. Após ampla discussão acerca do tema, o voto da relatora foi aprovado com 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção: “[…] pela aprovação do projeto pedagógico do curso na modalidade Concomitância Externa e Subsequente, com ofertas de vagas na EPTNM para o processo seletivo a partir do 1º semestre de 2011, atentando para as correções sugeridas no texto do projeto”.
Os itens 3.5 – Quadro de vagas dos cursos técnicos e de graduação do CEFET-MG para o 1º semestre letivo de 2011; 3.6 – Processo 23062.006076/09-31 – Solicitação de mudança de regime de trabalho do Prof. Mário Múrcio Generoso; 3.7 – Processo 23062.001236/10-61 – Solicitação de mudança de regime de trabalho do Prof. Márcio Bambirra dos Santos; 3.8 – Referendamento de resoluções; 3.9 – Processo 23062.001464/07-91 – Regulamentação para a emissão de Diploma de Técnico de Nível Médio, em situações excepcionais, e de Certificado de Conclusão do Ensino Médio; 3.10 – Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos; 3.11 – Processo 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação; 3.12 – Minuta de resolução para estabelecimento de prazo para extinção dos cursos de Tecnologia em Radiologia e Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial; 3.13 – Processo 23062.001807/10-31 – Oferta semestral de Cursos Técnicos no CEFET-MG; 3.14 – Distribuição de processos foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião.
Item 4 – Comunicações.
Presidente: a) O restaurante do Campus I será inaugurado no dia 8 de setembro deste ano. Será inaugurada também a sala de convivência do Campus I, juntamente com a restauração do painel da Santa Ceia; b) Está em andamento obra para a construção do Campus de Contagem; c) A ANDIFES solicitou ao Presidente da República a transformação do CEFET-MG e do CEFET-RJ em universidades tecnológicas. Esse tema passou a ser, então, pauta de discussão presidencial, não mais apenas ministerial; d) Há a expectativa de que até o final do ano se concluam as obras na Unidade de Varginha; e) O Presidente transmitiu as congratulações do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Sr. Eliezer Moreira Pacheco, acerca do elevado desempenho dos estudantes das Instituições da Rede de Ensino Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. Conselheiros: a) A Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho afirmou ter observado turma sem sala de aula para realização de atividade de monitoria no Campus II. Tal fato pode agravar-se com o aumento de turmas dos novos cursos implantados. b) A Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva cientificou ao plenário que está aberto novo formulário para cadastramento de docentes. Pediu apoio dos conselheiros para divulgação junto às coordenações e departamentos. c) A Profª. Andréa de Oliveira Barra informou que havia sido aprovado no CEPT o Curso Técnico em Redes de Computadores para a Unidade de Nepomuceno. Tal curso seria encaminhado ao CEPE para discussão na reunião subsequente. d) A Srª. Sandra de Fátima de Aquino convidou os conselheiros a participarem da formatura da última turma regular do Curso de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial, que irá ocorrer no dia 20/08/2010. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2010.
Esse texto não substitui o documento original assinado.