Ata da 52ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 24 de junho de 2010.
Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e dez, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no 2º andar do Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Prof. José Elias de Oliveira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Anderson Cruvinel Magalhães – Representante titular do Conselho de Graduação, Prof. Gray Farias Moita – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profª. Maria Rita Neto Sales Oliveira – Representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Genilton de Assis Guimarães – Representante titular do Conselho de Extensão, Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Eduardo Gomes Carvalho – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Sérgio Luiz da Silva Pithan – Representante suplente dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Fausto de Camargo Júnior – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Allbens Atman Picardi Faria – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Rosânia Maria de Resende – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Vicente Donizetti da Silva – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho – Representante suplente dos docentes dos campi do interior, Srª. Jussara Fernandes Reis – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Ana Carolina Costa Moreira Carvalho – Representante suplente dos servidores técnico-administrativos, Sr. André Filipe Lima Mercês – Representante titular do corpo discente da Educação profissional e Tecnológica, Sr. Rafael Queiroz de Noronha Perez – Representante titular dos discentes dos cursos de graduação. Justificaram a ausência: Profª. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, e Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu.
Item 1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou–se, inicialmente, a presença de 17 (dezessete) membros titulares, contado o Presidente, e de 4 (quatro) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 52a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quatorze horas e cinquenta minutos.
Item 3 – Pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 51ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Referendamento de resoluções. 3) Processo 23062.001484/10-01 – Doutorado em Modelagem Matemática e Computacional. 4) Processo 23062.001708/10-59 – Doutorado em Engenharia Civil. 5) Processo 23062.000015/09-23 – Mestrado em Química Tecnológica (reenvio à CAPES). 6) Processo 23062.001406/08-75 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Minas. 7) Processo 23062.002360/09-92 – Disciplinas Libras I e Libras II. 8) Processo 23062.001464/07-91 – Regulamentação para a emissão de Diploma de Técnico de Nível Médio em situações excepcionais e de Certificado de Conclusão do Ensino Médio. 9) Processo 23062.006076/09-31 – Solicitação de mudança de regime de trabalho de Mário Múrcio Generoso. 10) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 11) Processo 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação. 12) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada com 13 (treze) votos favoráveis, 3 (três) contrários e 1 (uma) abstenção foi: 1) Ata da 51ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Referendamento de resoluções. 3) Processo 23062.001028/10-44 – Regulamento do Mestrado em Educação Tecnológica. 4) Processo 23062.001484/10-01 – Doutorado em Modelagem Matemática e Computacional. 5) Processo 23062.001708/10-59 – Doutorado em Engenharia Civil. 6) Processo 23062.000015/09-23 – Mestrado em Química Tecnológica (reenvio à CAPES). 7) Processo 23062.001406/08-75 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Minas. 8) Processo 23062.002360/09-92 – Disciplinas Libras I e Libras II. 9) Processo 23062.001464/07-91 – Regulamentação para a emissão de Diploma de Técnico de Nível Médio em situações excepcionais e de Certificado de Conclusão do Ensino Médio. 10) Processo 23062.006076/09-31 – Solicitação de mudança de regime de trabalho de Mário Múrcio Generoso. 11) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 12) Processo 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação. 13) Distribuição de processos.
Item 3.1 – Ata da 51ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Após discussão, a Ata da 51ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 06 de maio de 2010, foi aprovada com 14 (quatorze) votos favoráveis e 5 (cinco) abstenções.
Item 3.2 – Referendamento de resoluções.
O Presidente apresentou ao plenário as seguintes resoluções para referendamento: Resolução CEPE-22/10, de 17/05/2010: aprova a implantação do Curso de Engenharia de Minas na Unidade de Araxá (Campus IV), com entrada anual de quarenta vagas, a partir do segundo semestre letivo de 2010. O Presidente explicou que tal resolução foi publicada em consonância com o que foi decidido durante a 51ª Reunião do CEPE, realizada 06/05/2010. Após discussões, o plenário referendou a resolução com 18 (dezoito) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Resolução CEPE-23/10, de 20/05/2010: trata da alteração de alguns sábados letivos do calendário do ano escolar de 2010 dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ministrados em Belo Horizonte. Tal alteração foi solicitada pela Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica, em razão da impossibilidade de que ocorressem aulas em alguns sábados previstos no calendário. Acrescentou, ainda, que houve análise prévia da Comissão de Calendários do CEPE. Colocada em votação, a Resolução CEPE-23/10 foi referendada com 18 (dezoito) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Resolução CEPE-24/10, de 27/05/2010: trata da alteração do art. 1º da Resolução CEPE-23/10. Tal modificação foi realizada devido à verificação da impossibilidade da execução de atividades no dia 29/05/2010 (sábado), não podendo esse constar como dia letivo. Colocada em votação, a Resolução CEPE-24/10 foi referendada com 18 (dezoito) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
Item 3.3 – Processo 23062.001028/10-44 – Regulamento do Mestrado em Educação Tecnológica. Relatora: Profª. Maria Rita Neto Sales Oliveira.
A Relatora apresentou o parecer da Comissão responsável pela análise do tema em tela. Explicou que tal processo trata da sugestão de alterações no texto do Regulamento do Mestrado em Educação Tecnológica. Essas alterações são relativas aos prazos para o aluno completar o mestrado, que passaria seu início da data de matrícula para o princípio curso, e para a aprovação do Projeto de Pesquisa, que passaria de “até o terceiro semestre” para “doze meses contados a partir do início do curso”. Tais alterações favoreceriam o aluno e o Programa, visto que aumentariam o tempo para a conclusão do curso e para o desenvolvimento da pesquisa. Os conselheiros sugeriram alterações redacionais no texto. Após discussões, as alterações sugeridas no texto do Regulamento do Mestrado em Educação Tecnológica foram aprovadas, registrando-se 19 (dezenove) votos favoráveis (unanimidade).
Item 3.4 – Processo 23062.001484/10-01 – Doutorado em Modelagem Matemática e Computacional. Relator: Prof. Irlen Antônio Gonçalves.
O Relator apresentou o parecer da comissão responsável por analisar o tema em tela. A comissão mostrou-se favorável à aprovação do Projeto e de seu envio à CAPES, recomendando algumas alterações no documento. Colocado em votação, o parecer da comissão foi aprovado com 19 (dezenove) votos favoráveis.
Item 3.5 – Processo 23062.001708/10-59 – Doutorado em Engenharia Civil. Relator: Prof. Sérgio Ricardo de Souza.
O Relator leu o parecer da comissão responsável por analisar o processo em questão. A comissão foi favorável à aprovação e ao envio do Projeto à CAPES. O parecer foi aprovado com 19 votos favoráveis.
Item 3.6 – Processo 23062.001406/08-75 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Minas. Relator: Prof. Fausto de Camargo Júnior.
O Presidente apresentou o Projeto de Mestrado em Química, que havia sido submetido anteriormente à CAPES com o nome de Mestrado em Química Tecnológica. À época, a proposta não fora aprovada pela CAPES, que sugeriu a alteração do nome do programa e o acréscimo de disciplinas específicas da área de Química. Tais alterações foram aceitas pela comissão proponente. Além disso, verificou-se que os professores que integravam a proposta de Mestrado em Química Tecnológica não possuíam produtividade científica condizente com os critérios estabelecidos para a aprovação do Projeto. Após discussões, o plenário resolveu: I – autorizar o reenvio da proposta à CAPES, registrando-se 14 (quatorze) votos favoráveis e 5 (cinco) abstenções; II – constituir uma comissão para verificar se todos os pontos destacados pela CAPES foram sanados, como condição para a submissão do Projeto, registrando-se 13 (treze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 5 (cinco) abstenções. O plenário definiu, ainda, que a comissão seria constituída por Prof. Allbens Atman Picardi Faria, Prof. Sérgio Ricardo de Souza e Profª. Maria Rita Neto Sales Oliveira.
Item 3.7 – Processo 23062.001406/08-75 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Minas. Relator: Prof. Fausto de Camargo Júnior.
O Relator apresentou ao plenário o parecer da Comissão, que é favorável à aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Minas do Campus IV (Araxá). Após discussões, o Projeto foi aprovado com 13 (treze) votos favoráveis.
Item 3.8 – Processo 23062.002360/09-92 – Disciplinas Libras I e Libras II. Relatora: Profª. Rosânia Maria de Resende.
A Relatora apresentou seu parecer, favorável à homologação da Resolução CGRAD-008/09, de 20/05/2009, que aprova a oferta das disciplinas Libras I e Libras II para os cursos de graduação, como optativas. Informou que tal medida deveria ser tomada para adequar a Instituição ao que determina o Decreto nº 5.626/2005. Após discussões, o CEPE determinou, com 14 (quatorze) votos favoráveis: a) a homologação da Resolução CGRAD-005/09, de 20/05/2009; b) que o CEPT deve analisar e discutir a implantação dessas disciplinas no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica; c) que o Conselho de Graduação deve analisar as implicações que tal medida acarretaria nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação.
Os itens 3.9 – Processo 23062.001464/07-91 – Regulamentação para a emissão de Diploma de Técnico de Nível Médio em situações excepcionais e de Certificado de Conclusão do Ensino Médio; 3.10 – Processo 23062.006076/09-31 – Solicitação de mudança de regime de trabalho de Mário Múrcio Generoso; 3.11 – Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos e 3.12 – Processo 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião.
Item 3.10 – Distribuição de processos.
(1) Processo 23062.001464/07-91 – Regulamentação para a emissão de Diploma de Técnico de Nível Médio em situações excepcionais e de Certificado de Conclusão do Ensino Médio:
Prof. Vicente Donizetti da Silva (Presidente), Prof. Sérgio Ricardo de Souza, Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos e Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade.
(2) Processo 23062.010101/09-90 – Proposta de alteração do Regulamento do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação:
Prof. Fausto de Camargo Júnior e Prof. Henrique Elias Borges.
(3) Processo 23062.001236/10-61 – Solicitação de mudança de regime de trabalho do Prof. Márcio Bambirra dos Santos:
Prof. Fausto de Camargo Júnior.
Item 4 – Comunicações.
Presidente: a) o CEFET-MG arrecadou da FINEP, através do CT-INFRA, o valor de R$1.516.082,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil e oitenta e dois reais) para a compra de equipamentos nas áreas de Engenharia Ambiental, Engenharia de Materiais e Química. b) No dia 01/07/2010 será inaugurada a nova unidade de Divinópolis. É possível que seja lançada no mesmo dia a licitação para novas obras no local. Conselheiros: a) O Prof. Henrique Elias Borges informou que os últimos resultados para o concurso de docentes estavam sendo divulgados. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2010.
Esse texto não substitui o documento original assinado.