Ata da 51ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 06 de maio de 2010.
Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia seis de maio de dois mil e dez, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no segundo andar do Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice Diretora do CEFET-MG, Prof. José Elias de Oliveira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Maria das Graças de Almeida – Representante suplente do Conselho de Graduação, Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho – Representante titular do Conselho de Graduação, Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Henrique Elias Borges – Representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior – Representante titular do Conselho de Extensão, Prof. Antônio Nogueira Starling – Representante suplente dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Eduardo Gomes Carvalho – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Sérgio Luiz da Silva Pithan – Representante suplente dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Fausto de Camargo Júnior – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Tarcisio Antônio Santos de Oliveira – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Allbens Atman Picardi Faria – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Rosânia Maria de Resende – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Vicente Donizetti da Silva – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho – Representante suplente dos docentes dos campi do interior, Srª. Jussara Fernandes Reis – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Elizabeth de Araújo – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Sr. André Filipe Lima Mercês – Representante titular do corpo discente da Educação Profissional e Tecnológica. O Prof. Genilton de Assis Guimarães – Representante titular do Conselho de Extensão – justificou sua ausência.
Item 1 – Verificação do quórum regimental.
Registrou–se, inicialmente, a presença de 16 (dezesseis) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 48a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quatorze horas e cinquenta minutos.
Item 3 – Pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 50ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Calendários letivos do ano 2010. 3) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 4) Processo 23062.001179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 5) Processo 23062.006805/09-59 – Prorrogação do mandato dos representantes do Conselho de Graduação no CEPE. 6) Processo 23062.006178/09-19 – Norma para processos de transferência ex offício. 7) Processo 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação. 8) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por 18 (dezoito) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário foi: 1) Ata da 50ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo 23062.006178/09-19 – Norma para processos de transferência ex offício. 3) OF. QUI 009/10 – Pedido de reconsideração ao CEPE. 4) Processo 23062.002219/09-44 – Projeto Pedagógico do Curso de Design de Jóias. 5) Processo 23062.001406/09-75 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Minas. 6) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 7) Processo 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação.
Item 3.1 – Ata da 50ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Após discussão, a Ata da 50ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 08 de abril de 2009, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 18 (dezoito) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
Item 3.2 – Processo 23062.006178/09-19 – Norma para processos de transferência ex officio. Relator: Prof. Fausto de Camargo Júnior.
O Relator leu o Parecer da comissão responsável por analisar a minuta de resolução normativa para o processo de transferência ex officio. Citou a ADIN Nº 3324–7, de 2004, que considerou ser inconstitucional a transferência ex officio de estudantes entre instituições não congêneres. Além disso, a comissão sugeriu que, nos casos em que o curso de origem do estudante não for homônimo ao curso em que o estudante requer ingressar, a análise dos pedidos seja feita pelo Conselho de Graduação, quando se tratar de curso de graduação, ou pelo Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, quando se tratar de curso técnico. Após discussão, o plenário aprovou a minuta de resolução com as alterações sugeridas pela comissão, registrando-se 15 (quinze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção.
Item 3.3 – OF. QUI 009/10 – Pedido de reconsideração ao CEPE. Relator: Prof. Antônio Nogueira Starling.
O Relator apresentou ao plenário o OF. QUI 009/10, encaminhado a ele e à Conselheira Maria Luisa Perdigão Diz Ramos, que pede reconsideração acerca do conteúdo do MEMO. CEPE 03/10, que solicita à Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica – DEPT providências para garantir o término da oferta de disciplinas em regimes bimestral e semestral. Explicou que o memorando enviado à Coordenação do Curso Técnico em Química pela DEPT estabeleceu um prazo até o dia 25 de maio de 2010 para a apresentação de uma nova proposta curricular, o que proporcionou pouco tempo à coordenação para avaliar o requerimento e desenvolver uma proposta condizente ou alternativa à solicitação. O Prof. Irlen Antônio Gonçalves destacou que essa discussão deveria se dar após análise criteriosa, com encaminhamento das solicitações e motivações via processo e com distribuição para comissão de análise. Após discussão, o plenário determinou, com 19 (dezenove) votos favoráveis, que a discussão acerca deste item fosse suspensa até que um processo seja instruído para análise de comissão. O Presidente destacou que encaminhará memorando à DEPT informando que, visto que o referido pedido de reconsideração está em discussão no CEPE, o prazo estabelecido para a alteração dos projetos pedagógicos dos cursos técnicos que funcionam em regime semestral perde efeito. O tema em tela será analisado pela comissão composta por: Prof. Antônio Nogueira Starling (Presidente), Prof. Sérgio Ricardo de Souza, Prof. Vicente Donizetti da Silva, Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade e Profª. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira.
Item 3.4 – Processo 23062.002219/09-44 – Projeto Pedagógico do Curso de Design de Jóias. Relatora: Profª. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira.
A Relatora leu o parecer da comissão, que apresentou voto favorável à aprovação parcial do Projeto, contemplando apenas as modalidades dos tipos Concomitância Externa e Subsequente. O plenário questionou a falta da análise da necessidade de infraestrutura e de recursos humanos necessários para a implantação do curso. Além disso, a Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho mostrou-se preocupada com o fato das modalidades Concomitância Externa e Subsequente terem, nesse Projeto, a mesma grade curricular, visto que, em seu ponto de vista, deveriam ter teores diferentes, pois os públicos são diferentes. O Prof. Henrique Elias Borges, por sua vez, citou que também deverá ser feita a análise da existência de um número representativo de professores que integrarão o núcleo que tomará para si a tarefa de tornar possível a implantação e a manutenção do curso na Instituição. A Relatora concordou com os pontos colocados em plenária. A Comissão concordou em apresentar novo parecer, incluindo as questões levantadas pelo Conselho. Solicitaram a troca da presidência da Comissão, visto que a Profª. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira estaria saindo do CEPE, devido à recente eleição de novos membros para o Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, do qual é representante. Sem objeções, o plenário determinou que o processo fosse novamente encaminhado à comissão, que seria, a partir de então, presidida pela Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade, para nova análise, a partir das discussões realizadas.
Item 3.5 – Processo 23062.001406/09-75 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Minas.
O Presidente explicou que o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Minas foi aprovado durante a última reunião do Conselho de Graduação e que, a partir dos argumentos apresentados pela comissão proponente e pelos representantes do Campus IV, mostrou-se interessante que fossem ofertadas vagas para o curso no 2º semestre de cada ano, de forma que as matrículas de calouros desse curso sejam alternadas às do Curso de Engenharia de Automação Industrial. Isso mitigaria o problema que hoje o Campus enfrenta, que é o oferecimento descontínuo de disciplinas do ciclo básico, fazendo com que os estudantes reprovados nessas disciplinas tenham de aguardar um semestre para cursá-las novamente. Apresentou a possibilidade de implantar o curso no segundo semestre deste ano, o que exigiria uma análise imediata do assunto pelo CEPE. Citou, ainda, que seria necessária uma reunião extraordinária para, após análise de comissão, deliberar sobre a aprovação do Projeto. Caso não seja possível a convocação de reunião, e se a comissão apresentar parecer consistente, com voto favorável, informou que, devido à urgência do caso, publicaria uma resolução ad referendum do CEPE aprovando o Projeto e autorizando a implantação do curso no 2º semestre de 2010. Sem objeções, foi constituída comissão para análise do projeto de curso de graduação em Engenharia de Minas, composta por Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva (Presidente), Prof. Fausto de Camargo Júnior, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima, Prof. Vicente Donizetti da Silva e Prof. Sérgio Ricardo de Souza.
Os itens 3.6 – Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos e 3.7 – Processo 23062.002037/09-37 – Regulamento Geral dos Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção de discussão na reunião.
Item 3.8 – Distribuição de processos.
(1) Processo 23062.000382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil:
Redistribuído para Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima (Presidente), Prof. Sérgio Ricardo de Souza e Profª Maria Rita Neto Sales Oliveira.
(2) Processo 23062.001788/09-54 – Criação e Regulamentação do Comitê de Ética em Pesquisa:
Distribuído para Prof. Irlen Antônio Gonçalves (Presidente), Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi, Profª. Rosânia Maria de Resende, Srª. Jussara Fernandes Reis, Prof. Sidney Nicodemos da Silva, Prof. Milney Chasin e Prof. Adelson Fernandes Moreira.
(3) Processo 23062.001028/10-44 – Modificação do texto do Regulamento do Mestrado em Educação Tecnológica:
Distribuído para Profª. Maria Rita Neto Sales de Oliveira (Presidente), Prof. Flávio Antônio dos Santos e Prof. Henrique Elias Borges.
Item 4 – Comunicações.
Presidente: a) Apresentou ao plenário o Termo de Acordo de Metas e Compromissos que o Ministério da Educação propõe aos IFETs, e do qual o CEFET-MG também poderá participar, se assim julgar apropriado. Citou que há metas e compromissos propostos, além de contrapartidas, no que se refere, por exemplo, à dotação orçamentária e ao aumento do número de docentes na Instituição. b) A equipe CEFAST Aerodesign, que faz parte do Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições do CEFET-MG, conquistou o primeiro lugar geral na classe Regular da SAE Aerodesign East Competition 2010, ocorrida em Forth Worth, Texas (EUA), além de ter recebido menção honrosa pela maior carga transportada durante a competição. c) Entre os dias 17 e 20 de maio serão inauguradas as novas instalações do Campus V (Divinópolis). Após a inauguração será aberta licitação para a continuidade das obras. Conselheiros: a) O Prof. Vicente Donizetti da Silva fez comentário acerca do programa CEFET Solidário, que ocorre no Campus IV, com atividades beneficentes, o que inclui, por exemplo, apoio a asilos da região. b) O Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho informou ao plenário sobre as novas condições do Campus XI (Nepomuceno), que agora possui um espaço com cerca de 4.000 m2, incluída um quadra esportiva já pronta. c) O Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi, por sua vez, explicitou que, entre os dias 17 e 21 de maio de 2010, ocorrerá, na Faculdade de Educação da UFMG, o III Simpósio Internacional do Trabalho, Relações de Trabalho, Educação e Identidade, do qual o CEFET-MG também é organizador. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2010.
Esse texto não substitui o documento original assinado.