Ata da 50ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 08 de abril de 2010.
Às quinze horas do dia oito de abril de dois mil e dez, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice Diretora do CEFET-MG, Prof. José Elias de Oliveira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – Representante titular do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Maria das Graças de Almeida – Representante suplente do Conselho de Graduação, Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho – Representante titular do Conselho de Graduação, Prof. Gray Farias Moita – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Representante titular do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Henrique Elias Borges – Representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior – Representante titular do Conselho de Extensão, Prof. Genilton de Assis Guimarães – Representante titular do Conselho de Extensão, Profª. Maria Luisa Perdigão Diz Ramos – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Eduardo Gomes Carvalho – Representante titular dos docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Fausto de Camargo Júnior – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Tarcisio Antônio Santos de Oliveira – Representante titular dos docentes que atuam no ensino de graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Olga Valeska Soares Coelho – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Prof. Allbens Atman Picardi Faria – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação stricto sensu, Profª. Rosânia Maria de Resende – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Vicente Donizetti da Silva – Representante titular dos docentes dos campi do interior, Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho – Representante suplente dos docentes dos campi do interior, Profª. Eugênia Cristina Muller Giancoli Jabour – Representante suplente dos docentes dos campi do interior, Srª. Jussara Fernandes Reis – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Rita de Cássia de Almeida Andrade – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Srª. Elizabeth de Araújo – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Sr. André Filipe Lima Mercês – Representante titular do corpo discente da Educação profissional e Tecnológica. Justificaram a ausência: o Sr. Tiago Junio Pereira Santos, Representante titular dos discentes dos cursos de graduação, e o Prof. Fábio Adriano Hering, Representante titular docentes dos campi do interior.
Item 1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou–se, inicialmente, a presença de 19 (dezenove) membros titulares, contado o Presidente, e de 5 (cinco) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 50a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quinze horas.
Item 3 – Pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 49ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Edital do Processo Seletivo do Ensino Superior do 2º Semestre de 2010. 3) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 4) Processo 23062.001179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 5) Processo 23062.001704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 6) Processo 23062.006805/09-59 – Prorrogação do mandato dos representantes do Conselho de Graduação no CEPE. Após discussão e alterações, a pauta aprovada com 17 (dezessete) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção foi: 1) Ata da 49ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Edital do Processo Seletivo do Ensino Superior do 2º Semestre de 2010. 3) Processo 23062.001704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 4) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 5) Processo 23062.001179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 6) Processo 23062.006805/09-59 – Prorrogação do mandato dos representantes do Conselho de Graduação no CEPE.
Item 3.1 – Ata da 49ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Após discussão, a Ata da 49ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 18 de março, foi aprovada por unanimidade.
Item 3.2 – Edital do Processo Seletivo do Ensino Superior do 2º Semestre de 2010. Relatora: Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho.
A Relatora leu a Resolução CGRAD-008/10, de 7/4/2010, que “aprova o peso das provas do Processo Seletivo dos Cursos de Graduação – 2º Semestre de 2010”. Explicou que, desde o processo seletivo para o primeiro semestre de 2010, os pesos das provas são estabelecidos de acordo com o curso para o qual o candidato se inscreveu. Após discussões, a Resolução CGRAD-008/10, de 7/4/2004, foi homologada pelo plenário, registrando-se 20 (vinte) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Os pesos estabelecidos para cada prova encontram-se nos quadros I e II, que se seguem:
A Profª. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira sugeriu que uma comissão fosse nomeada para elaboração de uma proposta de criação de cadernos de provas diferenciados por curso a partir do próximo processo seletivo. O Presidente afirmou que o tema acerca de novas formas de processo seletivo no CEFET-MG será pauta de reunião posterior.
Item 3.3 – Processo 23062.001704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. Relator: Prof. Allbens Atman Picardi Faria.
O Relator leu o parecer da comissão que analisou o tema em tela. Explicou que o Projeto não está adequado à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008, por ter sido desenvolvido antes da resolução e, também, por apresentar características diferentes das previstas pela norma, por se tratar de um curso de licenciatura. A comissão manifestou-se favorável à aprovação do Projeto, sugerindo que, após reformulação pelo Colegiado Provisório, seja novamente encaminhado ao Conselho de Graduação para análise e aprovação. Votaram, também, pela “abertura de processo seletivo condicionada à contratação de docentes, à adequação da infraestrutura e à aprovação do projeto reformulado pelo Conselho de Graduação”. O Prof. Sérgio Ricardo de Souza explicou que esse processo foi encaminhado ao CEPE, na época denominado Conselho de Ensino, pelo Conselho Diretor, que solicitou análise da pertinência de se oferecer cursos de licenciatura na Instituição. Por isso, esse ponto deve ser equacionado antes da discussão do Projeto. A Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho acrescentou que no Plano de Desenvolvimento Institucional, aprovado pela Resolução CD-122/05, 19/12/2005, há a previsão de criação de um curso de licenciatura no CEFET-MG. O Prof. Henrique Elias Borges manifestou-se contra a aprovação do curso antes da aprovação final do Projeto Pedagógico. Solicitou, ainda, que constasse na ata que não é contra a implantação do Curso de Licenciatura em Física no CEFET-MG. O Prof. Fausto de Camargo Júnior, por sua vez, mostrou-se desfavorável à implantação do Curso de Licenciatura em Física no CEFET-MG, por razões históricas e por falta de professores desta área na Instituição. Finalizadas as discussões, o plenário decidiu, por unanimidade, registrando-se 22 (vinte e dois) votos favoráveis, suspender a tramitação do processo, até que o conselho faça discussão, que deve ser pautada em reunião posterior, e delibere acerca da implantação de cursos de licenciatura no CEFET-MG.
Item 3.4 – 23062.000620/05-15 – ENCARGOS DIDÁTICOS E ACADÊMICOS. Relatores: Prof. Rogério Barbosa da Silva, Profª. Angela de Mello Ferreira Guimarães e Prof. Irlen Antônio Gonçalves, respectivamente Presidente e membros da Comissão responsável por apresentar proposta unificada de encargos acadêmicos para os professores do CEFET-MG.
Os Relatores apresentaram ao plenário um histórico acerca das propostas elaboradas anteriormente e dos trabalhos da comissão. Divulgaram os resultados das consultas públicas acerca do tema, juntamente com simulações realizadas a partir de pesquisas de encargos de professores, amostrados em departamentos de perfis variados. Após debate acerca do tema, o Presidente agradeceu à Comissão pelo trabalho executado e pela apresentação proferida. Informou que, por questão de ordem, a discussão acerca do tema continuaria em reunião subsequente.
Os itens 3.5 – Processo 23062.001179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008 e 3.6 – Processo 23062.006805/09-59 – Prorrogação do mandato dos representantes do Conselho de Graduação no CEPE foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião. Item 3.7 – Distribuição de processos: não foram distribuídos processos.
Item 4 – Comunicações.
Presidente: a) Estudantes da Universidade de Grenoble foram recebidos pelo CEFET-MG, através de acordo entre as instituições, para fazer estágio em laboratórios dos departamentos de Computação, Mecânica, Química e do Mestrado em Engenharia de Energia. b) Foram publicados os editais para admissão de servidores técnico-administrativos para diversos cargos nos campi das cidades de Belo Horizonte, Leopoldina, Araxá, Nepomuceno, Varginha e Curvelo. c) A nova sede do Campus V (Divinópolis) está pronta para inauguração. Conselheiros: a) O Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi informou que, de 6 de março a 4 de abril de 2010, foi realizada a Operação França, em que ele, o Prof. Antônio Libério de Borba, 5 (cinco) alunos de Engenharia de Produção Civil, 9 (nove) de Edificações, 1 (um) aluno do Curso Técnico em Estradas e a servidora Jussara Teles da Silva fizeram atividades ligadas à engenharia civil e construção em Instituições das cidades Tours e Paris. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2010.
Esse texto não substitui o documento original assinado.