Ata da 47ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 29 de outubro de 2009.
Às quinze horas e vinte minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e nove, reuniu–se, sob a presidência da Profª. Maria Inês Gariglio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET–MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós–Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós–Graduação, Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós–Graduação, Profª Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação, Profª. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Prof. José Elias de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profª. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós–Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do Interior, Profª. Rosânia Maria de Resende – representante dos Docentes dos Campi do Interior, Sr. Márcio Antônio Rosa – representante dos Técnicos Administrativos, Srª. Sandra de Fátima Aquino – representante dos Técnicos Administrativos, Srª. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos, Sr. Diogo Antonione Costa – representante dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. A Profª. Maria Rita Neto Sales Oliveira teve ausência justificada, em razão de viagem a serviço da Instituição. Sem objeções, o plenário autorizou a presença dos servidores e aluno que iriam tomar posse após a Reunião.
Item 1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou–se, inicialmente, a presença de 14 (quatorze) membros titulares, contado a Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 47a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
A Profª. Maria Inês Gariglio declarou aberta a reunião às quinze horas e vinte minutos.
Item 3 – Pauta do dia.
A Presidenta em exercício colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 46ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Calendário Escolar de 2009 da Educação Profissional e Tecnológica e da Graduação. 3) Ofício Nº 892/2009 DFPEPT/SETEC/MEC – Certificação da Qualificação Profissional Inicial de alunos do Projovem Urbano/Belo Horizonte. 4) Processo 23062.001179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 5) Processo 23062.001464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 6) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 7) Processo 23062.006392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 8) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 9) Processo 23062.002156/08-45 – Programa de Monitoria da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade foi: 1) Ata da 46ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo 23062.006392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 3) Processo 23062.001464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 4) Calendário Escolar de 2009 da Educação Profissional e Tecnológica e da Graduação. 5) Ofício Nº 892/2009 DFPEPT/SETEC/MEC – Certificação da Qualificação Profissional Inicial de alunos do Projovem Urbano/Belo Horizonte. 6) Processo 23062.001179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 7) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 8) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 9) Processo 23062.002156/08-45 – Programa de Monitoria da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio. Após a aprovação da pauta, o Prof. Flávio Antônio dos Santos assumiu a presidência.
Item 3.1 – Ata da 46ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Após discussão, a Ata da 46ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 22 de outubro de 2009, devidamente corrigida, foi aprovada por unanimidade.
Item 3.2 – Processo 23062.006392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. Relator: Prof. Henrique Elias Borges.
O Relator, presidente da comissão designada a reanalisar o Sistema de Avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, apresentou nova minuta do Sistema, elaborada a partir de consulta à comunidade do CEFET-MG e de discussões realizadas junto de outros membros da comissão e da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica. Após discussões e alterações, a nova proposta foi aprovada por unanimidade.
Item 3.3 – Processo 23062.001464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. Relatora: Srª. Jussara Biagini.
A Relatora, membro da comissão designada para elaborar a proposta de regulamentação da emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio, apresentou minuta de resolução ao plenário, que previa a regulamentação da emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio e outras providências. Após discussões, a proposta modificada em plenária foi aprovada por unanimidade, registrando-se 13 (treze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.
Item 3.4 – Calendário Escolar de 2009 da Educação Profissional e Tecnológica e da Graduação. Relatora: Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva.
A Relatora, presidente da comissão responsável pela análise das propostas de calendários escolares no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, apresentou pareceres acerca dos calendários escolares do ano de 2009, reelaborados em vista do adiamento do início das aulas, estabelecido pela Resolução CEPE-026/09, de 06 de agosto de 2009. Foram analisados os processos 23062.002520/09-67 – referente ao calendário escolar do Campus I (Belo Horizonte) dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), 23062.002516/09-90 – referente ao calendário escolar do Campus III (Leopoldina) dos cursos da EPTNM, 23062.002504/09-19 – referente ao calendário escolar do Campus IV (Araxá) dos cursos da EPTNM, 23062.002519/09-88 – referente ao calendário escolar do Campus V (Divinópolis) para os cursos da EPTNM, 23062.002515/09-27 – referente ao calendário escolar do Campus VII (Timóteo) da EPTNM, 23062.002512/09-39 – referente ao calendário escolar do Campus VIII (Varginha) dos cursos da EPTNM, 23062.002513/09-00 – referente ao calendário escolar do Campus IX (Nepomuceno) dos cursos da EPTNM, 23062.010354/08-64 – referente ao calendário escolar dos campi de Belo Horizonte dos cursos de graduação. Os pareceres da comissão, que votaram pela aprovação das propostas de calendário, foram aprovados, registrando-se 14 (quatorze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. O Prof. Sérgio Ricardo de Souza solicitou inclusão de item em pauta referente ao processo 23062.006323/09-16, que trata do edital para seleção de candidatos do 1º semestre do ano 2010 para o Mestrado em Engenharia de Materiais, devido à necessidade de rápida aprovação para divulgação da data de inscrição para o público. Sem objeções, o processo foi incluído à pauta. A pauta passou a ter a seguinte ordem: 1) Ata da 46ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2) Processo 23062.006392/06-88 – Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 3) Processo 23062.001464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 4) Calendário Escolar de 2009 da Educação Profissional e Tecnológica e da Graduação. 5) Processo 23062.006323/09-16 – Minuta de Edital de Solução do Mestrado em Engenharia de Materiais. 6) Ofício Nº 892/2009 DFPEPT/SETEC/MEC – Certificação da Qualificação Profissional Inicial de alunos do Projovem Urbano/Belo Horizonte. 7) Processo 23062.001179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 8) Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 9) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 10) Processo 23062.002156/08-45 – Programa de Monitoria da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio.
Item 3.5 – Processo 23062.006323/09-19 – Minuta de Edital de Seleção do Mestrado em Engenharia de Materiais. Relator: Prof. Sérgio Ricardo de Souza.
O Relator apresentou o Edital de Seleção do Mestrado de Engenharia de Materiais para o 1º Semestre de 2010. Após discussões, o Edital foi aprovado por unanimidade, registrando-se 13 (treze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções.
Os itens 3.6 – Ofício Nº 892/2009 DFPEPT/SETEC/MEC – Certificação da Qualificação Profissional Inicial de alunos do Projovem Urbano/Belo Horizonte; 3.7 – Processo 23062.001179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008; 3.8 – Processo 23062.000620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos; 3.9 – Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física; e 3.10 – Processo 23062.002156/08-45 – Programa de Monitoria da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio foram retirados de pauta devido à inexequibilidade da promoção da discussão na reunião.
Item 4 – Comunicações.
Presidente: a) Foram encerradas, no dia 23 de outubro de 2009, a V Semana da Ciência e Tecnologia e XXI Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações do CEFET-MG. Durante os eventos houve grande participação de todas as unidades do CEFET-MG e de um número expressivo de professores, alunos e visitantes. b) Durante os dias 29, 30 e 31 de outubro ocorreu o III Encontro Nacional sobre Hipertexto, organizado pelo Departamento de Linguagem e Tecnologia e pela Coordenação do Mestrado de Estudos de Linguagem. c) No dia 3 de novembro de 2009 será aberta a II Semana de Engenharia Civil do CEFET-MG, comemorando os 10 anos do Curso de Engenharia de Produção Civil. Durante a Semana, alunos dos cursos de Engenharia de Produção Civil e do Curso Técnico em Edificações irão participar de palestras técnicas, minicursos, mostras de trabalhos de grupos de pesquisa, dentre outros. d) A equipe CEFAST Aerodesign, que faz parte do Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições (NEAC), conquistou o primeiro lugar na Classe Regular da XI Competição SAE Aerodesign 2009. e) No dia 27 de novembro serão inaugurados os prédios 17 e 18 do CEFET-MG. f) Até fevereiro de 2010 deverá ser inaugurado campus do CEFET-MG em Curvelo. g) Estão sendo concluídas as obras no Campus IV (Araxá). h) Estão sendo realizados os preparativos para a mudança do prédio do Campus VII (Timóteo). i) Em dezembro deve ser inaugurado o refeitório do Campus I. j) Em 25 de setembro de 2009 foi encaminhado aos membros do Conselho Diretor o Of. Circular nº 154 /GAB/SETEC-MEC do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Sr. Eliezer Pacheco, acerca da não transformação do CEFET-MG em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. O Presidente distribuiu o Ofício aos conselheiros, discutindo a questão da transformação deste Centro em Universidade Tecnológica, ao invés de transformar-se em Instituto. Os conselheiros manifestaram-se a favor de que o CEFET-MG torne-se Universidade, visto que isso representaria um avanço institucional. Conselheiros: a) O Sr. Diogo Antonione Costa informou aos conselheiros que a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Varginha ocorreu este mês, tendo tido uma boa resposta do público. b) A Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva informou que no dia 18 de novembro de 2009 ocorrerá o VI Workshop do Ensino de Graduação, para o qual todos os professores que lecionam nos cursos de graduação estão convocados. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2009.
Esse texto não substitui o documento original assinado.