Ata da 41ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 6 de agosto de 2009

Às quatorze horas e trinta minutos do dia seis de agosto de dois mil e nove, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação, Profa. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Prof. José Elias de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Sra. Lis de Oliveira Ferreira – representante do Conselho de Extensão Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Conrado de Souza Rodrigues – representante suplente dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Docentes dos Campi do interior, Sra. Sandra de Fátima Aquino – representante dos Técnicos Administrativos e Sr. Diogo Antonione Costa – representante dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Os Conselheiros Henrique Elias Borges, Carlos Roberto Alcântara de Rezende, Flávio Renato de Góes Padula e Anderson Grandi Pires justificaram suas ausências.

Item 1 – Verificação do quorum regimental.

Registrou-se, inicialmente, a presença de 16 (dezesseis) membros titulares, contado o Presidente, e de 4 (quatro) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 41^a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.

Item 3 – Pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Atas 39 e 40. 2) Alteração do Calendário Escolar de 2009. 3) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 4) Processo 0376/08-71 – Projeto Pedagógico para implantação do Curso de Engenharia Ambiental no CEFET-MG. 5) Processo 0382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 6) Processo 1960/08-43 – Alteração no Regulamento do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica. 7) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade foi: 1) Ata 39. 2) Alteração do Calendário Escolar de 2009. 3) Ofícios SINDCEFET-MG 015/09 e 018/09. 4) Recurso contra decisão do CEPE impetrado pelo Prof. James William Goodwin Junior. 5) Processo 1960/08-43 – Alteração no Regulamento do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica. 6) Processo 0376/08-71 – Projeto Pedagógico para implantação do Curso de Engenharia Ambiental no CEFET-MG. 7) Processo 0382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 8) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio.

Item 3.1 – Aprovação da Ata 39.

Após discussão, a Ata 39, referente à 39a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 9 de julho de 2009, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 10 (dez) votos favoráveis e 6 (seis) abstenções.

Item 3.2 – Alteração do Calendário Escolar de 2009. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.

Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.

Item 3.2.1 – Homologação da Resolução CEPE-25/09, de 31/7/2009.

O Relator explicou que a Resolução CEPE-25/09, de 31/7/2009, que determinou a suspensão das atividades letivas previstas no calendário escolar do segundo semestre letivo de 2009, foi elaborada por motivo de urgência, tendo em vista as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em caráter preventivo à disseminação do vírus Influenza A (H1N1). Explicou que não houve tempo hábil para convocar reunião para tratar do assunto, e, dessa forma, teve que elaborar a resolução sob ad referendum do CEPE. Após discussão, propôs a homologação da resolução, que foi aprovada por unanimidade.

Item 3.2.2 – Definição do dia de retorno às atividades letivas do segundo semestre letivo de 2009.

Em seguida, o Pleno passou à discussão da definição do dia de retorno às atividades letivas do segundo semestre letivo de 2009. O Presidente informou que a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais comunicou que as aulas serão retomadas no dia 10/8/2009 na rede de ensino público do estado de Minas Gerais. Após discussão, o Presidente colocou em votação duas propostas: 1) Retorno às atividades letivas do segundo semestre letivo de 2009 no dia 10/8/2009. 2)  Retorno às atividades letivas do segundo semestre letivo de 2009 no dia 17/8/2009. Registrando-se 10 (dez) votos favoráveis à “Proposta 1”, 4 (quatro) votos favoráveis à “Proposta 2” e 3 (três) abstenções, a primeira proposta foi aprovada.

Item 3.2.3 – Calendários do segundo semestre letivo de 2009.

O Pleno decidiu encaminhar as novas propostas de calendário do segundo semestre letivo de 2009 à Comissão de Calendário, composta pelos Conselheiros Ivete Peixoto Pinheiro Silva (presidente), Sérgio Ricardo de Souza, Sandra de Fátima Aquino, Rosália Caldas Sanábio de Oliveira e pela Profa. Maria Beatriz Guimarães Barbosa, para análise e emissão de parecer, tendo em vista a legislação em vigor, no que diz respeito à quantidade mínima de dias letivos por ano. Ficou decidido, ainda, que os processos originais dos calendários letivos de 2009 devem ser apensados às novas propostas, para melhor embasamento da análise.

Item 3.3 – Ofícios SINDCEFET-MG 015/09 e 018/09. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.

Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.

Item 3.3.1 – Ofício SINDCEFET-MG 015/09.

O Relator explicou que o Ofício SINDCEFET-MG 015/09 trata da solicitação do Presidente do Sindicato do CEFET-MG, Prof. José Ângelo Gariglio, de apreciação e manifestação pelo CEPE, quanto à proposta do Governo Federal de extinção do Regime de Dedicação Exclusiva (DE). Fez uma breve explanação acerca da proposta, destacando sua posição desfavorável frente a mesma. Após discussão, o Pleno propôs a constituição de uma Comissão, composta pelos Conselheiros Sérgio Ricardo de Souza (presidente), Vicente Donizetti da Silva e Gray Farias Moita, para acompanhar e analisar a proposta do Governo.

Item 3.3.2 – Ofício SINDCEFET-MG 018/09.

Neste momento, o Prof. Flávio Antônio dos Santos passou a presidência para a Profa. Maria Inês Gariglio. A Relatora explicou que o Ofício SINDCEFET 018/09 trata da solicitação do Presidente do Sindicato do CEFET-MG, Prof. José Ângelo Gariglio, de extensão do prazo para discussão da Proposta Unificada de Encargos Didáticos e Acadêmicos. A Presidente explicou que tal solicitação é desnecessária, uma vez que a discussão permanece em aberto no CEPE. Entretanto, enfatizou que o Conselho precisa definir se o prazo para recebimento de contribuições à Proposta Unificada será reaberto, uma vez que findara-se em 30/6/2009. Neste momento, a Profa. Maria Inês Gariglio passou a presidência para o Prof. Flávio Antônio dos Santos. Após discussão, o Presidente colocou em votação duas propostas: Proposta 1) Reabertura do prazo para recebimento de contribuições à Proposta Unificada. Proposta 2) Discussão da Proposta Unificada no CEPE sem mais consultas à Comunidade. Registrando-se 4 (quatro) votos favoráveis à “Proposta 1”, 11 (onze) votos favoráveis à “Proposta 2” e 1 (uma) abstenção, a segunda proposta foi aprovada.

Item 3.4 – Recurso contra decisão do CEPE impetrado pelo Prof. James William Goodwin Junior. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.

O Relator explicou que o Prof. James William Goodwin Junior, Coordenador da Área de Ciências Humanas e Sociais, entrou com recurso no Conselho Diretor contra a decisão do CEPE, referente ao indeferimento de seu recurso contra a Resolução CEPT-12/09, de 20/4/2009, constante do Processo 0971/09-13. Fez breve histórico do processo, destacando que o CEPE votou pela manutenção da Resolução CEPT-12/09, que, em síntese, propicia ao aluno a chance de submeter-se à nova recuperação final na disciplina. Informou que a família do aluno está muito preocupada com a situação, uma vez que a Coordenação ainda não cumpriu a decisão do CEPE. Após discussão, o Pleno propôs reiterar a decisão do CEPE e encaminhar à Coordenação um ofício, solicitando o imediato cumprimento da decisão do CEPE até a análise do recurso pelo Conselho Diretor. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 11 (onze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.

Item 3.5 – Processo 1960/08-43 – Alteração no Regulamento do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica. Relatora: Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira.

A Relatora, membro da Comissão designada para analisar o assunto em tela e composta, também, pelos Conselheiros Henrique Elias Borges (presidente) e Lúcia Emília Letro Ribeiro, informou que o processo trata da solicitação do Coordenador do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica, Prof. João Bosco Laudares, de alteração do Regulamento do Curso, tendo em vista tornar o Regulamento mais objetivo e com perspectiva de maior duração. Explicou que a proposta de alteração do regulamento já havia sido analisada pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, tendo sido aprovada, conforme consta da Resolução CPPG-010/09, de 22/5/2009. Explicou, ainda, que a Comissão é favorável à aprovação das alterações no Regulamento do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica, conforme consta do Processo 1960/08-43, ressaltando apenas a necessidade de algumas correções de forma no texto. O Pleno apreciou as propostas de modificações de forma no texto e, após discussão, o parecer da Comissão foi aprovado por unanimidade.

Item 3.6 – Processo 0376/08-71 – Projeto Pedagógico para implantação do Curso de Engenharia Ambiental no CEFET-MG.

Foi retirado de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.

Item 3.7 – Processo 0382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil.

O Pleno decidiu encaminhar novo ofício à Coordenação do Curso, solicitando a devolução do processo ao CEPE até o dia 31/8/2009.

Item 3.8 – Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio.

Foi retirado de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.

Item 3.12 – Distribuição de processos.

Não houve distribuição de processos.

Item 4 – Comunicações.

Presidente: comunicou, com muita satisfação, que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu, no dia 4/8/2009, em Brasília, o aluno do curso técnico em Mecânica do CEFET-MG Rafael Gazzin, de 17 anos, e a orientadora Profa. Maria Celeste Monteiro, em virtude da conquista pelo aluno do 3º lugar na categoria “Electrical and Mechanical Engineering” da maior feira internacional pré-universitária do mundo, a “Intel Internacional Science and Engineering Fair (Intel-Isef)”. Profa. Maria Inês: convidou os Conselheiros a comparecerem à Aula Magna do Curso de Mestrado em Estudos de Linguagens, prevista para o dia 10/8/2009, no Auditório Principal do Campus II. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 06 de agosto de 2009.

Esse texto não substitui o documento original assinado.