Ata da 40ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 17 de julho de 2009

Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezessete de julho de dois mil e nove, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Ângela de Mello Ferreira Guimarães – representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. José Elias de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Ruth Silveira Borges – representante suplente do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Docentes dos Campi do interior, Sra. Sandra de Fátima Aquino – representante dos Técnicos Administrativos, Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos e Sr. Diogo Antonione Costa – representante dos Discentes dos Cursos de Educação Profissional e Tecnológica. Os Conselheiros Carlos Roberto Alcântara de Rezende, Lis de Oliveira Ferreira, Frederico Romagnoli Silveira Lima, Flávio Renato de Góes Padula e Anderson Grandi Pires justificaram suas ausências.

Item 1 – Verificação do quorum regimental.

Registrou-se, inicialmente, a presença de 15 (quinze) membros titulares, contado o Presidente, e de 1 (um) membro suplente.

Item 2 – Abertura da 40^a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.

Item 3 – Pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata 39. 2) Processo 10063/08-11 – Projeto Pedagógico reestruturado do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica. 3) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 4) Processo 0376/08-71 – Projeto Pedagógico para implantação do Curso de Engenharia Ambiental no CEFET-MG. 5) Processo 0382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 6) Processo 1960/08-43 – Alteração no Regulamento do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica. 7) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 8) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 9) Processo 4049/07-25 – Criação do Departamento de Engenharia de Automação Industrial da Unidade de Araxá. 10) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 11) Diretrizes para elaboração de editais para a contratação de professores por meio de concurso público. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade foi: 1) Processo 1444/09-45 – Calendário do Curso Técnico em Turismo da EPTNM. 2) Recuperação paralela. 3) Processo 10063/08-11 – Projeto Pedagógico reestruturado do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica. 4) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio.

Item 3.1 – Processo 1444/09-45 – Calendário do Curso Técnico em Turismo. Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro Silva.

A Relatora, presidente da Comissão de Calendário, explicou que o processo trata da proposta de calendário escolar de 2009/2010 do Curso Técnico em Turismo, Modalidade Concomitância Externa Anual (turno noturno). Explicou que a proposta apresentada está de acordo com os termos exigidos pela legislação em vigor e colocou-se favorável à aprovação da proposta, conforme transcrição do voto da Comissão de Calendário a seguir: “A Comissão de Calendário vota pela aprovação da proposta de calendário do ano escolar de 2009/2010 do Curso Técnico em Turismo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Modalidade Concomitância Externa Anual (turno noturno), ministrado em Belo Horizonte, com entrada no segundo semestre, nos termos da proposta apresentada pela Diretora do Campus I.” Colocado em votação, o voto da Comissão foi aprovado por unanimidade.

Item 3.2 – Recuperação semestral prevista para o período de 10 a 14 de agosto. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.

O Relator informou que o processo de recuperação semestral, previsto para o período de 10 a 14 de agosto de 2009, não está de acordo com as normas da Instituição. Explicou que uma nova forma de realização dessa recuperação deve ser elaborada, ressaltando que esse trabalho deverá ser feito junto às Coordenações de Curso e à Coordenação Pedagógica. Após discussão, o Pleno colocou em votação a definição do âmbito da discussão acerca da elaboração da nova proposta de recuperação semestral para o ano letivo de 2009. Proposta 1: Discussão no CEPE. Proposta 2: Discussão no CEPT. Registrando-se 2 (dois) votos favoráveis à “Proposta 1”, 9 (nove) votos favoráveis à “Proposta 2” e 2 (duas) abstenções, ficou definido que a discussão será feita no CEPT. Em seguida, as seguintes propostas foram feitas: 1) Suspender as atividades de recuperação semestral, previstas nos calendários escolares das Unidades para o ano letivo de 2009. 2) Tornar sem efeito a Resolução CEPT-12/08, de 8/5/2008, que aprova a inclusão da recuperação semestral no Sistema de Avaliação do Ensino Técnico de Nível Médio. 3) Determinar que o Conselho de Educação Profissional e Tecnológica – CEPT encaminhe ao CEPE nova proposta com critérios e datas para a realização da recuperação semestral referente ao ano letivo de 2009. Colocadas em votação, as propostas foram aprovadas, registrando-se 6 (seis) votos favoráveis e 8 (oito) abstenções.

Item 3.3 – Processo 10063/08-11 – Projeto Pedagógico reestruturado do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica. Relatora: Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro.

A Relatora, presidente da nova Comissão designada para analisar o assunto em tela e composta, também, pelas Conselheiras Ivete Peixoto Pinheiro Silva, Ruth Silveira Borges e Ângela de Mello Ferreira Guimarães (esta na condição de suplente da Conselheira Ivete), informou que o processo retorna ao Pleno para análise, contendo as modificações solicitadas pelo Colegiado do Curso, que têm como pretensão melhorar a formação do aluno, adequando melhor o currículo aos objetivos do curso. Explicou, inicialmente, que o nome do Curso foi alterado de “Curso Superior de Bacharelado em Química Tecnológica” para “Química Tecnológica” e que a terminologia “Projeto Político-Pedagógico – PPC” foi mantida, conforme determinação do CEPE. Fez leitura do relato da Comissão, destacando as alterações solicitadas pelo Presidente do Colegiado do Curso, a saber: 1) Inclusão de conteúdos relativos a Desenho Técnico, como conteúdo obrigatório, no eixo denominado Processos Químicos e suas Tecnologias, a serem ministrados como um disciplina de 60 horas-aula (4 créditos). 2) Ampliação da carga horária da disciplina Bioquímica, de caráter obrigatório, passando de 30 para 45 horas-aula. 3) Ampliação da carga horária da disciplina Operações Unitárias, de caráter obrigatório, passando de 60 para 90 horas-aula. 4) Redução da carga horária da disciplina Projetos Tecnológicos II, passando de 60 para 30 horas-aula. 5) Reclassificação das disciplinas Biotecnologia Molecular (30 horas-aula) e Laboratório de Química Analítica Ambiental (45 horas-aula), passando de obrigatórias para optativas. Explicou que essas alterações não provocam aumento de carga horária, em relação à carga horária total do curso aprovada pelo Conselho de Graduação. Informou, ainda, que a disciplina Introdução à Experimentação e ao Desenvolvimento de Protótipos e Projetos passa a ser ofertada no segundo período, de modo a atender as exigências da Resolução CEPE-24/08, de 11/4/2008. Enfatizou que a reestruturação do projeto pedagógico do Curso de Química Tecnológica atende aos requisitos da Resolução CEPE/24/08, de 11/4/2008, da Resolução CNE/CES Nº 2, de 18/6/2007, e da Resolução Ordinária Nº 1511, de 12/12/1975, do Conselho Federal de Química. Diante do exposto, proferiu o voto da Comissão favorável à aprovação da reestruturação do PPC do curso. Após discussão, o parecer da Comissão foi colocado em votação e, registrando-se 13 (treze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenção, foi aprovado.

Item 3.4 – Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. Relatora: Jussara Biagini.

Foi retirado de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.

Item 4 – Comunicações.

Presidente: comunicou que a nova Biblioteca será inaugurada no dia 7 ou 14 de agosto e desejou boas férias aos Conselheiros. Conselheira Lúcia Emília: comunicou que os professores da EPT estão desconfortáveis com as determinações do Ofício Circular 001/2009, emitido pela Diretoria do Campus I, pois o mesmo estipula um prazo reduzido para entrega/lançamento de notas junto ao Sistema Acadêmico de cinco dias úteis, após o encerramento do semestre. Explicou que esse prazo comprometeria as férias dos professores. O Presidente comunicou que já conversou com a Diretora do Campus I e que as devidas providências serão tomadas para não comprometer as férias dos professores. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião e solicitou, posteriormente, que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2009.

Esse texto não substitui o documento original assinado.