Ata da 36ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 21 de maio de 2009

Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e nove, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Gray Farias Moita – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação Profa. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Profa. Ângela de Mello Ferreira Guimarães – representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. José Elias de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Carlos Roberto Alcântara de Rezende – representante do Conselho de Extensão Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Frederico Romagnoli Silveira Lima – representante dos Docentes de Ensino de Graduação Prof. Flávio Renato de Góes Padula – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Campi do interior, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos e Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos. Os Conselheiros Anderson Grandi Pires, Lis de Oliveira Ferreira e Diogo Antonione Costa justificaram suas ausências.

Item 1 – Verificação do quorum regimental.

Registrou-se, inicialmente, a presença de 18 (dezoito) membros titulares, contado o Presidente, e de 4 (quatro) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 36^a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.

Item 3 – Pauta do dia.

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata 35. 2) Processo 0971/09-13 – Recurso contra decisão do CEPT impetrado pelo Prof. James William Goodwin Junior. 3) Processo 1391/09-81 – Recurso contra decisão do CEPT impetrado pela Profa. Regina Márcia Faber Araújo. 4) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 5) Processo 0382/08-73 – Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção Civil. 6) Processo 0376/08-71 – Projeto Pedagógico para implantação do Curso de Engenharia Ambiental no CEFET-MG. 7) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 8) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 9) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 10) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 11) Processo 1445/09-16 – Proposta de calendário para o Curso Técnico em Turismo 2008/2009. 12) Processo 7027/09-61 – Calendário Escolar 2009 dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Unidade de Timóteo. 13) Processo 1519/09-42 – Diretrizes gerais para o calendário escolar de 2010. Após discussão e alterações, a pauta aprovada, registrando-se 1 (uma) abstenção, foi: 1) Relato do Prof. Flávio Antônio sobre a reunião realizada com Ministro da Educação em 19/5/2009. 2) Ata 35. 3) Processo 0971/09-13 – Recurso contra decisão do CEPT impetrado pelo Prof. James William Goodwin Junior. 4) Processo 1391/09-81 – Recurso contra decisão do CEPT impetrado pela Profa. Regina Márcia Faber Araújo. 5) Processo 7027/09-61 – Calendário Escolar 2009 dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Unidade de Timóteo. 6) Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. 7) Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. 8) Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. 9) Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. 10) Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. 11) Processo 4049/07-25 – Criação do Departamento de Engenharia de Automação Industrial da Unidade de Araxá. 12) Processo 1519/09-42 – Diretrizes gerais para o calendário escolar de 2010.

Item 3.1 – Relato do Prof. Flávio Antônio dos Santos sobre a reunião realizada com Ministro da Educação em 19/5/2009.

O Prof. Flávio Antônio fez um relato conciso de sua reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, realizada no dia 19/5/2009, destacando os pontos principais do encontro, que teve como tema principal a reivindicação de transformação do CEFET-MG e do CEFET-RJ em Universidades Tecnológicas. Destacou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES apóia a transformação e tem se mobilizado junto ao Ministério da Educação – MEC para efetivar a mudança. Explicou que o Ministro apresenta algumas restrições quanto à mudança, devido ao compromisso político assumido com as Instituições Federais que aderiram ao formato de IFET. Ressaltou, todavia, que tais restrições podem ser eliminadas, se houver mobilização junto ao Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação – CONCEFET em prol da mudança. Destacou, por fim, seu compromisso em atuar de forma decisiva na concretização desse objetivo.

Item 3.2 – Aprovação da Ata 35.

Após discussão, a Ata 35, referente à 35a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 7 de maio de 2009, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 14 (quatorze) votos favoráveis e 4 (quatro) abstenções.

Item 3.3 – Processo 0971/09-13 – Recurso contra decisão do CEPT impetrado pelo Prof. James William Goodwin Junior. Relator: Vicente Donizetti da Silva.

O Relator, presidente da Comissão designada para analisar o assunto em tela, explicou que a Conselheira Rosânia Maria de Resende solicitou sua substituição, uma vez que o recurso é contra uma decisão do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, do qual ela faz parte e representa, o que a deixa em situação desconfortável. O Pleno acatou o pedido e propôs a substituição da Conselheira Rosânia Maria pela Conselheira Lúcia Emília Letro Ribeiro. Colocada em votação, a proposta foi aprovada, registrando-se 2 (duas) abstenções. Dessa forma, a Comissão passou a ser composta pelos Conselheiros Vicente Donizetti da Silva (presidente), Lúcia Emília Letro Ribeiro e Maria Rita Neto Sales Oliveira.

Item 3.4 – Processo 1391/09-81 – Recurso contra decisão do CEPT impetrado pela Profa. Regina Márcia Faber Araújo. Relatora: Rosália Caldas Sanábio de Oliveira.

Antes do início do relato, o Presidente Flávio Antônio informou aos Conselheiros que a Profa. Maria Amélia Cruz Fantini, pertencente à Coordenação da Área de Matemática e Desenho Básico, havia solicitado permissão para prestar esclarecimentos acerca do assunto do processo ao CEPE. Disse, ainda, que seria importante ouvir tais esclarecimentos, mas que fossem feitos após o relato da Conselheira Rosália. Após discussão, o Pleno aprovou a solicitação da Profa. Maria Amélia e definiu que seus esclarecimentos seriam feitos após o relato da Conselheira Rosália por um tempo máximo de 10 minutos. Dessa forma, o Presidente passou a palavra à Conselheira Rosália. A Relatora, presidente da Comissão designada para analisar o assunto em tela, destacou a complexidade e a gravidade do processo em questão. Explicou que ela e a Conselheira Ruth Silveira Borges, a outra integrante da Comissão, encontram-se em posição desconfortável para analisar o processo, de maneira semelhante ao que foi argumentado pela Conselheira Rosânia no item anterior, uma vez que ambas são representantes do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica no CEPE. Destacou, ainda, que fatos novos surgiram no processo após a análise e deliberação do CEPT. Dessa forma, solicitou ao CEPE a constituição de nova comissão para analisar o processo. O Pleno acatou a solicitação e propôs a constituição de nova Comissão composta pelo Conselheiro Vicente Donizetti da Silva (presidente), pelo Conselheiro Anderson Arthur Rabello e pela Pedagoga Valéria Lanna de Castro Santos. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. Ademais, o Pleno assegurou que a Coordenação da Área de Matemática e Desenho Básico será ouvida antes do relato a ser feito pela nova comissão. Neste momento, o Presidente Flávio Antônio dos Santos convidou a Profa. Maria Amélia Cruz Fantini, em atendimento à sua solicitação. Explicou para a professora que o processo não havia sido relatado e que, dessa forma, ela não poderia prestar os esclarecimentos a que se dispusera, de forma a evitar a parcialidade na análise do processo. Explicou, ainda, que nova comissão foi constituída para analisar o processo e que ficou assegurado que a Coordenação da Área de Matemática e Desenho Básico será ouvida. A professora compreendeu a situação e concordou com a decisão do Conselho e agradeceu o atendimento à solicitação.

Item 3.5 – Processo 7027/09-61 – Calendário Escolar 2009 dos Cursos de Educação Profissional de Nível Médio da Unidade de Timóteo. Relatora: Ivete Peixoto Pinheiro Silva.

A Relatora, presidente da Comissão de Calendário, explicou que o processo trata da proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Modalidades Integrada (Turnos Diurno e Noturno) e Concomitância Externa, ministrados em Timóteo. Explicou que o processo retornava ao CEPE para aprovação, após serem feitas as devidas correções determinadas pelo CEPE, em reunião realizada no dia 19/2/2009. Fez a leitura do voto da Comissão, conforme transcrição: “A Comissão de Calendário vota pela aprovação da proposta de calendário do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrado Diurno, Integrado Noturno e Concomitância Externa, ministrados em Timóteo.” O voto da Comissão foi colocado em votação e, registrando-se 1 (uma) abstenção, foi aprovado.

Item 3.6 – Processo 1704/05-31 – Projeto de Licenciatura em Física. Relator: Flávio Antônio dos Santos.

O Relator explicou que o processo trata do projeto de implantação do Curso de Licenciatura em Física no CEFET-MG, elaborado por uma Comissão formada por professores do antigo Departamento de Disciplinas Básicas, atualmente Departamento de Física e Matemática, e Departamento de Educação. Explicou que a Coordenação da Área de Ciências, que não foi consultada quanto à implantação do curso, deve se pronunciar acerca do assunto, uma vez que grande parte de seu corpo docente tem formação em Física, o que salienta seu grande potencial de contribuição para implantação do curso. Destacou sua posição favorável quanto à implantação de um curso de licenciatura na Instituição, destacando a otimista perspectiva do Ministério da Educação de liberação de vagas para licenciatura. Salientou que o projeto precisa ser re-analisado, tendo em vista a perspectiva supracitada e considerando a participação da Coordenação da Área de Ciências. Após discussão, o Pleno propôs a constituição de uma Comissão para analisar o processo, composta por dois representantes do Departamento de Física e Matemática, dois representantes do Departamento de Educação e dois representantes da Coordenação da Área de Ciências a serem indicados pelos departamentos e coordenação. Foi proposta, ainda, a inclusão da Coordenação da Área de Matemática e Desenho Básico na composição da Comissão. Após discussão, o Pleno decidiu votar as propostas separadamente. Votação 1: Constituição de uma Comissão para analisar o processo, composta por dois representantes do Departamento de Física e Matemática, dois representantes do Departamento de Educação e dois representantes da Coordenação da Área de Ciências. Registrando-se 14 (quatorze) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções, esta proposta foi aprovada. Votação 2: Inclusão da Coordenação da Área de Matemática e Desenho Básico na composição da Comissão. Registrando-se 5 (cinco) votos favoráveis, 9 (nove) contrários e 2 (duas) abstenções, a Coordenação da Área de Matemática e Desenho Básico não foi incluída. Neste momento, o Presidente consultou o Pleno quanto à possibilidade de prosseguimento da reunião, uma vez que o tempo de duração previsto havia se esgotado. O Pleno consentiu e, antes de passar para o item seguinte, o Presidente convocou reunião extraordinária para o dia 4/6/2009, tendo em vista a necessidade de esgotar a extensa pauta do Conselho.

Item 3.7 – Processo 0620/05-15 – Encargos Didáticos e Acadêmicos. Relator: Rogério Barbosa da Silva.

O Relator fez uma apresentação sobre a proposta unificada de Encargos Didáticos e Acadêmicos, elaborada pela Comissão sob sua presidência, designada para analisar o assunto em tela, destacando os princípios que orientaram a formação do documento. Explicou que a proposta em análise teve como base, no processo de sua elaboração, as propostas anteriores de encargos didáticos e acadêmicos, constantes do processo em epígrafe. Após a apresentação, o Pleno propôs que a discussão acerca dos encargos didáticos e acadêmicos passasse a ser feita tendo como base a proposta unificada apresentada pela Comissão. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.

Os Itens 3.8 – Processo 1179/08-13 – Reivindicação da Unidade de Araxá referente à Resolução CEPE-024/08, de 11/4/2008. Item 3.9 – Processo 1464/07-91 – Certificação do Ensino Médio. Item 3.10 – Processo 10086/08-17 – Criação do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. Item 3.11 – Processo 4049/07-25 – Criação do Departamento de Engenharia de Automação Industrial da Unidade de Araxá. Item 3.12 – Processo 1519/09-42 – Diretrizes gerais para o calendário escolar de 2010. Foram retirados de pauta devido à inexeqüibilidade da promoção da discussão na reunião.

Item 4 – Comunicações.

Presidente: comunicou que o aluno do curso técnico em Mecânica do CEFET-MG, Rafael Gazzin, de 16 anos, conquistou o 3º lugar na categoria “Electrical and Mechanical Engineering” da maior feira internacional pré-universitária do mundo, a “Intel Internacional Science and Engineering Fair (Intel-Isef)”, com o trabalho “Motor a reação por compressão através de ondas de choque e aceleração autônoma”, desenvolvido sob orientação dos professores Caio Júlio Motta Lima e Maria Celeste Monteiro de Souza Costa. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 21 de maio de 2009.

Esse texto não substitui o documento original assinado.