Ata da 35ª Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 7 de maio de 2009
Às quatorze horas e trinta minutos do dia sete de maio de dois mil e nove, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Henrique Elias Borges – representante do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Profa. Ivete Peixoto Pinheiro Silva – representante suplente do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. José Magno Senra Fernandes – representante do Conselho de Graduação, Profa. Maria das Graças de Almeida – representante suplente do Conselho de Graduação Profa. Maria Suzana Balparda de Carvalho – representante do Conselho de Graduação, Profa. Ângela de Mello Ferreira Guimarães – representante suplente do Conselho de Graduação, Prof. José Elias de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira – representante do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Anderson Arthur Rabello – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Profa. Lúcia Emília Letro Ribeiro – representante dos Docentes da Educação Profissional e Tecnológica, Prof. Flávio Renato de Góes Padula – representante dos Docentes de Ensino de Graduação, Prof. Sérgio Ricardo de Souza – representante dos Docentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Prof. Vicente Donizetti da Silva – representante dos Docentes dos Campi do interior, Prof. Anderson Grandi Pires – representante dos Docentes dos Campi do interior, Profa. Rosânia Maria de Resende – representante dos Campi do interior, Sra. Sandra de Fátima de Aquino – representante dos Técnicos Administrativos e Sra. Jussara Biagini – representante dos Técnicos Administrativos. Os Conselheiros Gray Farias Moita, Carlos Roberto Alcântara de Rezende, Lis de Oliveira Ferreira, Frederico Romagnoli Silveira Lima, Maria Rita Neto Sales Oliveira, Conrado de Souza Rodrigues e Diogo Antonione Costa justificaram suas ausências.
Item 1 – Verificação do quorum regimental.
Registrou-se, inicialmente, a presença de 16 (dezesseis) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 35a Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Presidente declarou aberta a reunião às quatorze horas e trinta minutos.
Item 3 – Pauta do dia.
O Presidente colocou em discussão a pauta única proposta para a reunião: 1) Discussão acerca do vestibular unificado – adesão ao novo ENEM. Após discussão e alterações, a pauta aprovada, registrando-se 3 (três) abstenções, foi: 1) Ata 34. 2) Discussão acerca do vestibular unificado – adesão ao novo ENEM.
Item 3.1 – Aprovação da Ata 34.
Após discussão, a Ata 34, referente à 34a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada no dia 16 de abril de 2009, devidamente corrigida, foi aprovada, registrando-se 13 (treze) votos favoráveis e 3 (três) abstenções.
Item 3.2 – Discussão acerca do vestibular unificado – adesão ao novo ENEM. Relator: Flávio Antônio dos Santos.
O Relator informou que há argumentos favoráveis e contrários à proposta de adesão ao vestibular unificado, conforme explicitado na discussão inicial acerca do tema ocorrida na 34ª Reunião Ordinária, de 16/4/2009. Explicou que houve um Seminário promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes no dia 27/4/2009, em que várias questões foram suscitadas acerca do entendimento e da execução do novo Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Explicou que tais questões referem-se à concepção da proposta, ao seu caráter pedagógico e, também, ao seu caráter operacional. Fez um breve resumo acerca das questões suscitadas, conforme explicitado no Ofício Andifes Nº 038/2009, de 5/5/2009, distribuído aos conselheiros. O Relator também distribuiu aos Conselheiros a proposta do Ministério da Educação acerca do novo ENEM, o respectivo Termo de Referência e uma proposta da Comissão Permanente de Vestibular – COPEVE do CEFET-MG de adesão ao novo ENEM. O Relator explicou, ainda, que o CEFET-MG deve se posicionar acerca das quatro possibilidades de utilização do novo exame como processo seletivo, a saber: 1) como fase única, por meio do sistema de seleção unificada; 2) como primeira fase do processo seletivo; 3) de forma combinada com o vestibular da Instituição; 4) como fase única para as vagas remanescentes do vestibular. Após discussão, o Presidente colocou em votação cada uma das possibilidades. Votação 1: Como fase única, por meio do sistema de seleção unificada. Registrando-se 14 (quatorze) votos contrários e 1 (uma) abstenção, esta possibilidade não foi aprovada. Votação 2: Como primeira fase do processo seletivo. Registrando-se 13 (treze) votos contrários e 2 (dois) favoráveis, esta possibilidade não foi aprovada. Votação 3: Como fase única para as vagas remanescentes do vestibular. Registrando-se 12 (doze) votos favoráveis e 3 (três) contrários, esta possibilidade foi aprovada. Votação 4: De forma combinada com o vestibular da Instituição. Registrando-se 12 (doze) votos favoráveis e 3 (três) contrários, esta possibilidade também foi aprovada. De maneira a complementar a utilização da forma combinada, o Pleno decidiu, ainda, que a Presidente do Conselho de Graduação deverá nomear Comissão para apresentar ao CEPE, até junho/2009, uma proposta de utilização da nota do ENEM no vestibular para o primeiro semestre letivo de 2010.
Item 4 – Comunicações.
Presidente: comunicou que ocorreu, no dia 23 de abril, no Campus IV – Araxá, o lançamento do projeto do Laboratório de Tratamento de Minérios e a instalação do Núcleo de Excelência Mineral e Metalúrgica de Araxá. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2009.
Esse texto não substitui o documento original assinado.